O primeiro passo para uma atuação mais célere e
eficaz da CMVM é a utilização do formulário mais adequado para cada
tipologia de denúncia ou comunicação de operações suspeitas.
Atenção, este não é um espaço para apresentação de
reclamações ou pedidos
de informação, que têm formulários próprios na área do investidor.
Por favor, selecione a comunicação abaixo que melhor se enquadra no seu caso.
Comunicação de operações suspeitas por parte de operadores de mercado (STOR)
A comunicação de operações suspeitas e de defesa do mercado são deveres profissionais previstos na lei. Caso, a título profissional, prepare ou execute operações de mercado deve usar este formulário para comunicar operações suspeitas. Este formulário também deve ser utilizado por operadores de mercado e empresas de investimento que exploram uma plataforma de negociação para comunicação de operações consideradas suspeitas.
Comunicação de operações suspeitas por parte do público em geral
Se não tem um vínculo profissional a um operador de mercado ou intermediário financeiro, mas considera que foi efetuada uma operação de mercado suspeita, então, a formalização da sua suspeita deve ser feita aqui.
Whistleblowing
Este espaço de denúncia destina-se, em especial, a indivíduos com conhecimentos específicos sobre como as entidades denunciadas funcionam internamente, por exemplo, porque são colaboradores da entidade ou têm algum tipo de relação contratual com a mesma.
Se tem conhecimento de factos, provas ou informações sobre infrações já consumadas ou com elevada probabilidade de virem a ser praticadas, ou que estejam a ser executadas, em matéria de abuso de mercado, pode comunicá-los à CMVM.
Veja como, aqui, e saiba mais sobre o regime de whistleblowing.
Outras denúncias
Qualquer outro tipo de suspeita de infração deve ser denunciado à CMVM através do formulário disponível para esse efeito.
