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As organizações internacionais e a sustentabilidade

As Finanças Sustentáveis marcam de forma crescente a agenda da maioria das organizações internacionais. Conheça as principais iniciativas de organizações internacionais ligadas, direta ou indiretamente, aos mercados e instrumentos financeiros no âmbito dos fatores ambientais, sociais e de governo das sociedades (ESG). Conheça as principais iniciativas.

ESMA

Timeline de implementação da legislação em matéria de sustentabilidade

Área dedicada à Sustentabilidade

Guidelines on certain aspects of the MiFID II suitability requirements (03.04.2023)

Final report on MiFID II guidelines on product governance (27.03.2023)

Convite escrito da ESMA à apresentação de informações sobre caraterísticas do mercado para prestadores de ratings ESG na União (03.02.2022)

Relatório preliminar de avaliação dos mercados de carbono e seus derivados (15.11.2021)

Relatório final de avaliação dos mercados de carbono e seus derivados (28.03.2022)

Termos de referência relativos à Coordination Network on Sustainability – CNS (20.05.2021)

Relatório final da ESMA com o seu parecer à Comissão Europeia relativo ao artigo 8.º do Regulamento da Taxonomia (26.02.2021)

Carta da ESMA à Comissão Europeia sobre ratings ESG (28.01.2021)

Resposta da ESMA à consulta pública da IFRS Foundation relativa aos relatórios de sustentabilidade (16.12.2020)

Documento de consulta da ESMA quanto ao projeto de parecer à Comissão Europeia relativo ao artigo 8.º do Regulamento (UE) 2020/852 (Regulamento da Taxonomia) (05.11.2020)
Resposta à consulta específica da Comissão Europeia sobre a implementação de um standard europeu para obrigações verdes (EUGBS) (23.09.2020)
Resposta da ESMA à consulta pública da Comissão Europeia sobre uma Estratégia renovada para o financiamento sustentável (15.07.2020)
Resposta da ESMA à consulta da Comissão Europeia relativa à revisão da Diretiva relativa à divulgação de informações não financeiras (NFRD) (11.06.2020)
Estratégia para o financiamento sustentável (06.02.2020)

Parecer da ESMA sobre introdução de critérios de sustentabilidade nas notações de risco de crédito e estabelecimento de requisitos de divulgação (18.07.2019)

Inquérito sobre pressões de curto-prazo nos mercados financeiros (short-termism) (24.06.2019)

Relatório final da consulta (18.12.2019)

Parecer técnico da ESMA à Comissão Europeia sobre integração de riscos e fatores de sustentabilidade na DMIF II (relatório final) (30.04.2019)

Parecer técnico da ESMA à Comissão Europeia sobre integração de riscos e fatores de sustentabilidade na Diretivas UCITS e AIFMD (relatório final) (30.04.2019)

Consultas públicas da ESMA sobre medidas que promovam a sustentabilidade nos mercados de capitais na União Europeia (19.12.2018)

AES

Pedido da Comissão a cada uma das AES para a elaboração de três relatórios, individuais mas coordenados entre si, sobre os riscos de greenwashing e supervisão das políticas de finanças sustentáveis (15.08.2022)

Documento conjunto de consulta relativo às normas técnicas de regulamentação sobre o conteúdo, metodologia e apresentação das informações previstas nos artigos 22 (4) e 26d (4) do Regulamento (UE) 2017/2402, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada (02.05.2022)

Relatório final da consulta pública sobre as normas técnicas regulamentares relativas ao teor e apresentação das informações a que se referem os artigos 8(4), 9(6) e 11(5) do SFDR (22.10.2021)

Documento de consulta das normas técnicas regulamentares relativas ao teor e apresentação das informações a que se referem os artigos 8(4), 9(6) e 11(5) do SFDR (15.03.2021)

Declaração conjunta de supervisão sobre a aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (25.02.2021)

Atualização da declaração conjunta de supervisão sobre a aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (24.04.2022).