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Sistema de difusão de informação

Dossier de registo


Estruturas de mercado e sistemas

Sistemas de Liquidação e Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários

Sistemas de Liquidação
Registo de regras de sistemas de liquidação 

Documentos

Normas Aplicáveis

Conteúdo Mínimo

Pedido de registo

N.º 2 do artigo 269.º do Cód.VM

Modelo de Requerimento 32 Kb

Regras do sistema de liquidação

 

Artigo 269.º do Cód.VM

Artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2007

Artigo 17.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2007

Artigo 20.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2007

Este documento deve conter as regras relativas à organização, ao funcionamento e aos procedimentos operacionais relativos ao sistema de liquidação, designadamente:

a) A frequência, horário e eventuais especificidades dos diferentes ciclos de processamento de liquidação;

b) Os procedimentos e prazos relativos aos vários momentos do processo da liquidação; e

c) Os procedimentos de segurança necessários para preservar, em termos adequados, a certeza e a fiabilidade dos registos.

Acordos de Conexão

 

Artigo 281.º do Cód.VM

 Artigos 3.º e 4.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2007

 

Averbamento ao registo de regras de sistemas de liquidação

Pedido de averbamento

N.º 2 do artigo 269.º do Cód.VM

Modelo de Requerimento 32 Kb

Nota justificativa

 

Identificação de alterações;

Justificação de alterações.