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Sistema de difusão de informação

Dossier de registo


Estruturas de mercado e sistemas

Sistemas de Liquidação e Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários

Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários
Registo de regras de sistemas centralizados de valores mobiliários 

Documentos

Normas Aplicáveis

Conteúdo Mínimo

Pedido de registo

Artigo 89.º n.º 1 do Cód. VM

Artigo 32.º do Regulamento da CMVM n.º 14/2000

O pedido deverá ser apresentado pelos legais representantes, através do Modelo de Requerimento para Registo 32 Kb  e deverá conter, em anexo, todos os documentos requeridos.

 

Regras do sistema centralizado de valores mobiliários

Título II do Cód.VM (artigos 39.º a 107.º)

Regulamento da CMVM n.º 14/2000

Este documento deve conter as regras relativas aos procedimentos operacionais e de segurança necessários ao adequado funcionamento do sistema de registo.

Averbamento ao registo de regras de sistemas centralizados de valores mobiliários

Pedido de averbamento

N.º 1 do artigo 89.º do Cód. VM

Artigo 32.º do Regulamento da CMVM n.º 14/2000

Modelo de Requerimento 32 Kb

Nota justificativa

 

Identificação de alterações;

Justificação de alterações.