CMVM
skip
Idioma
pageBackground
Legislação
Não dispensa a consulta do diploma publicado em Diário da República

Regulamento da CMVM n.º 06/2013 Em Vigor

     

Regulamento da CMVM n.º 06/2013
Contabilidade dos Organismos de Investimento Coletivo

(Altera o Regulamento da CMVM n.º 16/2003) 

Com a publicação do novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63-A/2013, de 10 de maio, e a revisão do Regulamento da CMVM n.º 15/2003, importa proceder à revisão do plano de contabilidade dos organismos de investimento coletivo previsto no Regulamento da CMVM n.º 16/2003, de modo a refletir as alterações introduzidas pelo novo regime jurídico.
 
Entre as alterações agora introduzidas ao plano de contabilidade dos organismos de investimento coletivo, destaca-se a criação de novas contas associadas aos ativos, passivos e resultados relacionados com a estrutura das sociedades de investimento mobiliário.
 
Podendo as sociedades de investimento mobiliário ser heterogeridas ou autogeridas, consoante designem ou não uma terceira entidade para o exercício da respetiva gestão, as sociedades de investimento mobiliário terão que dispor dos bens necessários ao exercício da sua atividade, em particular, meios técnicos e humanos. Atendendo a que, no caso das sociedades de investimento mobiliário autogeridas, o exercício da respetiva gestão é realizado pela própria sociedade, a constituição de um património para uso próprio ganha particular acuidade. Nessa medida, as disposições do regulamento relativas às especificidades das sociedades de investimento mobiliário, ainda que feitas de modo genérico e independente da forma que as sociedades de investimento mobiliário assumam, visam sobretudo as sociedades de investimento mobiliário autogeridas atenta a relevância que essas matérias assumem para essas sociedades. Contudo, não se deixa de reconhecer que as sociedades de investimento mobiliário heterogeridas poderão eventualmente dispor, ainda que em menor escala, de recursos para o exercício da sua atividade, com particular destaque para os órgãos de administração e fiscalização que desempenharão as funções previstas no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
 
No que respeita aos ativos e passivos associados à atividade das sociedades de investimento mobiliário, optou-se pela remissão para as Normas Internacionais de Contabilidade em tudo o que não está previsto no regulamento, com particularidades, designadamente quanto à valorização de ativos e passivos financeiros das sociedades de investimento mobiliário que se espera virem a ser realizados num prazo superior a um ano, e quanto ao tratamento contabilístico das contas a receber, contas a pagar e empréstimos com prazos de recebimento, pagamento ou maturidades, respetivamente, superiores a um ano.
 
Ainda quanto às sociedades de investimento mobiliário, foram introduzidos na classe 3 – Outros ativos, os ativos para uso próprio, sendo que para efeitos de valorização desses ativos foi definida como regra de valorização o modelo do custo, tendo em vista reduzir a ocorrência de alterações inesperadas no valor da unidade de participação face à aplicação alternativa do modelo das revalorizações. De igual modo, foi definido que as sociedades de investimento mobiliário apenas podem adotar um método de amortização (o método das quotas constantes ou linha reta), imputando os correspondentes custos, na periodicidade mínima com que é valorizada a carteira das mesmas ao valor global do seu património.
 
Foram ainda definidas novas contas na classe 4 - Terceiros, tendo em vista os recursos humanos ao dispor das sociedades de investimento mobiliário, bem como a eventual existência de situações relacionadas com titulares de ações de categoria especial, bem como novas contas na classe 6 - Capital do OIC, com particular destaque para a diferenciação entre capital realizado e capital subscrito não realizado, e na classes 7 e 8, respetivamente, relativas a custos e proveitos.
 
Atenta a possibilidade de os organismos de investimento alternativo investirem em ativos imobiliários, foi desdobrada a conta #31 - Outros ativos da carteira, no sentido de a mesma prever desde já subcontas que acolham ativos dessa natureza.
 
As alterações no normativo contabilístico foram devidamente refletidas no balancete mensal em anexo ao plano e que serve de referencial ao reporte de informação à CMVM, tendo-se ainda procedido à adaptação das demonstrações financeiras previstas no plano em conformidade com as alterações realizadas ao nível da estrutura de contas, bem como a introdução de uma nova nota às divulgações exigidas aos organismos de investimento coletivo, a nota 17, na qual deverá ser considerada toda a informação relevante não prevista nas notas anteriores e especificamente relacionada com a atividades das sociedades de investimento mobiliário.
 
As alterações introduzidas pelo presente regulamento são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2014, exceto no caso de sociedades de investimento mobiliário que sejam constituídas antes daquela data, às quais as alterações agora introduzidas são aplicáveis a partir da entrada em vigor do regulamento, de forma a assegurar que o plano de contas dos organismos de investimento coletivo não seja um entrave à constituição desde já deste tipo de organismos.
 
Assim, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea a) e subalínea vi) da alínea c) do artigo 178.º do novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63-A/2013, de 10 de maio, na alínea b) do n.º 1 do artigo 353.º e no n.º 1 do artigo 369.º, ambos do Código dos Valores Mobiliários, e na alínea n) do artigo 9.º do Estatuto da CMVM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, o Conselho Diretivo da CMVM aprova o seguinte Regulamento:
 
Artigo 1.º
Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 16/2003
 
É alterado o Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 16/2003, de 18 de dezembro de 2003, alterado pelo Regulamento da CMVM n.º 1/2013, de 7 de fevereiro de 2013, nos seguintes termos:
 
a) O ponto 1.1 (Enquadramento dos organismos de investimento coletivo) do Capítulo I passa a ter a seguinte redação:
«O Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de outubro, transpôs para a ordem jurídica nacional as Diretivas do Conselho nº 107/CE/2001 e 108/CE/2001, de 21 de janeiro de 2002, instituindo simultaneamente um quadro legal amplo, aplicável a diversos organismos de investimento coletivo que não apenas aqueles que invistam em valores mobiliários. Anteriormente, o Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de novembro, tinha transposto para o normativo da ordem jurídica interna a Diretiva do Conselho nº 85/611/CEE, de 20 de dezembro de 1985, relativa a alguns dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários, ao mesmo tempo, reformulou o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário constituídos em Portugal. Este regime jurídico foi posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 309/95, de 20 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 323/97, de 26 de novembro e, subsequentemente, objeto de revisão com a publicação do Decreto-Lei n.º 323/99, de 13 de agosto. Em 10 de maio de 2013, foi publicado o Decreto-Lei n.º 63-A/2013, que aprovou o novo regime jurídico dos organismos de investimentos coletivo, transpondo as Diretivas n.ºs 2009/65/CE, de 13 de julho de 2009, 2010/43/eu, de 01 de julho de 2010, 2010/44/EU, de 01 de julho de 2010, e parcialmente a Diretiva n.º 2010/78/EU, de 24 de novembro de 2010.
De acordo com o atual diploma, consideram-se organismos de investimento coletivo (OIC) as instituições, dotadas ou não de personalidade jurídica, que têm como fim o investimento coletivo de capitais obtidos junto dos investidores, cujo funcionamento se encontra sujeito a um princípio de divisão de riscos e à prossecução do exclusivo interesse dos participantes.
Os OIC assumem a forma de fundo de investimento ou de sociedade de investimento mobiliário, estando o seu capital dividido em partes com características idênticas e sem valor nominal, designadas por unidades de participação, podendo ocorrer duas situações:
    • Serem em número fixo, designando-se neste caso, OIC fechado;
    • Serem em número variável, pelo que se designará de OIC aberto.
As referidas alterações legislativas vieram introduzir realidades que exigem acolhimento no Plano de Contabilidade dos OIC, nomeadamente as novas regras relacionadas com categorias de unidades de participação, as novas regras de constituição e atividade das sociedades de investimento mobiliário (SIM), em particular, as SIM autogeridas, e a possibilidade dos organismos de investimento alternativo investirem em ativos não financeiros e ativos imobiliários.
Podendo as SIM ser heterogeridas ou autogeridas, consoante designem ou não uma terceira entidade para o exercício da respetiva gestão, as SIM terão que dispor dos bens necessários ao exercício da sua atividade, em particular, meios técnicos e humanos. Atendendo a que, no caso das SIM autogeridas, o exercício da respetiva gestão é realizado pela própria sociedade, a constituição de um património para uso próprio ganha particular acuidade. Nessa medida, as disposições do presente Plano relativas às especificidades das SIM, ainda que feitas de modo genérico e independente à forma que as SIM assumam, visam sobretudo as SIM autogeridas atenta a relevância que essas matérias assumem para essas sociedades. Contudo, não se deixa de reconhecer que as SIM heterogeridas, ainda que em menor escala, poderão eventualmente dispor de recursos para o exercício da sua atividade, com particular destaque para os órgãos de administração e fiscalização que desempenharão as funções previstas no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
Tal como referido, as SIM apresentam algumas particularidades que as distinguem dos restantes OIC, nomeadamente, a possibilidade de existência de uma parte do património da SIM que é constituída pelos bens necessários ao exercício da sua atividade. Bens esses que apresentam uma natureza funcional que os aproxima mais da natureza dos bens normalmente detidos por empresas comerciais ou industriais, pelo que a valorização dos mesmos deverá refletir essa natureza distinta.
 
Neste sentido optou-se por tipificar os critérios de valorização de alguns ativos e passivos específicos das SIM, tal como descrito no ponto 2.3.7. abaixo, e as divulgações que deverão ser apresentadas, tal como descrito na nota 17 das divulgações ao presente regulamento. Para as restantes especificidades das SIM, a contabilidade deverá ser elaborada à luz das normas internacionais de contabilidade (NIC), adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro, quando tal se encontre expressamente previsto neste regulamento.
 
Com a remissão para as NIC pretende-se flexibilizar a adaptação do presente Plano à nova realidade que os OIC na forma societária introduzem na indústria nacional, não obstante se pretender, concomitantemente, consagrar, com o presente Regulamento, o princípio da neutralidade de investimento em OIC, assumam os mesmos a forma contratual ou a forma societária. Para todos os aspetos comuns, aos OIC, independentemente da sua natureza (e.g. a valorização da carteira de ativos), deverão ser aplicados idênticos critérios contabilísticos.»
b) O terceiro e o quinto parágrafo do ponto 1.2 (Contabilidade dos organismos de investimento coletivo) do Capítulo I passam a ter a seguinte redação:
«(…)
 
Pretende-se, desta forma, através da normalização do sistema contabilístico, proteger os interesses dos investidores proporcionando-lhes uma informação de leitura simples e útil que lhes facilite a tomada de decisões de investimento informadas, apoiar a gestão e a tomada de decisão das entidades responsáveis pela gestão e proporcionar às autoridades de supervisão modelos de acompanhamento e controlo da atividade dos fundos que se revelem simples e eficientes.
 
(…)
 
Para o efeito, os OIC encerram anualmente as suas contas, com referência a 31 de dezembro de cada ano, as quais são obrigatoriamente objeto de relatório elaborado por auditor registado na CMVM. Com referência a 30 de junho de cada exercício, devem ainda as entidades gestoras responsáveis pela gestão elaborar um relatório e contas semestral dos OIC que administram, o qual deve ser igualmente objeto de relatório elaborado por auditor registado na CMVM.
 
(…)»
c) O quinto parágrafo do ponto 2.3.2 (Carteira de títulos e outros ativos) do Capítulo 2 passa a ter a seguinte redação:
«Os valores mobiliários em carteira são avaliados ao seu justo valor, de acordo com as regras definidas em regulamento da CMVM. As metodologias e critérios de valorização são definidos pelas entidades gestoras responsáveis pela gestão nos prospetos dos OIC sob sua administração, tendo em conta os limites e condições consagradas no mesmo regulamento. De acordo com a International Accounting Standard n.º 39 (IAS 39), o justo valor é ”a quantia pela qual um cativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, numa transação em que não exista relação entre elas”:»
d) O ponto 2.3.3 (Terceiros) do Capítulo 2 passa a ter a seguinte redação:
«As dívidas ativas com prazos de recebimento ou maturidades inferiores a um ano não devem ser expressas por um valor superior àquele que se espera efetivamente receber do devedor. Pela diferença entre o valor contabilizado e o valor que se espera receber efetivamente, deverá ser constituída ou reforçada a provisão para crédito vencido.
 
As dívidas a receber em situação de contencioso serão provisionadas pela sua totalidade, incluindo as despesas suportadas e não cobradas.
 
Os ativos e passivos financeiros do OIC com prazos de recebimento, pagamento ou maturidades, respetivamente, superiores a um ano devem ser mensurados inicialmente pelo seu justo valor mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro. Subsequentemente estes ativos ou passivos financeiros devem ser mensurados pelo custo amortizado usando o método do juro efetivo, nos termos da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
 
Relativamente às dívidas de ou a terceiros expressas em moeda diferente do Euro, devem ser aplicados os critérios referidos no ponto 2.3.1 - Disponibilidades, quanto ao registo em contas de Posição Cambial.»
e) O segundo parágrafo do ponto 2.3.5 (Posição cambial) do Capítulo 2 passa a ter a seguinte redação:
«As posições cambiais à vista, entendidas como o saldo líquido:
  • Dos ativos e passivos dessa moeda;
  • Das operações à vista a aguardar liquidação;   
Das operações a prazo que se vencem nos dois dias úteis seguintes;
 
são reavaliadas em função das últimas cotações conhecidas, no momento de referência de valorização da carteira, divulgadas pelo Banco de Portugal ou por agências internacionais de informação financeira mundialmente reconhecidas, como sejam a Reuters, Bloomberg ou MoneylineTelerate.»
f) É introduzido o ponto 2.3.7 (Especificidades das SIM) no Capítulo 2, com a seguinte redação:
«2.3.7. – ESPECIFICIDADES DAS SIM
 
2.3.7.1. – ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS E ATIVOS INTANGÍVEIS
 
Os ativos fixos tangíveis e os ativos intangíveis deverão ser mensurados pelo seu custo, devendo ser subsequentemente depreciados ou amortizados ao longo da sua vida útil, que em nenhum caso poderá ser indefinida.
 
O cálculo das depreciações ou amortizações deverá, no mínimo, ser efetuado com a mesma periodicidade que seja imposta à SIM para valorização das suas ações.
 
Define-se como método a ser utilizado para efeitos de determinação das depreciações/amortizações periódicas o método da linha reta (ou das quotas constantes), que resulta no débito de um valor constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual e a sua vida útil não se alterarem. O custo da depreciação/amortização obtém-se da seguinte forma:
 
Custo de depreciação periódico = (Valor do ativo – Valor residual do bem) /nº de períodos de vida útil estimados para o bem
 
Os ativos sujeitos a depreciação/amortização, cujo custo de aquisição não ultrapasse os 1.000 Euros são considerados elementos de reduzido valor e devem ser totalmente depreciados/amortizados num só período, exceto quando façam parte integrante de um conjunto de elementos que devam ser depreciados como um todo.
 
A SIM deve ainda manter uma monitorização regular que permita garantir o reconhecimento atempado de eventuais imparidades, nos termos da IAS
     
36 – Imparidade de ativos.
 
Os ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis que sejam reconhecidos contabilisticamente por serem objeto de locação financeira devem ser mensurados inicialmente por quantias iguais ao justo valor da propriedade locada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado no início da locação. A taxa de desconto a usar no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos da locação é a taxa de juro implícita na locação, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do locatário. Quaisquer custos diretos iniciais do locatário são adicionados à quantia reconhecida como ativo.
 
Numa locação financeira, se não houver certeza razoável de que o locatário virá a obter a propriedade no fim do prazo da locação, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da locação ou da sua vida útil, o que for mais curto.
 
A classificação de uma locação como financeira ou operacional, bem como as regras definidas para a sua contabilização, deverão ser as consideradas na IAS 17 - Locações

2.3.7.2. – CONTAS A RECEBER, CONTAS A PAGAR E EMPRÉSTIMOS

Os ativos e passivos financeiros que uma SIM detenha por serem necessários ao exercício da sua atividade e que tenham a natureza de empréstimos concedidos ou contas a receber que se espera virem a ser realizados num prazo superior a um ano, ou contas a pagar ou empréstimos obtidos com maturidade superior a um ano, devem ser mensurados inicialmente pelo seu justo valor mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

Subsequentemente estes ativos ou passivos financeiros devem ser mensurados pelo custo amortizado usando o método do juro efetivo, nos termos da IAS 39– Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
 
A SIM deve avaliar à data de cada balanço se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros esteja com imparidade.
 
Se existir prova objetiva de que foi incorrida uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não tenham sido incorridas) descontado à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro (i.e., a taxa de juro efetiva calculada no reconhecimento inicial). A quantia escriturada do ativo deve ser reduzida ou diretamente ou através do uso de uma conta de abatimento. A quantia da perda deve ser reconhecida nos lucros ou prejuízos.
 
Para empréstimos concedidos ou contas a receber que se espera virem a ser realizados num prazo inferior a um ano, ou contas a pagar ou empréstimos obtidos com maturidade inferior a um ano, devem ser utilizados os critérios, referidos no ponto 2.3.3 – Terceiros utilizados para a valorização de contas de terceiros relativas a transações não específicas das SIM.»
g) O subponto 5 do ponto 3.1 (Estrutura e articulação das contas) do Capítulo 3 passa a ter a seguinte redação:
«5. A utilização das oito classes de contas normalmente reservadas para registo dos factos de natureza patrimonial (no anterior plano eram utilizadas apenas sete). Com efeito, a ausência de imobilizados no património dos OIC permitia libertar uma classe de contas (classe 3) a qual é agora destinada a outros organismos de investimento coletivo que não invistam exclusivamente em valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, designadamente os Organismos de Investimento Alternativo (OIA). Livre fica apenas a classe 0, a qual pode ser adaptada às necessidades específicas de cada sociedade gestora.»
h) No ponto 3.1 (Estrutura e articulação das contas) do Capítulo 3, o quadro de articulação de contas passa a ter a seguinte redação:
 
ARTICULAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS
 
 
i) O ponto 3.2.1 (Codificação) do Capítulo 3 passa a ter a seguinte redação:
«3.2.1. CODIFICAÇÃO
 
No que concerne à codificação, optou-se por um sistema de código flexível em vez de um código rígido que procura responder a múltiplas finalidades.
 
Esta opção justifica-se por:
 
a)As potencialidades dos sistemas informáticos os quais podem recorrer às tecnologias assentes nos flexfields para flexibilizar a estrutura de dados e a sua utilização futura;
 
b)A possibilidade de utilizar carateres alfanuméricos, o que torna a linguagem do código mais próxima dos utilizadores;
 
c)A definição de códigos com menor extensão, o que se traduz numa melhoria dos trabalhos de codificação, introdução e leitura dos dados;
 
d)Uma grande redução da dimensão da lista-base de contas;
 
e)Melhor adequação às necessidades de gestão e dos outros utilizadores da informação contabilística. De facto, cada OIC terá bastante liberdade em definir atributos próprios, sem aumentar a dificuldade de prestação de informações a outros utilizadores externos e internos.
 
f)Facilidade em se adaptar a alterações e novas exigências futuras, na medida em que tais alterações se reflitam apenas em meras extensões ou reduções do sistema existente, sem que seja posta em causa a estrutura base da informação.
 
g)Possibilidade de elaborar relatórios por diferentes óticas e grau de análise, incluindo o cruzamento entre aquelas.
Para codificação-base das contas propõe-se um código composto por 11 dígitos, repartidos por quatro campos (flexfields) distintos, assim composto: xxxxxx.xx.x.xx
  • O primeiro campo composto por seis dígitos destina-se à natureza das contas, conforme lista do respetivo plano;   
  • O segundo campo composto por dois dígitos destina-se à identificação do tipo de operação ou de entidade. Assim, poderá ser utilizado duma forma flexível por cada OIC e, neste, em cada classe de contas quer por força de necessidade de prestação de informações complementares, por ex. ações cotadas ou não cotadas, quer de informação para a gestão.
  • O terceiro campo composto por apenas um dígito destina-se à identificação da localização da entidade. Esta informação visa responder à necessidade de conhecer a localização das entidades intervenientes nas operações (residentes ou não residentes) ou emitentes dos títulos que integram a carteira do OIC (Portugal, União Europeia ou Outro País);
    • O quarto campo composto por dois dígitos destina-se à identificação da categoria de unidade de participação. Esta categorização permite a aplicação do plano de contas definido no presente documento de forma transversal por cada categoria de unidade de participação que o OIC disponha
Procurou-se definir um código de contas pouco extenso, mas capaz de contemplar o registo de todos os factos relacionados com operações dos OIC. Também, utilizando o conjunto dos campos referidos, poderão ser organizadas informações por diferentes sequências, nomeadamente:  
NATUREZA
                             TIPO
                                       LOCALIZAÇÃO
                                                                   CATEGORIA
ou
          TIPO
                   NATUREZA
                                       LOCALIZAÇÃO
                                                                   CATEGORIA
ou
          LOCALIZAÇÃO
                             TIPO
                                       NATUREZA
                                                          CATEGORIA
          CATEGORIA
                             LOCALIZAÇÃO
                                                          TIPO
                                                                   NATUREZA
 
e, assim sucessivamente.
 
Quanto ao código representativo da natureza da conta, preconiza-se a sua estruturação da seguinte forma:
    • Primeiro dígito identifica a classe de contas;
    • Contas de dois dígitos constituem as contas de razão geral (1º grau);
    • Contas de três dígitos representam contas de 2º grau;
    • Contas de quatro dígitos representam contas de 3º grau;
    • Contas de cinco dígitos representam contas de 4.º grau;
    • Contas de seis dígitos representam contas de 5.º grau
Quaisquer das contas de 2º ao 4º grau podem constituir contas de movimento, dependendo da extensão da informação necessária. O sistema de gestão contabilístico do OIC deve, relativamente a cada conta, permitir identificar:
a) O seu grau;
b) Se é conta de acumulação (de razão ou intermédia) ou de movimento;
 
c) Qual a conta para onde acumula (sendo intermédia ou de movimento).»
j) O primeiro parágrafo do ponto 3.2.2 (Lista de contas) do Capítulo 3 passa a ter a seguinte redação:
«Seguidamente apresenta-se a lista de contas previstas por cada uma das classes. Os conteúdos das classes e das contas, bem como as regras de movimentação destas últimas serão desenvolvidos no capítulo seguinte. As contas constantes da lista representam o desenvolvimento mínimo. O desdobramento de algumas contas identificadas como de movimento poderá ser realizado, desde que tal contribua para a melhoria da informação do OIC. Para além disso, faculta-se às entidades responsáveis pela gestão a criação de outras contas intermédias. Prevê-se o recurso a tabelas auxiliares para gestão das moedas (A), do quadro de fluxos de caixa (B) e daidentificação da categoria de unidade de participação (2 dígitos).»
k) O quadro da “Estrutura das classes de contas e contas do razão geral” do ponto 3.2.2 (Lista de contas) do Capítulo 3 passa a ter a seguinte redação:
 
CLASSES DE CONTAS CONTAS DO RAZÃO GERAL
Cód. Designação Cód. Designação
1       DISPONIBILIDADES    11CAIXA
12DEPÓSITOS À ORDEM
13DEPÓSITOS A PRAZO E COM PRÉ-AVISO
14CERTIFICADOS DE DEPÓSITO
18OUTROS MEIOS MONETÁRIOS
2       CARTEIRA DE TÍTULOS      21OBRIGAÇÕES
22ACÇÕES
23OUTROS TÍTULOS DE CAPITAL
24UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
25DIREITOS
26OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
28MAIS E MENOS VALIAS DE TÍTULOS
3 OUTROS ACTIVOS   31OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
32ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIM
33ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIM
38MAIS E MENOS VALIAS DE OUTROS ACTIVOS
4 TERCEIROS      41DEVEDORES
42CREDORES
43EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
44PESSOAL
46ACIONISTAS
48PROVISÕES ACUMULADAS
49PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
5      ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS     51ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
52DESPESAS COM CUSTO DIFERIDO
55ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
56RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDO
58OUTROS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
59CONTAS TRANSITÓRIAS
6       CAPITAL DO OIC      61UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
62VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
63IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO
64RESULTADOS TRANSITADOS
65RESULTADOS DISTRIBUÍDOS
66RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
67DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIM
7        CUSTOS E PERDAS       71JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS
72COMISSÕES E TAXAS
73PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
74IMPOSTOS
75PROVISÕES DO EXERCÍCIO
77OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES
78CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS
79OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIM
8        PROVEITOS E GANHOS       81JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
82RENDIMENTO DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS
83GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
85REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES
87OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES
88PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS
89OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM
9     EXTRAPATRIMONIAIS    91OPERAÇÕES CAMBIAIS
92OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JURO
93OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES
94COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROS
99CONTAS DE CONTRAPARTIDA
 

l) No quadro da Classe 1 (Disponibilidades) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3, a estrutura global da classe de contas passa a ter seguinte redação:
 
 ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​  
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO

TABELAS

AUXILIARES

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
11CAIXA     
12DEPÓSITOS À ORDEM BxBanco X PPortugal A – Moedas
13DEPÓSITOS PRAZO E PRÉ-AVISO  ........ UUnião Europeia B – Fluxos
14CERTIFICADOS DE DEPÓSITO           Monetários
18OUTROS MEIOS MONETÁRIOS   OOutros países XX - Categoria
 

m) No quadro da Classe 2 (Carteira de títulos) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3, a estrutura global da classe de contas passa a ter seguinte redação:
 
 ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​  
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO TIPO/ENT. LOCALIZAÇÃO

TABELA

AUXILIAR

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
21OBRIGAÇÕES PAProc. admissão   
22AÇÕES CBCotadas Bolsa   
23OUTROS TÍTULOS DE CAPITAL NCNão Cotadas PPortugal A - Moedas
24UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO COCotadas O.Merc UUnião Europeia XX - Categoria
25DIREITOS FAFundo aberto OOutros países 
26OUTROS INSTRUM. DE DÍVIDA FFFundo fechado   
28MAIS E MENOS VALIAS DE TÍTULOS  ...   
 

n) No quadro da Classe 2 (Carteira de títulos) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3, a designação das contas 241, 242, 28141, 28142, 28241, 28242 passa a ser a seguinte:
«(…)
241 – OICVM”
242 – OIAVM
 
(…)
28141 – Em OICVM
28142 – Em OIAVM
 
(…)
28241 – Em OICVM
28242 - Em OIAVM

 

(…)»

o) O quadro da Classe 3 do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 (Estrutura e articulação das contas) passa a ter seguinte redação:
 
                      
CLASSE 3 – OUTROS ATIVOS
ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO ​ ​ TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO

TABELAS

AUXILIARES

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
31 OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA FAFundo aberto 
32 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIM ​FFFundo fechado ​ ​PPortugal A - Moedas
33 ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIM  ​   U

União

Europeia

XX - Categoria
38

MAIS E MENOS VALIAS DE OUTROS

ACTIVOS DA CARTEIRA

​ ​ OOutros países
EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO ​ ​ ​ ​ ​    
Código:3122.FA.P Código:3122.FF.U ​ ​ ​
Desig. :Org. Inv. Imob., aberto, Portugal Desig.:Org. Inv. Imob., fechado, UE
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA
Código  Designação
31   OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 311ATIVOS NÃO FINANCEIROS
 312 ATIVOS IMOBILIÁRIOS
 3121 Imóveis
 3122 Participações em organismos de investimento imobiliário
 3123 Ações emitidas por sociedades imobiliárias 
 318 OUTROS ATIVOS
32  ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIM
 321 IMÓVEIS
 3211 Terrenos
 3212 Edifícios
 322 EQUIPAMENTO
 3221 Equipamento básico
 3222 Equipamento de transporte
 3223 Equipamento administrativo
 3228 Outro equipamento
 323 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA
 324 OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
 325 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSO
 328 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 
 329 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
33  ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIM
 331 SOFTWARE
 333 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS 
 335 ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO
 338 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
 339 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
38   MAIS E MENOS VALIAS DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 381 MAIS VALIAS
 3811 Em ativos não financeiros
 3812 Em ativos imobiliários
 38121 Em Imóveis
 38122 Em participações em organismos de investimento imobiliário
 38123 Em ações emitidas por sociedades imobiliárias
 3818 Em Outros ativos
 382 MENOS VALIAS
 3821Em ativos não financeiros
 3822 Em ativos imobiliários
 38221 Em Imóveis
 38222 Em participações em organismos de investimento imobiliário
 38223 Em ações emitidas por sociedades imobiliárias
 3828 Em Outros ativos
 
 
p) No quadro da Classe 4 (Terceiros) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 (Estrutura e articulação das contas) foram introduzidas as seguintes contas e alterações de denominação:
 
 
CLASSE 4 – TERCEIROS   
ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO

TABELAS

AUXILIARES

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação  
41 DEVEDORES      
42 CREDORES    PPortugal               A - Moedas
43 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS     UUnião Europeia          XX - Categoria
44 PESSOAL      OOutros países            
46 ACIONISTAS      
48 PROVISÕES ACUMULADAS      
49 PERDAS POR IMPARIDADE
ACUMULADAS
   
EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO    
Código:421.00.P        
Desig. :Resgate a pagar a participantes, Portugal ​      
 
 
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​       
Código   Designação      
42   Credores
 424ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS ​ ​        
 4241Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniais ​ ​ ​ ​ ​  
 42413Juros
 42418Outros rendimentos capitais e incrementos patrimoniais
 4242Impostos indiretos
 42428Outros impostos indiretos
 4243Imposto sobre outros rendimentos
 42431Rendimentos de trabalho dependente
 42432Rendimentos empresariais e profissionais
 42433Rendimentos prediais
 42438Outros rendimentos
 4245Contribuições para a Segurança Social
43  EMPRÉSTIMOS OBTIDOS        
 431EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
 432DESCOBERTOS BANCÁRIOS
 433LOCAÇÕES FINANCEIRAS
44  PESSOAL           
 441REMUNERAÇÕES A PAGAR
 4411Órgãos sociais
 4412Pessoal
 442ADIANTAMENTOS
 4421Órgãos sociais
 4422Pessoal
 448OUTRAS OPERAÇÕES            
 4481Órgãos sociais
 4482Pessoal
46  ACIONISTAS           
 462ACIONISTAS COM SUBSCRIÇÃO
 463ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS
 464RESULTADOS ATRIBUÍDOS
 465LUCROS DISPONÍVEIS
 468OUTRAS OPERAÇÕES
48   PROVISÕES ACUMULADAS        
 481PROVISÕES PARA ENCARGOS
 4813Para processos judiciais em curso
49  PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
 

q) No quadro da Classe 5 (Acréscimos e diferimentos) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 a estrutura global da classe de contas passa a ter seguinte redação:
 
         ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​  
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO    TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO TABELAAUXILIAR
Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
  BxBanco X   
51ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS CBCotadas Bolsa   
52DESPESAS COM CUSTO DIFERIDONCNão CotadasPPortugal A - Moedas
55ACRÉSCIMOS DE CUSTOS COCotadas Outros MercadosUUnião Europeia XX - Categoria            
56RECEITAS C/PROVEITO DIFERIDOPAPedido AdmissãoOOutros países          ​ ​
58OUTROS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSFFFundo Fechado
59CONTAS TRANSITÓRIASCACall
   PUPut
CPCompra
VDVenda
 

r) No quadro da Classe 5 (Acréscimos e diferimentos) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 a designação das contas 51241, 51242, 58 e 5927, passa a ser a seguinte:
         
«(…)
51241 – De OICV
51242 – De OIAVM
(…)
58 – Outros acréscimos e diferimentos
(…)
5927 – De operações de garantia sobre taxas de juros
(…)»

s) No quadro da Classe 6 (Capital do OIC) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 foram introduzidas as seguintes contas:
 
CLASSE 6 – CAPITAL DO OIC ​ ​ ​ ​ ​ ​
   ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​ ​ ​
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃOTIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO​ ​ TABELAS AUXILIARES
Código Designação  Cód. Designação Cód. Designação
61UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     
62VARIAÇÕES PATRIMONIAIS  P Portugal A - Moedas
63

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO

EXERCÍCIO

​UUnião Europeia
64RESULTADOS TRANSITADOS  OOutros países XX - Categoria
65RESULTADOS DISTRIBUÍDOS     
66RESULTADO LÍIQUIDO DO EXERCÍCIO   
67DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIM   
EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO ​ ​     
Código:611.00.P     Código:631.00.P ​
Desig. :Valor base das UPs, Portugal ​   Desig.:Resultados aprovados, Portugal ​
Código:6222.00.P     Código:641.00.O ​
Desig.:Dif.em resgates do exercício, Portugal ​ ​ Desig.:Resultados distribuídos, Outros países ​
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​ ​    
Código  Designação    
61   UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ​ ​ ​  
 612CAPITAL       
 6121Capital realizado ​      
 6122Capital subscrito não realizado ​ ​    
67  DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIM   ​ ​ ​ ​
   

t) No quadro da Classe 7 (Custos e perdas) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3,foram introduzidas as seguintes contas e alterações de denominação:
 
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO TABELAS AUXILIARES 
Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
71JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS      
72COMISSÕES E TAXAS    PPortugal A - Moedas
73PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS  UUnião Europeia
74IMPOSTOS    OOutros países XX - Categoria
75PROVISÕES DO EXERCÍCIO      
77OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES    
78CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS      
79OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIM     
EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO     
Código:7112.00.U   Código:73211.00.P ​    
Desig. :Juros deved.dep.à ordem, UE   Desig.:Perdas em títulos dív. pública, Portugal ​ ​ ​
Código:724.00.P   Código:781.00.O ​    
Desig.:Comissão de gestão, Portugal   Desig.:Valores incobráveis, Outros países ​ ​ ​
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA
  ​ ​ ​      
Código  Designação      
71   JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS
 713DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 7131Ativos não financeiros
 7132Ativos imobiliários
 71321Imóveis
 71322Participações em organismos de investimento imobiliário
 71323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
7138Outros ativos
​7148​De outras contas de terceiros
72   COMISSÕES E TAXAS
 723COMISSÕES DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 7231Ativos não financeiros
 7232Ativos imobiliários
 72321Imóveis
 72322Participações em organismos de investimento imobiliário
 72323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 7238Outros ativos
 728OUTRAS COMISSÕES
 7281Comissão de subscrição
 7282Comissão de resgate 
 7288Outras comissões 
73   PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 
 732PERDAS NA CARTEIRA DE TÍTULOS
 7324Em unidades de participação
 73241Em OICVM
 73242Em OIAVM
 733PERDAS EM OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 7331Ativos não financeiros
 7332Ativos imobiliários
 73321Imóveis
 73322Participações em organismos de investimento imobiliário
 73323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 7338Outros ativos
74   IMPOSTOS         
 741PAGOS EM PORTUGAL
 7411Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniais
 74113Juros
 74118Outros rendimentos de capitais e incrementos patrimoniais
 7412Impostos Indiretos
 74128Outros impostos indiretos
 742PAGOS NO ESTRANGEIRO
 7421Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniais
 74213Juros
 74218Outros rendimentos de capitais e incrementos patrimoniais
 7422Impostos indiretos
 74228Outros impostos indiretos
75   PROVISÕES DO EXERCÍCIO
 751PROVISÕES PARA ENCARGOS

7512

Para processos judiciais em curso
​752​Outras provisões
77 
771
OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES
RELACIONADOS COM OUTROS ATIVOS DA CARTEIRA
 7711Ativos não financeiros
 7712Ativos imobiliários
 77121Imóveis
 77122Participações em organismos de investimento imobiliário
 77123Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 7718Outros ativos
79  OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIM
 7962FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
 79622Serviços especializados
 796221Trabalhos especializados
 796222Publicidade e propaganda
 796223Vigilância e segurança
 796224Honorários
 796226Conservação e reparação
 796228Outros
 79623Materiais
 796231Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
 796232Livros e documentação técnica
 796233Material de escritório
 796234Artigos para oferta
 796238Outros
 79624Energia e fluídos
 796241Eletricidade
 796242Combustíveis
 796243Água
 796248Outros
 79625Deslocações, estadas e transportes
 796251Deslocações e estadas
 796252Transportes de pessoal
 796258Outros
 79626Serviços diversos
 796261Rendas e alugueres
 796262Comunicação
 796263Seguros
 796265Contencioso e notariado
 796266Despesas de representação
 796267Limpeza, higiene e conforto
 796268Outros serviços
 7963CUSTOS COM O PESSOAL
 79631Remunerações dos órgãos sociais
 79632Remunerações do pessoal
 79633Benefícios pós-emprego
 796331Prémios para pensões
 796332Outros benefícios 
 79634Indemnizações
 79635Encargos sobre remunerações
 79636Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
 79637Gastos de ação social
 79638Outros custos com o pessoal
 7964CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO
 79642Ativos tangíveis
 79643Ativos intangíveis
 7965PERDAS POR IMPARIDADE
 79651De terceiros
 79652De Ativos fixos tangíveis
 79653De Ativos intangíveis
 7968OUTROS CUSTOS E PERDAS
 

u) No quadro da Classe 8 (Proveitos e ganhos) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 foram introduzidas as seguintes contas e alterações de denominação:

CLASSE 8 – PROVEITOS E GANHOS ​ ​ ​ ​ ​   
ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​
NATUREZA DAS CONTAS DE RAZÃO ​ ​ TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO TABELAS AUXILIARES
Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
81JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS​ ​ 
82RENDIMENTO DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOSP​Portugal ​​A - Moedas
83GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS ​U

​União Europeia

 
85REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕESO

​Outros países

 XX - Categoria
87OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES​ ​
88PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS  
89OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM​ ​ 
EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO ​ ​ ​ ​ ​  
Código:8113.00.U ​ Código: 83924.00.O ​
Desig. :Juros depósitos a prazo, UE ​ Desig.:​Ganhos em opções taxas juro, Out.País ​
Código:81213.00.P ​ Código: 883.00.P ​
Desig.:Juros de obrig.diversas, Portugal ​Desig.:Ganhos imp.exerc.anteriores, Portugal ​
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​ ​ ​ ​  
Código   Designação
81   JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
 813JUROS DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 8131Ativos não financeiros
 8132Ativos imobiliário
 81321Imóveis
 81322Participações em organismos de investimento imobiliário
 81323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 8138Outros ativos
 814DE TERCEIROS
 8148De outras contas de terceiros
82   RENDIMENTO DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS
 823RENDIMENTO DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 8231Ativos não financeiros
 8232Ativos imobiliários
 82321Imóveis
 82322Participações em organismos de investimento imobiliário
 82323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 8238Outros ativos
 824RENDIMENTO DE UNIDADES PARTICIPAÇÃO
 8241De OICVM
 8242De OIAVM
83   GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
 832GANHOS NA CARTEIRA DE TÍTULOS
 8324Em unidades de participação
 83241Em OICVM
 83242Em OIAVM
 833GANHOS EM OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRA
 8331Ativos não financeiros
 8332Ativos imobiliários
 83321Imóveis
 83322Participações em organismos de investimento imobiliário
 83323Ações emitidas por sociedades imobiliárias
 8338Outros ativos
85   REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES
 851DE PROVISÕES PARA ENCARGOS
 8512Para processos judiciais em curso
 852OUTRAS PROVISÕES
87   OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES
 872OUTRAS COMISSÕES
 8721Comissão de subscrição
 8722Comissão de resgate 
 8728Outras comissões 
89  OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM
 892PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 896REVERSÕES
 8961De depreciações e amortizações
 8962De perdas por imparidade
 89621De terceiros
 89622De ativos fixos tangíveis
 89623De ativos intangíveis 
 898OUTROS PROVEITOS E GANHOS


v) No quadro da Classe 9 (Contas extrapatrimoniais) do ponto 3.2.2 do Capítulo 3 a estrutura global da classe de contas passa a ter seguinte redação:
 

         ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS ​ ​ ​ ​  
NATUREZA DAS CONTAS RAZÃO    TIPO/ENTIDADE    LOCALIZAÇÃO

TABELA

AUXILIAR

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação
91OPERAÇÕES CAMBIAISCACallPPortugal A – Moedas
92OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JUROPUPutUUnião Europeia 
93OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕESCPCompraOOutros países XX - Categoria
94COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROSVDVenda   


w) No quadro relativo à conta com o código 24 (Unidades de participação) da Classe 2 (Carteira de títulos) do ponto 4.2.2. do Capítulo 4, as regras de movimentação passam a ter a seguinte redação:
 

           REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO
A DÉBITO A CRÉDITO

*    Subscrições de unidades de participação noutros organismos de investimento coletivo.

*    Resgates de unidades de participação noutros organismos de investimento coletivo.


x) O ponto 4.2.3. (Classe 3 – Outros ativos) do Capítulo 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.2.3. CLASSE 3 – OUTROS ATIVOS

Nesta classe deverão ser incluídas todas as contas relativas às aplicações dos OIC que respeitem a outros ativos da carteira que não se enquadrem na classe 2, designadamente por não se tratarem de valores mobiliários ou instrumentos financeiros e ainda as contas relativas a ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis das sociedades de investimento mobiliário. 

CONTA:OUTROS ATIVOS DA CARTEIRA​ ​

   Código: 31

Tipo:  R           Acumula:        

Natureza:  B    Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelo OIC que não se enquadrem na carteira de títulos. ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​A CRÉDITO

Compra de outros ativos da carteira, ao seu valor de aquisição.

Venda de outros ativos da carteira, ao seu valor de aquisição;

*              Reembolso de outros ativos.

CONTA:                          ATIVOS NÃO FINANCEIROS ​ ​ ​

   Código: 311

Tipo:  I           Acumula: 31  

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ C O N T E Ú D O                     ​ ​
Engloba os ativos não financeiros detidos pelo OIC. ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ A CRÉDITO

*    Compra de ativos não financeiros, ao seu valor de aquisição.

*    Venda de ativos não financeiros, ao seu valor de aquisição;

*    Reembolso de ativos não financeiros.

 

CONTA:  ​​ATIVOS IMOBILIÁRIOS ​ ​

   Código: 318

Tipo:  I           Acumula:  31

Natureza:  B    Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos imobiliários detidos pelo OIC. ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​A CRÉDITO

*    Compra de ativos imobiliários, ao seu valor de aquisição.

*    Venda de ativos imobiliários, ao seu valor de aquisição;

*              Reembolso de ativos imobiliários.

Observações: Nesta conta é feita ainda a distinção entre os diferentes ativos imobiliários detidos pelo OIC, em particular, imóveis, participações em organismos de investimentos imobiliário e ações emitidas por sociedades imobiliárias. ​ ​ ​ ​ ​ ​

 

CONTA:                          OUTROS ATIVOS​​ ​ ​

   Código: 318

​ ​

Tipo:  M           Acumula:   31 

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os outros ativos detidos pelo OIC não previstos nas restantes contas do plano. ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​A CRÉDITO

*    Compra de outros ativos, ao seu valor de aquisição.

​ ​ ​

*    Venda de outros ativos, ao seu valor de aquisição;

*              Reembolso de outros ativos.

 

CONTA: ​ ​                           ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIM​ ​ ​ ​

   Código: 32

Tipo:  R           Acumula:        

Natureza:  B    Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​

Engloba os ativos detidos pelas SIM que correspondem a itens tangíveis detidos para uso próprio durante mais do que um período, desde que seja provável que futuros benefícios económicos associados ao item fluam para a entidade e o seu custo possa ser mensurado de forma fiável. ​ ​ ​ ​ ​ ​

REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível ou de componente sobressalente ou de substituição.

*    (por crédito da conta 11,12, 4299 ou 433)

*    Reversões de perdas por imparidade

*    (por crédito da conta 89622)

 

​ ​

*    Desreconhecimento do ativo fixo tangível ou da componente substituída

*    (por débito da 328)

*    Perdas por imparidade

*    (por débito da conta 79652)

*    Depreciação

*    (por débito da conta 79642)

Observações:​

Esta conta é desdobrada nas contas 321 – Imóveis, 322 – Equipamento, 323 – Ativos fixos tangíveis em locação financeira, 324 – Outros ativos fixos tangíveis, 325 – Ativos fixos tangíveis em curso, 328 – Depreciações acumuladas e 329 – Perdas por imparidade acumuladas.

Os saldos das contas de depreciações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas visam ajustar os ativos do OIC pelo que são evidenciados nas colunas de balanço reservadas para os aumentos e reduções de valores ativos.

 

CONTA: ​ ​                           IMÓVEIS ​ ​ ​ ​

   Código: 321

​ ​ ​ ​

Tipo:  I           Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM relativos a terrenos e edifícios para uso próprio afetos à sua atividade. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível

*    (por crédito da conta 11,12 ou 4299)

*    Reversões de perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito da conta 89622)

 

​ ​

*    Desreconhecimento do ativo fixo tangível

*    (por débito da 328)

*    Perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito da conta 79652)

*    Depreciações acumuladas

*    (por débito da conta 79642)

Observações:

Esta conta é desdobrada nas subcontas 3211 – Terrenos e 3212 – Edifícios.

Os terrenos e edifícios são ativos separáveis e, ainda que adquiridos conjuntamente, são contabilizados em separado.

Considera-se que os terrenos afetos à atividade da SIM autogerida têm uma vida útil ilimitada pelo que não são depreciáveis. Por terem uma vida útil limitada os edifícios são sujeitos a depreciação, no entanto, um aumento no valor de um terreno no qual um edifício esteja construído, não afetará a determinação da sua quantia depreciável.

  

CONTA: ​ ​                           EQUIPAMENTO ​ ​ ​ ​

   Código: 322

 

Tipo:  I           Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM relativos a equipamentos para uso próprio na sua atividade. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível ou de componente sobressalente ou de substituição.

*    (por crédito da conta 11,12 ou 4299)

*    Reversões de perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito da conta 89622)

​ ​
​*    Desreconhecimento do ativo fixo tangível ou da componente substituída

*    (por débito da 328)

*    Perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito da conta 79652)

*    Depreciações acumuladas

*    (por débito da conta 79642)

Observações:

​Esta conta é desdobrada nas subcontas 3221 – Equipamento básico, 3222 – Equipamento de transporte, 3223 – Equipamento administrativo e 3228 – Outro equipamento.
 

A conta 3221 – Equipamento básico destina-se a registar o conjunto de bens (Hardware, máquinas, outros bens), diretamente afetos à atividade das SIM.

A conta 3222 – Equipamento de transporte destina-se a registar o equipamento de transporte (viaturas) diretamente afeto à atividade das SIM.

A conta 3223 – Equipamento administrativo destina-se a registar os itens do ativo fixo tangíveis destinados às tarefas administrativas que não sejam equipamento básico e o mobiliário diverso.

Na conta 3228 – Outro equipamento deverão registar-se de forma residual outros equipamentos que não sejam classificáveis nas contas anteriores. ​ ​ ​ ​ ​

 

CONTA: ​ ​            ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA  ​ ​ ​ ​

   Código: 323

​ ​

Tipo:  I           Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM para uso próprio e adquiridos em regime de locação financeira ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível

*    (por crédito da conta 433)

*   Reversões de perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito da conta 89622)

​ *    Desreconhecimento do ativo fixo tangível (por débito da 328)

*    Perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito da conta 79652)

*    Depreciações acumuladas

*    (por débito da conta 79642)

Observações:

A locação financeira é uma operação assimilada a uma venda financiada sob a forma de locação em que se transferem substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade legal.

A classificação como locação financeira depende da substância da operação e não da forma do contrato.

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos fixos tangíveis, devendo a entidade gestora identificar inequivocamente o tipo de ativos em causa e agregá-los em grupos homogéneos de acordo com essa classificação.

 

CONTA: ​ ​                           OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS​ ​ ​ ​

   Código: 324

Tipo: M           Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

 C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM para uso próprio relativos a outros bens ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível

*    (por crédito da conta 11,12 ou 4299)

*    Reversões de perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito da conta 89622)

*    Desreconhecimento do ativo fixo

*    (por débito da 328)

*    Perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito da conta 79652)

*    Depreciações acumuladas

*    (por débito da conta 79642)

*     

Observações:

​ Registam-se nesta conta os ativos fixos tangíveis que não se enquadrem em nenhuma das contas anteriores ​ ​ ​ ​ ​

  

CONTA: ​ ​                           ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSO ​ ​ ​ ​

   Código: 325

​ ​

Tipo: I            Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM para uso próprio que estejam em desenvolvimento ou em construção. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​ REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo fixo tangível em curso

*    (por crédito da conta 11,12 ou 4299)

​ ​

*    Transferência dos ativos concluídos para as contas de ativos fixos tangíveis

*    (por débito das respetivas contas de ativos fixos tangíveis)

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos fixos tangíveis, devendo a entidade gestora identificar inequivocamente o tipo de ativos em causa e agregá-los em grupos homogéneos de acordo com essa classificação.

Os investimentos em ativos só a partir da sua conclusão e entrada em funcionamento é que podem ser objeto de depreciação.

  

CONTA: ​ ​                           DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS ​ ​ ​ ​

   Código: 328

​ ​

Tipo: I            Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba as depreciações dos ativos fixos tangíveis detidos pelas SIM para uso próprio. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Desreconhecimento das depreciações acumuladas (abates, alienações, sinistros)

*    Anulação das depreciações acumuladas na revalorização de ativos

*    (por crédito das respetivas contas de ativos fixos tangíveis)

*    Reversões das depreciações do período

*    (por crédito da conta 8961)

​ ​

*    Reconhecimento das depreciações acumuladas

*    (por débito das respetivas contas 79642)

*    Reexpressão das depreciações acumuladas na revalorização de ativos

*    (por débito das respetivas contas de ativos fixos tangíveis)

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos fixos tangíveis, a fim de facilitar o controlo e possibilitar a correspondência no balanço para obtenção dos valores líquidos.

A depreciação de um ativo é a imputação sistemática (de acordo com a periodicidade que seja imposta às SIM para valorização das suas ações) da sua quantia depreciável durante a sua vida útil. A quantia depreciável é o valor que serve de base ao cálculo da depreciação, ou seja, é o custo de um ativo menos o seu valor residual. A depreciação tem início quando o ativo está na localização e nas condições necessárias para iniciar o seu funcionamento.

O valor residual de um ativo é a quantia estimada que uma entidade poderá obter correntemente pela sua alienação, após dedução dos custos e alienação estimados, se o ativo tiver a idade e as condições esperadas no final da sua vida.

A vida útil de um ativo é o período durante o qual se espera que um ativo esteja disponível para uso. É uma estimativa efetuada pela entidade fundamentada por um juízo de valor baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes.

 

CONTA: ​ ​ PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS ​ ​ ​ ​

   Código: 329

Tipo: I            Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba as perdas por imparidade dos ativos fixos tangíveis detidos pelas SIM para uso próprio. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Reversão das perdas por imparidade acumuladas

*     (por crédito das contas 89622

*    Reconhecimento das perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito das subcontas da 7965)

Observações:

​A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos fixos tangíveis, a fim de facilitar o controlo e possibilitar a correspondência no balanço para obtenção dos valores líquidos.

Um ativo está numa situação de imparidade se, e apenas se, a sua quanta escriturada excede a sua quantia recuperável, devendo a entidade reduzir a quantia escriturada para a quantia recuperável (justo valor menos os custos de vender ou valor de uso, dos dois o mais alto). O justo valor menos os custos de vender é a quantia a abater da venda de um ativo numa transação entre partes conhecedoras e dispostas a isso, sem qualquer relacionamento entre elas, menos os custos da alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam do uso continuado de um ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

Na data de cada relato a entidade deve avaliar se há qualquer indicação de que uma perda por imparidade reconhecida em períodos anteriores possa já não existir ou tenha diminuído. Neste caso deve ser feita a reversão da imparidade, ou seja a quantia escriturada do ativo deve ser aumentada até à sua quantia recuperável.

 

CONTA: ​ ​                           ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIM ​ ​ ​ ​

   Código: 33

​ ​

Tipo:  R           Acumula:        

Natureza:  B    Grau:  1º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba os ativos detidos pelas SIM que correspondem a itens intangíveis adquiridos ou desenvolvidos para uso próprio durante mais do que um período, desde que seja provável que futuros benefícios económicos associados ao item fluam para a entidade, o custo seja fiavelmente mensurável e a entidade exerça o seu controlo. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo intangível

*    (por crédito da conta 11,12, 4299 ou 433)

*    Reversões de perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito da conta 89623)

​ ​ ​

*    Desreconhecimento do ativo intangível (por débito da 338)

*    Perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito da conta 79653)

*    Amortizações acumuladas

*    (por débito da conta 79643)

Observações:

​Esta conta é desdobrada nas contas 331 - Software, 333 – Outros ativos intangíveis, 335 – Ativos intangíveis em curso, 338 – Amortizações acumuladas e 339 – Perdas por imparidade acumuladas.
 

Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável e sem substância física. No entanto, alguns ativos estão contidos numa substância física como é por exemplo o caso do sistema operativo de um computador que é parte integrante de um hardware. Nestes casos torna-se necessário algum juízo de valor para avaliar qual o elemento mais significativo para determinar se o ativo deve ser reconhecido como ativo tangível ou intangível.

Na conta 331 –Software devem ser registadas as quantias que são separáveis do elemento físico onde estão inseridas.

Os saldos das respetivas contas de amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas visam ajustar os ativos do OIC pelo que são evidenciados nas colunas de balanço reservadas para os aumentos e reduções de valores ativos.

 

CONTA: ​ ​ ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO ​ ​ ​ ​

   Código: 335

​ ​

Tipo: I            Acumula:         33

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
  Engloba os ativos detidos pelas SIM para uso próprio que estejam em desenvolvimento ou em construção. ​ ​ ​ ​ ​ ​
 REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Aquisição do ativo intangível em curso

*    (por crédito da conta 11,12 ou 4299)

​ ​

*    Transferência dos ativos concluídos para as contas de ativos intangíveis

*    (por débito das respetivas contas de ativos intangíveis)

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos intangíveis, devendo a entidade gestora identificar inequivocamente o tipo de ativos em causa e agregá-los em grupos homogéneos de acordo com essa classificação. Os investimentos em ativos só a partir da sua conclusão e entrada em funcionamento é que podem ser objeto de depreciação. ​ ​ ​ ​ ​

 

CONTA:

​ ​
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS ​ ​ ​ ​

   Código: 338

Tipo: I            Acumula:         32

Natureza:  B    Grau:  2º

  ​ ​ ​ ​ C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba as amortizações dos ativos intangíveis detidos pelas SIM para uso próprio. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*   Desreconhecimento das amortizações acumuladas (abates, alienações, sinistros)

*   Anulação das amortizações acumuladas na revalorização de ativos

*    (por crédito das respetivas contas de ativos intangíveis)

*    Reversões das amortizações do período

*    (por crédito da conta 8961)

*    Reconhecimento das amortizações acumuladas

*    (por débito das respetivas contas 79643)

*    Reexpressão das amortizações acumuladas na revalorização de ativos

*    (por débito das respetivas contas de ativos intangíveis

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos fixos intangíveis, a fim de facilitar o controlo e possibilitar a correspondência no balanço para obtenção dos valores líquidos.

Só os ativos intangíveis com vida útil finita é que são amortizáveis. A quantia depreciável de um ativo intangível com uma vida útil finita deve ser imputada numa base sistemática durante a sua a vida útil, de acordo com a periodicidade que seja imposta às SIM para valorização das suas ações. A amortização deverá iniciar-se quando o ativo tiver disponível para uso.

 

CONTA: ​ ​                           PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS ​ ​ ​ ​

   Código: 339

​ ​ ​ ​

Tipo: I            Acumula:       32

Natureza:  B    Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba as perdas por imparidade dos ativos intangíveis detidos pelas SIM para uso próprio. ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​ ​A CRÉDITO

*   Reversão das perdas por imparidade acumuladas

*     (por crédito das contas 89623)

*   Reconhecimento das perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito das subcontas da 79653)

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida neste plano de contas para os ativos intangíveis, a fim de facilitar o controlo e possibilitar a correspondência no balanço para obtenção dos valores líquidos. ​ ​ ​ ​ ​

  

CONTA: ​ ​                          MAIS E MENOS VALIAS DE OUTROS ATIVOS​ ​ ​ ​

   Código: 38

​ ​ ​

Tipo:  R           Acumula:        

Natureza:  B      Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se a registar os ganhos e perdas potenciais relacionados com a detenção de outros ativos. Movimenta-se diariamente ou com a periodicidade que a regulamentação estabeleça para cada tipo de cativo pelas diferenças de preço e de valorização dos ativos em carteira, por contrapartida das correspondentes contas de custos e proveitos. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​​ ​ A CRÉDITO

*    Aumento de valor dos ativos em carteira (ajustamentos favoráveis de preço);

*        Anulação das menos valias acumuladas aquando da saída dos ativos da carteira.

*    Redução do valor dos ativos em carteira (ajustamentos desfavoráveis de preço);

*    Anulação das mais valias acumuladas  aquando da saída dos ativos da carteira.​

Observações: ​

As flutuações de valor, com caráter temporário, dos ativos em carteira serão lançadas nas contas de proveitos e custos por contrapartida destas contas. Este procedimento resulta da necessidade dos ativos serem diariamente, ou com outra periodicidade, ajustados ao valor de mercado.

É desdobrada nas respetivas subcontas da 381 - Mais Valias e 382 - Menos Valias, cuja estrutura observa estritamente a que seja adotada para a carteira de outros ativos da carteira, nos termos do exposto para a conta 31.

Consistindo em elementos que visam ajustar os ativos do OIC, os seus saldos são evidenciados nas colunas de balanço reservadas para os aumentos e reduções de valores ativos.


y) No ponto 4.2.4. (Classe 4 - Terceiros) do Capítulo 4 é introduzido o seguinte quadro da conta com o código 419 (Outros valores a receber):

CONTA: ​ ​ OUTROS VALORES A RECEBER ​ ​ ​ ​

   Código: 419

Tipo:  I           Acumula:     41

Natureza:  B      Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se a registar os valores a receber relacionados com a atividade do OIC não especificamente previstos noutras contas de terceiros. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

· Registo do valor a receber de outros devedores;

·  Anulação ou redução de saldos de outros devedores;

·  Recebimento de valores de outros devedores.

Observações:

Nesta conta deverão ainda ser incluídas outras operações decorrentes da atividade das SIM cuja natureza resulte num saldo devedor de terceiros, desde que não enquadráveis noutras contas previstas neste plano. ​ ​ ​ ​ ​

  

z) No quadro da conta com o código 424 (Estado e outros entes públicos) do ponto 4.2.4 (Classe 4 - Terceiros) do Capítulo 4, as observações passam a ter seguinte redação:

Observações

Esta conta é desdobrada em subcontas de acordo com a natureza do imposto ou da contribuição devida, nomeadamente nas seguintes subcontas: 4241 – Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniais, 4242 - Impostos indiretos, 4243 - Imposto sobre outros rendimentos, 4245 - Contribuições para a Segurança Social e 4248 - Outros impostos.     


aa) No ponto 4.2.4. (Classe 4 - Terceiros) do Capítulo 4 é introduzido o seguinte quadro da conta com o código 429 (Outros valores a pagar):

CONTA: ​ ​                           OUTROS VALORES A PAGAR ​ ​ ​ ​

   Código: 429

Tipo:  I           Acumula:     42

Natureza:  B      Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se a registar os valores a pagar relacionados com a atividade do OIC não especificamente previstos noutras contas de terceiros. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

·          Anulação ou redução de saldos de outros credores;

·          Pagamento de valores a outros credores.

​ ​ ​

·          Registo de valores a pagar a outros credores;

Observações:

Nesta conta deverão ainda ser incluídas outras operações decorrentes da atividade das SIM cuja natureza resulte num saldo credor de terceiros, desde que não enquadráveis noutras contas previstas neste plano. ​ ​ ​ ​ ​


bb) No quadro da conta com o código 43 (Empréstimos obtidos) do ponto 4.2.4 (Classe 4 - Terceiros) do Capítulo 4, as observações passam a ter seguinte redação:

Observações:

 

Nos termos da legislação em vigor, as entidades responsáveis pela gestão podem obter empréstimos por conta dos OIC que administram, os quais serão registados nas seguintes contas, devendo ser desdobrada por mutuante:

431 – Empréstimos bancários –Esta conta inclui os empréstimos obtidos junto das instituições financeiras, independentemente do seu prazo. A decomposição desta conta deve ser efetuada no anexo às demonstrações financeiras.

432 – Descobertos bancários – Incluem-se nesta conta os saldos credores das contas de depósitos à ordem existentes à data de balanço. O valor destes saldos deve ser transferido por débito da respetiva conta de disponibilidades.

433 – Locações financeiras – Nesta conta devem ser registadas as quantias por locações financeiras da entidade. Esta conta é creditada por débito da conta de ativos fixos tangíveis respetiva, sendo posteriormente debitada pelos pagamentos referentes à amortização do capital em dívida (redução do saldo do passivo) e quando aplicável pelo valor residual

Caso sejam cedidos quaisquer valores do OIC a título de garantia dos empréstimos obtidos, esses valores são evidenciados numa conta de natureza extrapatrimonial, prevista para o efeito (943 - Compromissos com e de terceiros - Valores cedidos em garantia).


cc) No ponto 4.2.4. (Classe 4 - Terceiros) do Capítulo 4 são introduzidos os seguintes quadros das contas com os códigos 44 (Pessoal), 46 (Acionistas) e 49 (Perdas por imparidades acumuladas):

CONTA: ​ ​            PESSOAL ​ ​ ​ ​

   Código: 44

Tipo:  R           Acumula:

Natureza:  B      Grau:  1º

  ​ ​ ​ ​                      C O N T E Ú D O ​ ​
  Esta conta destina-se a registar as operações com o pessoal afeto à atividade das SIM ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

·          Pagamento dos salários

·         Adiantamentos e outras operações com o pessoal.

·          (por crédito da conta de disponibilidades)

·          Processamento dos salários

·         (por débito das contas de custos com o pessoal – remunerações)

·         Regularização de adiantamentos e de outras operações com o pessoal

·          (por débito das respetivas contas de custos)

Observações:

No conceito de pessoal inclui-se os órgãos sociais e o restante pessoal. Nesse sentido esta conta tem o seguinte desdobramento:

441 – Remunerações a pagar – A movimentação desta conta está associada às seguintes fases de processamento dos vencimentos do pessoal:

a)    Processamento dos salários (vencimento base) e de outras remunerações (isenção de horário de trabalho, subsídios de responsabilidade, ajudas de custo, etc).

Movimentação: Débito das respetivas contas 63 – Custos com o pessoal por crédito nas contas 441 – Remunerações a pagar, conta, 424 – Estado e outros entes públicos e outras contas de terceiros (regularização de adiantamentos, quotizações sindicais e outros descontos por conta do pessoal);

b)    Processamento dos encargos sobre remunerações

Movimentação: Débito das contas 63 – Custos com o pessoal, relativas a encargos, por crédito na conta 424 – Estado e outros entes públicos;

c)     Pagamentos ao pessoal, ao estado e outras entidades

Movimentação: Débito das contas 441 – Remunerações a pagar, 424 – Estado e outros entes públicos e outras contas de terceiro por crédito da conta de disponibilidades.

442 – Adiantamentos – Nesta conta registam-se os adiantamentos ao pessoal por conta de remunerações futuras ou de custos suportados pela entidade (ex: adiantamentos de vencimentos, adiantamentos para deslocações em serviço e abonos para despesas diversas).

448 – Outras operações – Conta residual onde deverão ser registadas situações que não se enquadrem nas contas anteriores.

 

CONTA: ​ ​                                 ACIONISTAS ​ ​ ​ ​

   Código: 46

Tipo:  R           Acumula:

Natureza:  B      Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se a registar as operações com os titulares de capital das SIM ​ ​ ​ ​ ​ ​
 REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

·         Subscrição de capital (por crédito da conta 6122)

·         Adiantamento por conta de lucros (por crédito da conta de disponibilidades) 

·         Valor dos prejuízos a serem cobertos pelos acionistas (por crédito da conta 641)

·         Lucro do período colocado à disposição (por crédito da conta 465)

 

Pagamento aos acionistas do lucro colocado à disposição (por crédito da conta de disponibilidades)

​·         Liberação do capital subscrito (por débito da conta de disponibilidades ou de ativos)    

·         Colocação à disposição do adiantamento por conta de lucros do período (por débito da conta 67)

·         Recebimento da quantia de cobertura de prejuízos (débito da conta de disponibilidades ou de ativo)

·         Lucro do período atribuído (por débito da conta 641)

·         Pela quantia do lucro colocado à disposição dos acionistas (por débito de resultados transitados – 641 ou por débito de 464)

Observações

Esta conta concentra as operações relacionadas com os detentores do capital das SIMe tem o seguinte desdobramento:

462 – Acionistas com subscrição – Esta conta regista o compromisso de uma entidade subscrever o capital (por constituição da sociedade ou por aumento de capital), evidenciando assim o registo da dívida referente às ações subscritas.

463 – Adiantamentos por conta de lucros – Nesta conta registam-se as quantias dos adiantamentos efetuados aos acionistas por conta de lucros de um determinado período que ainda estão por atribuir.

464 – Resultados atribuídos – Contempla a atribuição dos lucros ainda não colocados à disposição ou à cobertura de prejuízos pelos detentores do capital

465 – Lucros disponíveis – Nesta conta evidenciam-se os lucros colocados à disposição dos detentores de capital ou por forma direta ou por movimentação da conta 464 – Resultados atribuídos quando existe desfasamento entre o momento da atribuição dos lucros e a sua colocação à disposição. Aqui deverá considerar-se a questão a retenção na fonte sobre rendimentos de capitais.

 

CONTA: ​ ​ PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS ​ ​ ​ ​

   Código: 49

​ ​

Tipo: I            Acumula:           

Natureza:  B    Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Engloba as perdas por imparidade aplicáveis às contas de terceiros. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Reversão das perdas por imparidade acumuladas

*    (por crédito das contas 89621)

*    Reconhecimento das perdas por imparidade acumuladas

*    (por débito das subcontas da 79651)

Observações:

A abertura de contas de razão inferior deverá processar-se de acordo com a estrutura definida nesta classe de contas, a fim de facilitar o controlo e possibilitar a correspondência no balanço para obtenção dos valores líquidos. ​ ​ ​ ​ ​

 

  
dd) O primeiro parágrafo do ponto 4.2.6 (Classe 6 – Capital do OIC) do Capítulo 4 passa a ter a seguinte redação:

«Esta classe contém as contas de balanço que, conjuntamente com o resultado líquido do exercício, permitem evidenciar o valor líquido global do OIC. Desta forma são contempladas as contas representativas do valor base das unidades de participação em circulação, bem como dos seus aumentos ou reduções de valor, quer em consequência de operações sobre as próprias unidades de participação (resgates e subscrições), podendo ambas as contas ser subdivididas em diversas categorias com direitos e obrigações distintos, quer por resultados obtidos e não distribuídos aos participantes. São ainda consideradas nesta classe as operações que referentes ao capital das SIM (incluindo-se as operações que configuram alterações) e as transações com os detentores de capital.»


ee) No quadro da conta com o código 611 ( UP – Valor base do ponto 4.2.6 (Classe 6 – Capital do OIC) do Capítulo 4, a designação da conta 611 passa a ter a seguinte redação:

CONTA:                UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO - VALOR BASE


ff) No ponto 4.2.6. (Classe 6 – Capital do OIC) do Capítulo 4 são introduzidos os seguintes quadros das contas com os códigos 612 (Capital) e 67 (Dividendos antecipados das SIM):

 

CONTA: ​ ​                CAPITAL ​ ​ ​ ​

   Código: 612

 

Tipo:  I           Acumula:   61  

Natureza:  B      Grau:  2º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se ao registo das operações sobre o capital das SIM. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Reduções de Capital (por crédito da conta 462)

​ ​ ​

*    Subscrições de capital.

*    Aumentos de capital

*    (por débito da conta 462)

Observações: ​

Esta conta é desdobrada nas seguintes subcontas:

6121 – Capital realizado – Esta conta representa o capital subscrito e realizado e deve ser deduzida da conta 462 – Acionistas com subscrição para efeitos de elaboração do balanço.

6122 – Capital subscrito e não realizado – Esta conta representa o capital ou a fração de capital subscrito e não realizado. ​ ​

 

CONTA:                   DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIM​ ​ ​ ​

   Código: 67

​ ​

Tipo:  M           Acumula:        

Natureza:  B      Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se a registar o valor dos dividendos colocados à disposição dos detentores do capital antecipadamente no decurso de um período por conta de resultados a apurar relativos a esse mesmo período. ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ A CRÉDITO

*    Colocação à disposição dos dividendos adiantados por conta de lucros

*    (por crédito da conta 463)

*    Transferência do saldo de dividendos antecipados

*    (por débito da conta 641)


gg) No quadro da conta com o código 64 (Resultados transitados) do ponto 4.2.6
(Classe 6 – Capital do OIC) do Capítulo 4, o conteúdo passa a ter a seguinte redação:

 

​ ​                      C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a evidenciar o saldo líquido entre o resultados gerados em exercícios anteriores e os distribuídos a participantes.

Nesta conta deverão ser reconhecidos, no exercício seguinte, os adiantamentos a acionistas por conta dividendos antecipados efetuados no exercício anterior. O movimento efetua-se por crédito da conta 67 – Dividendos antecipados das SIM,

 

hh) No quadro da conta com o código 641 (Resultados aprovados) do ponto 4.2.6 (Classe 6 – Capital do OIC) do Capítulo 4, as regras de movimentação passam a ter a seguinte redação: 

REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO
A DÉBITO A CRÉDITO

*   Prejuízos aprovados, transitados de anos anteriores. (por crédito da conta 66)

*   Resultados negativos de períodos anteriores que não estejam incluídos no resultado do período

*   Transferência do saldo de dividendos antecipados (por crédito da conta 67)

*    Lucros aprovados, transitados de anos anteriores. (por débito da conta 66)

*    Cobertura de prejuízos por parte dos acionistas das SIM

*    Resultados positivos de períodos anteriores que não estejam incluídos no resultado do período

 

ii) No quadro da conta com o código 71 (Juros e custos equiparados) do ponto 4.2.7 (Classe 7 – Custos e perdas) do Capítulo 4, as observações à regras de movimentação passam a ter se seguinte redação:

Observações:

 

Devem ser custos equiparados a juros os seguintes:

1.   As comissões com caráter de juro e calculadas em função da duração ou do montante do crédito ou do compromisso;
2.   Os custos com caráter de juro decorrentes de operações a prazo, incluindo a "taxa repo" em operações de venda com acordo de recompra.

O seu desdobramento em subcontas é efetuado tendo em atenção o tipo de cativo ou de compromisso que tenha estado na sua origem, nomeadamente relacionados com disponibilidades, com a carteira de títulos e outros ativos da carteira (incluindo os ativos não financeiros o os ativos imobiliários), com situações provenientes da relação do OIC com terceiros e ainda com as situações resultantes das operações de reporte e empréstimo de valores.

 

jj) O quadro da conta com o código 72 (Comissões e taxas) do ponto 4.2.7 (Classe 7 – Custos e perdas) do Capítulo 4, passa a ter seguinte redação: 

CONTA: ​ ​ COMISSÕES E TAXAS ​ ​ ​ ​

   Código: 72

 

Tipo:  R           Acumula:        

Natureza:  R      Grau:  1º

 C O N T E Ú D O
Esta conta destina-se ao registo das comissões, taxas e outros encargos atribuídos ao período, suportados pelo OIC, decorrentes do recurso a serviços especializados de terceiros e das comissões, taxas e prémios de risco que não assumam o caráter de juro. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO

*    Montante das comissões e custos equiparados atribuídos ao período.

​ ​ ​

 

Observações:

O seu desdobramento em subcontas é efetuado tendo em atenção o tipo de cativo ou de compromisso que tenha estado na sua origem e, em cada uma destas, pela natureza da comissão suportada.

Na conta 723 – Comissões de outros ativos da carteira, respetivas subcontas, deverão considerar-se os encargos decorrentes do recurso a serviços especializados de terceiros (ex: avaliações periódicas de imóveis, comissões de intermediação).

As comissões de subscrição e resgate sobre unidades de participação do OIC deverão ser registadas nas respetivas subcontas da conta 728 – Outras comissões.

 
kk) No quadro da conta com o código 73 (Comissões e taxas) do ponto 4.2.7 (Classe 7 – Custos e perdas) do Capítulo 4, as observações às regras de movimentação passam a ter seguinte redação:
 
 
Observações:
Devem ser considerados como prejuízos e perdas em operações financeiras, entre outros, os seguintes factos:
1.   As diferenças de reavaliação desfavoráveis apuradas nas posições cambiais;
2.   Os ajustamentos desfavoráveis de preço decorrentes da aplicação dos critérios de valorimetria dos ativos e das operações a prazo;
3.   Os resultados negativos apurados na venda ou reembolso de títulos e outros ativos;
4.   Os resultados negativos na data de vencimento e os prémios suportados que não assumam caráter de juro, em operações a prazo;
5.   Os ajustamentos desfavoráveis em ativos imobiliários resultantes do valor atribuído em função das avaliações periódicas (menos valias potencias dos ativos imobiliários que integram a carteira);
6.   Os resultados negativos apurados na venda de outros ativos da carteira (ex: imóveis, obras de arte)
O seu desdobramento em subcontas é efetuado em função do tipo de cativo ou de compromisso que tenha estado na sua origem.
 

ll) O quadro da conta com o código 77 (Outros custos e perdas correntes) do ponto 4.2.7 (Classe 7 – Custos e perdas) do Capítulo 4 passa a ter seguinte redação:
 
CONTA: ​ ​         OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES ​ ​ ​ ​
   Código: 77 ​ ​

Tipo:  R           Acumula:    

    
Natureza:  R      Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Esta conta destina-se ao registo dos encargos correntes relacionados com outros ativos da carteira e ainda ao registo de todos os custos e perdas correntes, não enquadráveis nas contas anteriores. ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​ ​ ​ ​ A CRÉDITO
*    Montante dos outros custos e perdas correntes atribuídos ao período. ​ ​​ ​ ​                ​
Observações: ​ Nesta conta devem ser considerados outros custos relacionados com ativos não financeiros que integram a carteira e com os ativos imobiliários (ex: encargos correntes com imóveis que façam parte da carteira do fundo e que por este sejam suscetíveis de serem suportados). ​ ​ ​ ​ ​
 


mm) No ponto 4.2.7. (Classe 7 – Custos e perdas) do Capítulo 4 é introduzido o seguinte quadro da conta com o código 79 (Outros custos e perdas das SIM):

CONTA: ​ ​ OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIM ​ ​ ​ ​
   Código: 79 ​ ​​ ​ ​ ​ Tipo:  R           Acumula:        
Natureza:  B      Grau:  1º
C O N T E Ú D O ​ ​
Nesta conta reconhecem-se outros custos e perdas imputáveis ao período no decurso da atividade operacional das SIM, que não se enquadrem em nenhuma das restantes contas do plano ​ ​ ​ ​ ​ ​
  ​ ​ ​            REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO
*    Pelos custos e perdas imputáveis ao período
*    ( por crédito da conta de outros credores) ​ ​
*    Por reclassificações/regularizações, descontos e devoluções
*    (por débito da própria conta onde o movimento inicial foi efetuado) ​

Observações: ​

Esta conta engloba o seguinte desdobramento por natureza de custo:

7962 – Fornecimentos e serviços externos – Nas suas subcontas são registados os gastos com consumos e/ou serviços prestados por terceiros, nomeadamente serviços especializados, materiais, energia e fluídos, deslocações estadas e transportes e outros serviços diversos

7963 – Custos com o pessoal – Na desagregação desta conta deverão ser considerados os custos com o pessoal, processados no período ou relativos a períodos subsequentes, nomeadamente relativos a remunerações (ordenados, subsídios, horas extraordinárias, despesas de representação, ajudas de custo), benefícios pós-emprego e indemnizações dos empregados, encargos patronais (segurança social e outros), seguros (acidentes de trabalho), gastos de ação social (cantinas, serviços médicos, creches) e outros não especificados (seguros de doença e de acidentes pessoais, eventos, formação profissional, etc). O valor dos acréscimos de custos com o pessoal deverá ser imputado ao OIC numa base sistemática

7964 – Custos de depreciação e de amortização – Regista nas respetivas subcontas os custos com as depreciações do ativo fixo tangível e do ativo intangível que devem ser reconhecidos no período. Estes custos deverão ser imputados ao OIC numa base sistemática

7965 – Perdas por imparidade – Esta conta regista as perdas por imparidade dos ativos mensurados ao custo ou ao custo amortizado que devam ser reconhecidos no período

7968 – Outros custos e perdas – Nesta conta registam-se os custos e perdas relacionados com a atividade das SIM não especificamente previstos em nenhuma outra conta do plano.

 

nn) No quadro da conta com o código 83 (Ganhos em operações financeiras) do ponto 4.2.8 (Classe 8 – Proveitos e ganhos) do Capítulo 4, as observações às regras de movimentação passam a ter seguinte redação:
 
Observações:
Devem ser considerados como lucros e ganhos em operações financeiras, entre outros, os seguintes factos:
1.   As diferenças de reavaliação favoráveis apuradas nas posições cambiais;
2.   Os ajustamentos favoráveis de preço decorrentes da aplicação dos critérios de valorimetria dos ativos e das operações a prazo;
3.   Os resultados positivos apurados na venda ou reembolso de títulos e outros ativos;
4.   Os resultados positivos na data de vencimento e os prémios que não assumam caráter de juro, em operações a prazo.
5.   Os ajustamentos favoráveis em ativos imobiliários resultantes do valor atribuído em função das avaliações periódicas (mais valias potencias dos ativos imobiliários que integram a carteira);
6.   Os resultados positivos apurados na venda de outros ativos da carteira (ex: imóveis, obras de arte)
O seu desdobramento em subcontas é efetuado em função do
 

oo) No ponto 4.2.8. (Classe 8 – Proveitos e ganhos)do Capítulo 4 (Conteúdo e regras de movimentação das contas), é introduzido o seguinte quadro da conta com o código 89 (Outros proveitos e ganhos das SIM):
 
 
CONTA: ​ ​ OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM ​ ​ ​ ​
   Código: 89 ​ ​

Tipo:  R           Acumula: 

            
Natureza:  B      Grau:  1º

C O N T E Ú D O ​ ​
Nesta conta reconhecem-se outros proveitos e ganhos imputáveis ao período no decurso da atividade operacional das SIM, que não se enquadrem em nenhuma das restantes contas do plano ​ ​ ​ ​ ​ ​
REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO ​ ​ ​
A DÉBITO ​ ​​ ​ ​ A CRÉDITO
 
Por reclassificações/regularizações, descontos e devoluções
*    (por crédito da própria conta onde o movimento inicial foi efetuado) ​ ​
​ ​ ​  
Pelos proveitos e ganhos por prestações de serviços e outros imputáveis ao período
*    ( por débito da conta de outros devedores)
*    Reversões de depreciações e de perdas por imparidade
*    (por débito das contas de depreciações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas ​

Observações: ​

Esta conta engloba o seguinte desdobramento por natureza de custo:

892 – Prestação de serviços – Engloba os serviços prestados de acordo com a atividade das SIM

896 – Reversões – Regista nas respetivas subcontas os proveitos com as reversões de depreciações/amortizações e de perdas por imparidade que devem ser reconhecidos no período.

898 – Outros proveitos e ganhos – Nesta conta registam-se os proveitos e ganhos relacionados com a atividade das SIM não especificamente previstos em nenhuma outra conta do plano.

​ ​ ​ ​ ​
 

pp) No quadro da conta com o código 94 (Compromissos com e de terceiros) do ponto 4.2.9 (Classe 9 – Contas extrapatrimoniais) do Capítulo 4, o conteúdo passa a ter a seguinte redação:
 
C O N T E Ú D O
  Esta conta destina-se a registar a responsabilidade pelo valor gerado entre a data da assunção do compromisso e da liquidação da operação, quer tenham sido assumidos pelo OIC perante terceiros, quer na situação inversa. ​
 

qq) O primeiro parágrafo do ponto 5.5.3 (Operações de reporte de valores do OIC) do Capítulo 5 passa a ter a seguinte redação: 
«De acordo com as condições e limites definidos em Regulamento da CMVM, as entidades responsáveis pela gestão podem realizar, por conta dos OIC que administram, operações de reporte de valores. Concretamente, o OIC pode entrar neste tipo de operações a vender valores integrantes da sua carteira, assumindo o compromisso de os recomprar numa data futura e a um determinado preço, previamente definidos. De forma inversa, o OIC poderá tomar (comprar) valores, assumindo o compromisso de os revender, igualmente numa data futura, a um preço pré-definido.» 
rr) O terceiro parágrafo do ponto 6.2 (Características da informação contabilística) do Capítulo 6 passa a ter a seguinte redação: 
«A responsabilidade pela preparação da informação financeira e da sua apresentação é das entidades responsáveis pela gestão do OIC. Por este motivo, constituem um dos principais interessados não apenas nessa informação, mas também em todos os elementos que as ajudem a executar e cumprir as responsabilidades inerentes à sua missão.»
ss) No ponto 6.3 (Balanço) do Capítulo 6, o modelo de balanço passa a ter a seguinte redação:
 
(Valores em [Moeda]) ​     BALANÇO ​    Data ___/____/____    
                     
ATIVO       CAPITAL E PASSIVO  
CODIGO DESIGNAÇÃO        Período N ​ ​ Per. N-1 CODIGO DESIGNAÇÃO Períodos
    Bruto + - Líquido Líquido   N N-1
           
  OUTROS ATIVOS       CAPITAL DO OIC  
32ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIMXXXXX61UNIDADES DE PARTICIPAÇÃOXX
33ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIMXXXXX62VARIAÇÕES PATRIMONIAIS+-X+-X
 TOTAL DE OUTROS ATIVOS DAS SIMXXXXX64RESULTADOS TRANSITADOS+-X+-X
       65RESULTADOS DISTRIBUIDOS+-X+-X
       67DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIM-X-X
  CARTEIRA DE TÍTULOS         
21OBRIGAÇÕESXXXXX66Resultado Líquido do Exercício+-X+-X
22AÇÕESXXXXX TOTAL DO CAPITAL DO OICXX
23OUTROS TITULOS DE CAPITALXXXXX    
24UNIDADES DE PARTICIPAÇÃOXXXXX48 PROVISÕES ACUMULADAS  
25DIREITOSXXXXX481Provisões para EncargosXX
26OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDAXXXXX TOTAL DE PROVISÕES ACUMULADASXX
 TOTAL DA CARTEIRA DE TÍTULOSXXXXX    
  OUTROS ATIVOS                 
31OUTROS ATIVOS DA CARTEIRAXXXXX    
 TOTAL DE OUTROS ATIVOSXXXXX    
         TERCEIROS  
       421Resgates a Pagar aos ParticipantesXX
  TERCEIROS     422Rendimentos a Pagar aos ParticipantesXX
411+ … +418Contas de DevedoresXXXXX423Comissões a PagarXX
 TOTAL DE VALORES A RECEBERXXXXX424+ … +429Outras Contas de CredoresXX
  DISPONIBILIDADES     43+12Empréstimos ObtidosXX
11CAIXAXXXXX44PessoalXX
12DEPÓSITOS À ORDEMXXXXX46AcionistasXX
13DEPÓSITOS A PRAZO E COM PRÉ-AVISOXXXXX TOTAL DOS VALORES A PAGARXX
14CERTIFICADOS DE DEPÓSITOXXXXX    
18OUTROS MEIOS MONETÁRIOSXXXXX    
 TOTAL DAS DISPONIBILIDADESXXXXX    
  ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS       ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS  
51ACRÉSCIMOS DE PROVEITOSXXXXX55ACRÉSCIMOS DE CUSTOSXX
52DESPESAS COM CUSTO DIFERIDOXXXXX56RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDOXX
53OUTROS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSXXXXX58OUTROS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSXX
58CONTAS TRANSITÓRIAS ATIVASXXXXX59CONTAS TRANSITÓRIAS PASSIVASXX
 TOTAL DE ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS ATIVOSXXXXX TOTAL DE ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSXX
                     
  TOTAL DO ATIVOXXXXX  TOTAL DO CAPITAL E PASSIVOXX
Número total de unidades de participação em circulação: ​ ​ ​ ​NNValor unitário da unidade de participação ​
Ajustamentos positivos (+): Mais valia e reversões;
Ajustamentos negativos (-):  Menos valia, provisões, depreciações/amortizações e perdas por imparidade.
Abreviaturas: N - Número; € - Euros
 

tt) No ponto 6.4 (Demonstração de resultados) do Capítulo 6, o quadro com o modelo a adotar para a demonstração dos resultados passa a ter seguinte redação:
 
(Valores em [Moeda])   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ​ ​  Data ___/__/___ ​
               
CUSTOS E PERDAS  Período PROVEITOS E GANHOS Período
CÓDIGO DESIGNAÇÃO N N-1 CÓDIGO DESIGNAÇÃO N N-1
  CUSTOS E PERDAS CORRENTES    PROVEITOS E GANHOS CORRENTES  
 JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS   JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS  
711+…718De Operações CorrentesXX812+813Da Carteira de Títulos e Outros AtivosXX
719De Operações ExtrapatrimoniaisXX811+814+817+818De Operações CorrentesXX
 COMISSÕES E TAXAS  819De Operações ExtrapatrimoniaisXX
722+723Da Carteira de Títulos e Outros AtivosXX RENDIMENTOS DE TÍTULOS E OUTROS ATIVOS  
724+…+728Outras Operações CorrentesXX822+…+824/5Da Carteira de Títulos e Outros AtivosXX
729De Operações ExtrapatrimoniaisXX829De Operações ExtrapatrimoniaisXX
 PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS      
732+733Na Carteira de Títulos e Outros AtivosXX GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS  
731+738Outras Operações CorrentesXX832+833Na Carteira de Títulos e Outros AtivosXX
739Em Operações ExtrapatrimoniaisXX831+838Outras Operações CorrentesXX
 IMPOSTOS  839Em Operações ExtrapatrimoniaisXX
7411+7421Imposto sobre o Rendimento de Capitais e Incrementos PatrimoniaisXX REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES  
7412+7422Impostos IndiretosXX851Provisões para EncargosXX
7418+7428Outros impostosXX    
75PROVISÕES DO EXERCÍCIO      
751Provisões para EncargosXX87OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTESXX
77OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTESXX    
 TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES (A)XX TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES (B)XX
        
79OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIMXX89OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIMXX
 TOTAL DOS OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIM (C) XX TOTAL DOS OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIM (D)XX
        
  CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS   PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS  
781Valores IncobráveisXX881Recuperação de Incobráveis  
782Perdas ExtraordináriasXX882Ganhos Extraordinários  
783Perdas Imputáveis a Exercícios AnterioresXX883Ganhos Imputáveis a Exercícios Anteriores  
788Outros Custos e Perdas EventuaisXX888Outros Proveitos e Ganhos Eventuais  
 TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS (E)XX TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS (F)XX
        
63IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIOXX    
               
66 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se>0)XX66 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se<0)XX
               
  TOTALXX  TOTALXX
(8x2/3/4/5) - (7x2/3)Resultados da Carteira de Títulos e Outros Ativos  F-EResultados Eventuais  
8x9 - 7x9Resultados das Operações Extrapatrimoniais  B+D+F-A-C-E+74Resultados Antes de Impostos  
B-AResultados Correntes  B+D+F-A-C-E+7411/8+7421/8Resultado Líquido do Período  
  

uu) No ponto 6.5.3 (Modelo da demonstração dos fluxos de caixa) do Capítulo 6, o quadro relativo à demonstração dos fluxos de caixa passa a ter a seguinte redação:
 
DISCRIMINAÇÃO DOS FLUXOS PERÍODO N PERÍODO N-1
     
OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO OIC    
RECEBIMENTOS: (1) (1)
   Subscrição de unidades de participaçãoxx
   Subscrição de ações – categoria especialxx
   Outras operações com acionistasxx
   Comissão de subscriçãoxx
   Comissão de resgatexx
   .........
PAGAMENTOS: (2) (2)
   Resgates de unidades de participaçãoxx
   Rendimentos pagos aos participantesxx
   Reembolso de ações – categoria especialxx
   Rendimentos pagos aos acionistas – categoria especialxx
   Outras operações com acionistasxx
   .........
          Fluxo das operações sobre as unidades do OIC (3)=(1)-(2) (3)=(1)-(2)
     
OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOS E OUTROS ATIVOS    
RECEBIMENTOS: (4) (4)
   Venda de títulos e outros ativos da carteiraxx
   Reembolso de títulos e outros ativos da carteiraxx
   Resgates de unidades de participação noutros OICxx
   Rendimentos de títulos e outros ativos da carteiraxx
   Juros e proveitos similares recebidosxx
   Vendas de títulos e outros ativos da carteira com acordo de recompraxx
   Outros recebimentos relacionados com a carteiraxx
   Ativos Fixos Tangíveisxx
   Ativos Intangíveisxx
   .........
PAGAMENTOS: (5) (5)
   Compra de títulos e outros ativos da carteiraxx
   Subscrições de unidades de participação noutros OICxx
   Subscrições de títulos e outros ativosxx
   Juros e custos similares pagosxx
   Vendas de títulos com acordo de recompraxx
   Comissões de Bolsa suportadasxx
   Comissões de corretagemxx
   Outras taxas e comissõesxx
   Outros pagamentos relacionados com a carteiraxx
   Ativos Fixos Tangíveisxx
   Ativos Intangíveisxx
   .........
  Fluxo das operações da carteira de títulos e outros ativos (6)=(4)-(5) (6)=(4)-(5)
     
OPERAÇÕES A PRAZO E DE DIVISAS    
RECEBIMENTOS: (7) (7)
   Juros e proveitos similares recebidosxx
   Operações cambiaisxx
   Operações de taxa de juroxx
   Operações sobre cotaçõesxx
   Margem inicial em contratos de futuros e opçõesxx
   Comissões em contratos de opçõesxx
   Outras comissõesxx
   Outros recebimentos operações a prazo e de divisasxx
   .........
PAGAMENTOS: (8) (8)
   Juros e custos similares pagosxx
   Operações cambiaisxx
   Operações de taxa de juroxx
   Operações sobre cotaçõesxx
   Margem inicial em contratos de futuros e opçõesxx
   Comissões em contratos de opçõesxx
   Outros pagamentos operações a prazo e de divisasxx
   .........
Fluxo das operações a prazo e de divisas (9)=(7)-(8) (9)=(7)-(8)
     
OPERAÇÕES GESTÃO CORRENTE    
RECEBIMENTOS: (10) (10)
   Cobranças de crédito vencidoxx
   Compras com acordo de revendaxx
   Juros de depósitos bancáriosxx
   Juros de certificados de depósitoxx
   Comissões em operações de empréstimo de títulosxx
   Empréstimos obtidosxx
   Pessoalxx
   Outros recebimentos correntesxx
    .........
PAGAMENTOS: (11) (11)
   Comissão de gestãoxx
   Comissão de depósitoxx
   Comissão de garantiaxx
   Despesas com crédito vencidoxx
   Juros devedores de depósitos bancáriosxx
   Compras com acordo de revendaxx
   Impostos e taxasxx
   Empréstimos obtidosxx
   Pessoalxx
   Outros pagamentos correntesxx
    .........
Fluxo das operações de gestão corrente (12)=(10)-(11) (12)=(10)-(11)
   
OPERAÇÕES EVENTUAIS  
RECEBIMENTOS: (13) (13)
   Ganhos extraordináriosxx
   Ganhos imputáveis a exercícios anterioresxx
   Recuperação de incobráveisxx
   .........
   Outros recebimentos de operações eventuaisxx
     
PAGAMENTOS: (14) (14)
   Perdas extraordináriasxx
   Perdas imputáveis a exercícios anterioresxx
   .........
   Outros pagamentos de operações eventuaisxx
     
          Fluxo das operações eventuais (15)=(13)-(14) (15)=(13)-(14)
     
Saldo dos fluxos de caixa do período (A)=(3)+(6)+(9)+(12)+(15) (A)=(3)+(6)+(9)+(12)+(15)
   
Disponibilidades no início do período (B) (B)
   
Disponibilidades no fim do período      (C) = (B)+(A) (C) = (B)+(A)
 

vv) No ponto 6.5.4 (Tabela auxiliar para construção da  demonstração dos fluxos de caixa) do  Capítulo 6, a lista de códigos de fluxos de caixa passa a ter a seguinte redação:

 

«LISTA DE CÓDIGOS DE FLUXOS DE CAIXA
 
RF - RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES S/UNIDADES DO OIC
 
         RF01 - Subscrição de unidades de participação
         RF02 - Subscrição de ações – categoria especial
         RF03 – Outras operações com acionistas
         RF04 – Comissão de subscrição
         RF05 – Comissão de resgate
          ...
         RF99 - Outros recebimentos s/unidades do OIC
  
F - PAGAMENTOS DE OPERAÇÕES S/UNIDADES DO OIC
     
          PF01 - Resgates de unidades de participação 
          PF02 - Rendimentos pagos aos participantes
          PF03 - Reembolso de ações – categoria especial
          PF04 – Rendimentos pagos aos acionistas – categoria especial
          PF05 – Outras operações com acionistas
          ...
          PF99 - Outros pagamentos s/ unidades do OIC
 
RT - RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES COM A CARTEIRA DE TÍTULOS
 
          RT01 - Vendas de títulos e outros ativos da carteira
          RT02 - Reembolsos de títulos e outros ativos da carteira
          RT03 - Resgates de unidades de participação noutros OIC
          RT04 - Rendimentos de títulos e outros ativos da carteira
          RT05 - Vendas de títulos e outros ativos com acordo de recompra
          RT06 - Juros e proveitos similares
          RT07 – Ativos Fixos Tangíveis
          RT08 – Ativos Intangíveis
          ...
RT99 - Outros recebimentos relacionados com a carteira
  
PT - PAGAMENTOS DE OPERAÇÕES COM A CARTEIRA DE TÍTULOS
   
         PT01 - Compras de títulos e outros ativos da carteira
         PT02 - Subscrições de títulos e outros ativos da carteira
         PT03 - Subscrições de unidades de participação noutros OIC
         PT04 - Comissões de bolsa suportadas
         PT05 - Vendas de títulos e outros ativos com acordo de recompra
         PT06 - Juros e custos similares
         PT07 - Comissões de corretagem
         PT08 - Outras comissões e taxas
         PT09 - Ativos Fixos Tangíveis
         PT10 – Ativos Intangíveis
          ...
          PT99 - Outros pagamentos com a carteira de títulos
  
RP - RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES A PRAZO E DE DIVISAS
   
          RP01 - Juros e proveitos similares recebidos
          RP02 - Operações cambiais
          RP03 - Operações de taxa de juro
          RP04 - Operações sobre cotações
          RP05 - Margem inicial em contratos de futuros e opções, recebida
          RP06 - Comissões recebidas em contratos de opções

          RP07 - Outras comissões recebidas em operações a prazo e de divisas

          ...
          RP99 - Outros recebimentos de operações a prazo e de divisas

 

PP - PAGAMENTOS DE OPERAÇÕES A PRAZO E DE DIVISAS
   
          PP01 - Juros e proveitos similares pagos
          PP02 - Operações cambiais
          PP03 - Operações de taxa de juro
          PP04 - Operações sobre cotações
          PP05 - Margem inicial em contratos de futuros e opções, paga
          PP06 - Comissões pagas em contratos de opções
          PP07 - Outras comissões pagas em operações a prazo e de divisas
          ...
          PP99 - Outros pagamentos de operações a prazo e de divisas

 

RC - RECEBIMENTOS EM OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE
   
          RC01 - Cobranças de crédito vencido
          RC02 - Compras com acordo de revenda
          RC03 - Juros de depósitos bancários
          RC04 - Juros de certificados de depósito
          RC05 - Rendimentos de outras contas de disponibilidades
          RC06 - Contração de empréstimos
          RC07 - Comissões em operações de empréstimo de títulos
          RC08 - Empréstimos obtidos
          RC09 - Pessoal
          ...
          RC99 - Outros recebimentos com operações de gestão corrente
  

PC - PAGAMENTOS EM OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE

          PC01 - Despesas com crédito vencido
          PC02 - Comissão de garantia
          PC03 - Compras com acordo de revenda
          PC04 - Juros de disponibilidades e empréstimos
          PC05 - Comissão de gestão
          PC06 - Comissão de depósito
          PC07 - Impostos e taxas
          PC08 - Reembolso de empréstimos obtidos
          PC09- Pessoal
          ...
          PC99 - Outros pagamentos com operações de gestão corrente

 

RE - RECEBIMENTOS EM OPERAÇÕES EVENTUAIS

 

          RE01 - Ganhos extraordinários
          RE02 - Valores atribuíveis a exercícios anteriores
          RE03 - Recuperação de valores incobráveis
                             ...
          RE99 - Outros recebimentos com operações eventuais

 

PE - PAGAMENTOS EM OPERAÇÕES EVENTUAIS
   
          PE01 - Perdas extraordinárias
          PE02 - Valores atribuíveis a exercícios anteriores
                   ...
          PE99 - Outros pagamentos com operações eventuais
 

ww) No Capítulo 6, o “Anexo” passa a ter a designação de “Divulgações”, o quadro relativo ao inventário de carteira passa a incluir o seguinte desdobramento e o quadro da discriminação da liquidez do OIC passa a ter a seguinte redação, na Nota 3:
 
Descrição dos títulos Preço de aquisição Mais valias menos valias Valor da carteira Juros corridos SOMA
(…)
4. OUTROS ATIVOS DA CARTEIRA
   ATIVOS NÃO FINANCEIROS
   ATIVOS IMOBILIÁRIOS
     Imóveis
     Participações em organismos de investimento imobiliário
     Ações emitidas por sociedades imobiliárias
   OUTROS ATIVOS

 

x

x
x

x

 
x

 

x

x
x

x

 
x

 

x

x
x

x

x

 

x

x
x

x

 
x

 

x

x
x

x

 
x

 

x

x
x

x

 
x

 T O T A LxxxXxx

 

Contas Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Caixaxxxx
Depósitos à ordemxxxx
Depósitos a prazo e com pré-aviso
Certificados de depósito
Outras contas de disponibilidades
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Totalxxxx
  

xx) No Capítulo 6, o quadro da Nota 15 das Divulgações passa a ter a seguinte redação:
 

Tabela de ENCARGOS                                                                                                                            (Valores em Euro)

Encargos Valor %VLGF (1)
Comissão de Gestão Fixa  
Comissão de Depósito  
Taxa de Supervisão  
Custos de Auditoria  
Outros Custos Correntes    
TOTAL    
TAXA DE ENCARGOS CORRENTES    
(1) Média relativa ao período de referência.
 

yy) No Capítulo 6 é introduzida nas Divulgações a Nota 17 com a seguinte redação:

 

NOTA 17

 

Nesta nota deverá ser divulgada toda a informação relevante do OIC não prevista nas notas anteriores, incluindo a especificamente relacionada com a atividade das SIM
 
Contas a Receber e empréstimos concedidos ​    
 Valor contabilísticoValor nominalImparidade
Saldos não vencidos   
Saldos vencidos há menos de 3 meses   
Saldos vencidos entre 3 e 6 meses   
Saldos vencidos entre 6 e 12 meses   
Saldos vencidos entre 12 e 24 meses   
Saldos vencidos há mais de 24 meses   
Total   

Contas a pagar       ​
 Valor contabilísticoValor nominal
Correntes  
Não correntes:  
Maturidade entre 1 e 3 anos  
Maturidade entre 3 e 5 anos  
Maturidade entre 5 e 7 anos  
Maturidade a mais de 7 anos  
Total  

Empréstimos obtidos    
 Valor contabilísticoValor nominal
Correntes  
Não correntes:  
Maturidade entre 1 e 3 anos  
Maturidade entre 3 e 5 anos  
Maturidade entre 5 e 7 anos  
Maturidade a mais de 7 anos  
Total  

Locações financeiras      
 Valor contabilísticoValor nominalValor residual
Correntes   
Não correntes:   
Maturidade entre 1 e 3 anos   
Maturidade entre 3 e 5 anos   
Maturidade entre 5 e 7 anos   
Maturidade a mais de 7 anos   
Total   

Responsabilidades com locações operacionais ​     ​
 Valor contabilísticoValor nominal
Correntes  
Não correntes:  
Maturidade entre 1 e 3 anos  
Maturidade entre 3 e 5 anos  
Maturidade entre 5 e 7 anos  
Maturidade a mais de 7 anos  
Total  

Ativos Fixos Tangíveis      
Ativo Bruto Classe A ou Ativo A Classe Z ou Ativo Z
Saldo inicial   
Adições   
Alienações   
Abates   
Transferências   
Outras alterações   
Saldo final   

Depreciações e perdas por imparidade Classe A ou Ativo A Classe Z ou Ativo Z
Saldo inicial   
Aumentos   
Alienações   
Abates   
Transferências   
Perdas por imparidade reconhecidas   
Perdas por imparidade revertidas   
Depreciações   
Outras alterações   
Saldo final   

 Taxa de depreciação
Classe A ou Ativo A 
 
Classe Z ou Ativo Z 

 

Ativos Intangíveis      
Ativo Bruto Classe A ou Ativo A Classe Z ou Ativo Z
Saldo inicial   
Adições   
Alienações   
Abates   
Transferências   
Outras alterações   
Saldo final   
    
Amortizações e perdas por imparidade Classe A ou Ativo A Classe Z ou Ativo Z
Saldo inicial   
Aumentos   
Alienações   
Abates   
Transferências   
Perdas por imparidade reconhecidas    
Perdas por imparidade revertidas   
Amortizações   
Outras alterações   
Saldo final   
    

 Taxa de depreciação    
Classe A ou Ativo A     
     
Classe Z ou Ativo Z  ​ ​
 

zz) Em anexo ao Plano, o quadro relativo ao balancete mensal passa a ter a seguinte redação:

 

 

BALANCETE MENSAL

OIC :

Código :

Data : .../.../...

CLASSE 1 - DISPONIBILIDADES ​ ​            Natureza saldo da conta
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​              
Código  Designação              
11  CAIXA            D
12  DEPÓSITOS À ORDEM            D
13  DEPÓSITOS A PRAZO E COM PRÉ-AVISO ​ ​        D
14  CERTIFICADOS DE DEPÓSITO         D
18  OUTROS MEIOS MONETÁRIOS         D

   

CLASSE 2 – CARTEIRA DE TÍTULOS ​ ​         
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​         
Código  Designação        
21  OBRIGAÇÕESD
 211TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICAD
 2111Taxa fixaD
 2112Taxa indexadaD
 212OUTROS FUNDOS PÚBLICOS E EQUIPARADOSD
 2121Taxa fixaD
 2122Taxa indexadaD
 213OBRIGAÇÕES DIVERSASD
 2131Taxa fixaD
 2132Taxa indexadaD
 2133De Remuneração variávelD
 217VALORES CEDIDOS EM OPERAÇÕES DE VENDA COM ACORDO DE RECOMPRAD
 218VALORES EMPRESTADOSD
22  ACÇÕESD
 221ACÇÕES ORDINÁRIASD
 222ACÇÕES PRIVILEGIADAS E PREFERENCIAISD
 223OUTRAS ACÇÕESD
 227VALORES CEDIDOS EM OPERAÇÕES DE VENDA COM ACORDO DE RECOMPRAD
 228VALORES EMPRESTADOSD
23  OUTROS TÍTULOS DE CAPITALD
 231TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃOD
 232VALORES MOBILIÁRIOS CONVERTÍVEISD
 233OUTROS TÍTULOSD
 237VALORES CEDIDOS EM OPERAÇÕES DE VENDA COM ACORDO DE RECOMPRAD
 238VALORES EMPRESTADOSD
24  UNIDADES DE PARTICIPAÇÃOD
 241EM OICVMD
 242EM OIAVMD
 243OUTROS OICD
25  DIREITOSD
 251DIREITOS DE SUBSCRIÇÃOD
 252DIREITOS DE INCORPORAÇÃOD
 253WARRANTSD
 2531Dependentes  D
 2532AutónomosD
 254OPÇÕESD
 2541CompradasD
 2542Vendidas   D
 257VALORES CEDIDOS EM OPERAÇÕES DE VENDA COM ACORDO DE RECOMPRAD
 258VALORES EMPRESTADOSD
 259OUTROS DIREITOSD
26  OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDAD
 261BILHETES DO TESOUROD
 263PAPEL COMERCIALD
 267VALORES CEDIDOS EM OPERAÇÕES DE VENDA COM ACORDO DE RECOMPRAD
 268VALORES EMPRESTADOSD

  

28  MAIS E MENOS VALIAS DE TÍTULOSD ou D (-)
 281MAIS VALIASD
 2811Em obrigaçõesD
 2812Em açõesD
 2813Em outros títulos de capitalD
 2814Em unidades de participaçãoD
 2815Em direitosD
 2816Em outros instrumentos de dívidaD
 282MENOS VALIASD (-)
 2821Em obrigaçõesD (-)
 2822Em açõesD (-)
 2823Em outros títulos de capitalD (-)
 2824Em unidades de participaçãoD (-)
 2825Em direitosD (-)
 2826Em outros instrumentos de dívidaD (-)

 

CLASSE 3 – OUTROS ATIVOS ​ ​         
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​         
Código  Designação        
31  OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAD
 311ATIVOS NÃO FINANCEIROSD
 312ATIVOS IMOBILIÁRIOSD
 3121ImóveisD
 3122Participações em organismos de investimento imobiliárioD
 3123Ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 318OUTROS ATIVOSD
32   ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DAS SIMD
 321IMÓVEISD
 3211TerrenosD
 3212EdifíciosD
 322EQUIPAMENTOD
 3221Equipamento básicoD
 3222Equipamento de transporteD
 3223Equipamento administrativoD
 3228Outro equipamentoD
 323ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM LOCAÇÃO FINANCEIRAD
 324OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEISD
 325ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSOD
 328DEPRECIAÇÕES ACUMULADASD (-)
 329PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADASD (-)
33   ATIVOS INTANGÍVEIS DAS SIMD
 331SOFTWARED
 333OUTROS ATIVOS INTANGÍVEISD
 335ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSOD
 338AMORTIZAÇÕES ACUMULADASD (-)
 339PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADASD (-)
38  MAIS E MENOS VALIAS DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAD ou D (-)
 381MAIS VALIASD
 3811Em ativos não financeirosD
 3812Em ativos imobiliáriosD
 38121Em ImóveisD
 38122Em participações em organismos de investimento imobiliárioD
 38123Em ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 3818Em Outros ativosD
 382MENOS VALIASD (-)
 3821Em ativos não financeirosD (-)
 3822Em ativos imobiliáriosD (-)
 38221Em ImóveisD (-)
 38222Em participações em organismos de investimento imobiliárioD (-)
 38223Em ações emitidas por sociedades imobiliáriasD (-)
 3828Em Outros ativosD (-)
        
CLASSE 4 – TERCEIROS ​ ​         
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​         
Código  Designação        
41  DEVEDORESD
 411DEVEDORES POR CRÉDITO VENCIDOD
 415DEVEDORES P/OPERAÇÕES S/ OPÇÕESD
 4151PrémiosD
 4152Margem inicialD
 4153Ajustamento de margensD
 4158OutrosD
 416DEVEDORES P/OPERAÇÕES S/ FUTUROSD
 4162Margem inicialD
 4163Ajustamento de margensD
 4168OutrosD
 417DEVEDORES POR OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESD
 4171Operações de compra c/acordo de revendaD
 418DEVEDORES POR OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE VENDA DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS ​ ​ ​ ​ ​​D ​
 419OUTROS VALORES A RECEBERD
 4199Outros devedoresD
42  CREDORESC
 421RESGATES A PAGAR AOS PARTICIPANTESC
 422RENDIMENTOS A PAGAR AOS PARTICIPANTESC
 423COMISSÕES A PAGARC
 4231Entidade GestoraC
 4232Entidade DepositáriaC
 4233Entidade GaranteC
 4238Outras entidadesC
 424ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOSC
 4241Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniaisC
 42411Mais valiasC
 42412DividendosC
 42413JurosC
 42418Outros rendimentos capitais e incrementos patrimoniaisC
 4242Impostos indiretosC
 42421IVAC
 42422Imposto do SeloC
 42428Outros impostos indiretosC
 4243Imposto sobre outros rendimentosC
 42431Rendimentos de trabalho dependenteC
 42432Rendimentos empresariais e profissionaisC
 42433Rendimentos prediaisC
 42438Outros rendimentosC
 4245Contribuições para a Segurança SocialC
 4248Outros ImpostosC
 425CREDORES P/OPERAÇÕES S/ OPÇÕESC
 4251PrémiosC
 4252Margem inicialC
 4253Ajustamento de margensC
 4258OutrosC
 426CREDORES P/OPERAÇÕES S/ FUTUROSC
 4262Margem inicialC
 4263Ajustamentos de margensC
 4268OutrosC
 427CREDORES POR OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESC
 4271Operações de venda com acordo de recompraC
​428​CREDORES POR OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
DE COMPRA DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS
​C
 429OUTROS VALORES A PAGARC
 4299Outros credoresC
43   EMPRÉSTIMOS OBTIDOSC
 431EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOSC
 432DESCOBERTOS BANCÁRIOSC
 433LOCAÇÕES FINANCEIRASC
44   PESSOALC
 441REMUNERAÇÕES A PAGARC
 4411Órgãos sociaisC
 4412PessoalC
 442ADIANTAMENTOSD
 4421Órgãos sociaisD
 4422PessoalD
 448OUTRAS OPERAÇÕESD
 4481Órgãos sociaisD
 4482PessoalD
46   ACIONISTASD
 462ACIONISTAS COM SUBSCRIÇÃOD
 463ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROSD (-)
 464RESULTADOS ATRIBUÍDOSD
 465LUCROS DISPONÍVEISD (-)
 468OUTRAS OPERAÇÕESD
48  PROVISÕES ACUMULADASC
 481PROVISÕES PARA ENCARGOSC
 4811Para impostos a pagarC
 48111Valias PotenciaisC
 4813Para processos judiciais em cursoC
 4818Para outros encargosC
49   PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADASC

           

CLASSE 5 – ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS ​ ​         
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​         
Código  Designação        
51  ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS D
 511DE DISPONIBILIDADESD
 512DA CARTEIRA DE TÍTULOSD
 5121De obrigaçõesD
 5122De açõesD
 5123De outros títulos de capitalD
 5124De unidades de participaçãoD
 5125De direitosD
 5126De outros instrumentos de dívidaD
 513DE OUTROS ACTIVOSD
 514DE TERCEIROSD
 517DE OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESD
 5171Operações de compra com acordo de revendaD
 5172Operações de empréstimo de valoresD
 518OUTROS ACRÉSCIMOS DE PROVEITOSD
 519EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISD
 5191Em operações cambiaisD
 5192Em operações sobre taxas de juroD
 5193Em operações sobre cotaçõesD
52  DESPESAS COM CUSTO DIFERIDOD
 522DA CARTEIRA DE TÍTULOSD
 5221De ObrigaçõesD
 5226De outros títulos de dívidaD
 523DE OUTROS ACTIVOSD
 527DE OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESD
 5271De Operações de venda com acordo de recompraD
 5272De Operações de empréstimo de valoresD
 528OUTRAS DESPESAS COM CUSTO DIFERIDOD
 529EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISD
 5291Em operações cambiaisD
 5292Em operações sobre taxas de juroD
 5293Em operações sobre cotaçõesD
55  ACRÉSCIMOS DE CUSTOSC
 551JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS A LIQUIDARC
 5511De empréstimos obtidosC
 552COMISSÕES A LIQUIDARC
 554PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSC
 557OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESC
 5571Operações de venda com acordo de recompraC
 5572Operações de empréstimo de valoresC
 558OUTROS ACRÉSCIMOS DE CUSTOSC
 559EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISC
 5591Em operações cambiaisC
 5592Em operações sobre taxas de juroC
 5593Em operações sobre cotaçõesC

   

56  RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDOC
 562JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS A RECEBERC
 5621De obrigaçõesC
 56211De títulos de dívida públicaC
 56212De outros fundos públicos e equiparadosC
 56213De obrigações diversasC
 5626De outros instrumentos de dívidaC
 563DE OUTROS ACTIVOSC
 567OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESC
 5671De operações de compra com acordo de revendaC
 5672De operações de empréstimo de valoresC
 568OUTRAS RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDOC
 569EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISC
 5691Em operações cambiaisC
 5692Em operações sobre taxas de juroC
 5693Em operações sobre cotaçõesC
58  OUTROS ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSD ou C
 583AJUSTAMENTOS DE MARGENSD ou C
 5831De operações cambiaisD ou C
 5832De operações sobre taxas de juroD ou C
 5833De operações sobre cotaçõesD ou C
 588Outras operações a regularizarD ou C
59  CONTAS TRANSITÓRIASD ou C
 591OPERAÇÕES CAMBIAIS A LIQUIDARD ou C
 592OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JURO A LIQUIDARD ou C
 593OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES A LIQUIDARD ou C
 595POSIÇÃO CAMBIALD ou C
 5951Posição cambial à vistaD ou C
 598OUTRAS CONTAS TRANSITÓRIASD ou C

   

CLASSE 6 – CAPITAL DO OIC ​ ​         
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​         
Código  Designação        
61  UNIDADES DE PARTICIPAÇÃOC
 611 VALOR BASEC
 6111Categoria AC
 6112Categoria BC
 6113Categoria CC
 612CAPITALC
 6121Capital realizadoC
 6122Capital subscrito não realizadoC
62  VARIAÇÕES PATRIMONIAISC
 621VARIAÇÕES RELATIVAS A EXERCÍCIOS ANTERIORESC
 6211Diferenças em subscriçõesC
 62111Categoria AC
 62112Categoria BC
 62113Categoria CC
 6212Diferenças em resgatesC
 62121Categoria AC
 62122Categoria BC
 62123Categoria CC
 622VARIAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO EM CURSOC
 6221Diferenças em subscriçõesC
 62211Categoria AC
 62212Categoria BC
 62213Categoria CC
 6222Diferenças em resgatesC
 62221Categoria AC
 62222Categoria BC
 62223Categoria CC
63  IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIOC
64  RESULTADOS TRANSITADOSC
 641RESULTADOS APROVADOSC
 642RESULTADOS AGUARDANDO APROVAÇÃOC
 644RESULTADOS DISTRIBUÍDOS EM EXERCÍCIOS FINDOSC
65  RESULTADOS DISTRIBUÍDOSC
 651RESULTADOS DISTRIBUÍDOS A PARTICIPANTESC
66   RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIOC
67   DIVIDENDOS ANTECIPADOS DAS SIMC

  

CLASSE 7 – CUSTOS E PERDAS
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​       
Código  Designação
71  JUROS E CUSTOS EQUIPARADOSD
 711DE DISPONIBILIDADESD
 7112De depósitos à ordemD
 712DA CARTEIRA DE TÍTULOSD
 7121De obrigaçõesD
 713DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAD
 7131Ativos não financeirosD
 7132Ativos imobiliáriosD
 71321ImóveisD
 71322Participações em organismos de investimento imobiliárioD
 71323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 7138Outros ativosD
 714DE TERCEIROSD
 7141De contas de devedoresD
 7142De contas de credoresD
 7143De empréstimos obtidosD
 7148De outras contas de terceirosD
 717DE OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESD
 7171De operações de venda com acordo de recompraD
 71711ObrigaçõesD
 718OUTROS JUROS E CUSTOS EQUIPARADOSD
 719DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISD
 7191De operações cambiaisD
 71911De operações cambiais à vista ("SPOT")D
 7192De operações sobre taxas de juroD
 71922De operações a prazo sobre taxas de juro ("FRA")D
 7193De operações sobre cotaçõesD
 71935De operações de FUTUROS de cotaçõesD
72  COMISSÕES E TAXASD
 722COMISSÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOSD
 7221De operações em mercado regulamentadoD
 72211Mercado NacionalD
 72212Outros Mercados da União EuropeiaD
 72213Outros MercadosD
 7222De operações fora de mercado regulamentadoD
 72221Mercado NacionalD
 72222Outros Mercados da União EuropeiaD
 72223Outros MercadosD
 7223De corretagemD
 72231Mercado NacionalD
 72232Outros Mercados da União EuropeiaD
 72233Outros MercadosD
 7228Outras comissões da carteira de títulosD
 723COMISSÕES DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAD
 7231Ativos não financeirosD
 7232Ativos imobiliáriosD
 72321ImóveisD
 72322Participações em organismos de investimento imobiliárioD
 72323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 7238Outros ativosD
 724COMISSÃO DE GESTÃOD
 7241Componente FixaD
 7242Componente VariávelD
 725COMISSÃO DE DEPÓSITOD
 7251Componente FixaD
 7252Componente VariávelD
 726TAXA DE SUPERVISÃOD
 727COMISSÃO DE GARANTIAD
 7271Componente FixaD
 7272Componente VariávelD
 728OUTRAS COMISSÕESD
 7281Comissão de subscriçãoD
 7282Comissão de resgateD
 7288Outras comissõesD
 729COMISSÕES DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISD
 7291De operações cambiaisD
 7292De operações sobre taxas de juroD
 7293De operações sobre cotaçõesD
73  PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRASD
 731PERDAS EM DISPONIBILIDADESD
 732PERDAS NA CARTEIRA DE TÍTULOSD
 7321Em obrigaçõesD
 73211Em títulos de dívida públicaD
 73221Em ações ordináriasD
 73231Em títulos de participaçãoD
 73241Em OICVMD
 73251Em direitos de subscriçãoD
 73252Em direitos de incorporaçãoD
 73253Em warrants dependentesD
 73254Em warrants autónomosD
 73255Em opções compradasD
 73256Em opções vendidasD
 73259Em outros direitosD
 73261Em bilhetes do tesouroD
 733PERDAS EM OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAD
 7331Ativos não financeirosD
 7332Ativos imobiliáriosD
 73321ImóveisD
 73322Participações em organismos de investimento imobiliárioD
 73323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 7338Outros ativosD
 738OUTRAS PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRASD
 739EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISD
74  IMPOSTOSD
 741PAGOS EM PORTUGALD
 7411Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniaisD
 74111Mais valiasD
 74112DividendosD
 74113JurosD
 74118Outros rendimentos de capitais e incrementos patrimoniaisD
 7412Impostos IndiretosD
 74121IVAD
 74122Imposto do seloD
 74128Outros impostos indiretosD
 7418Outros ImpostosD
 742PAGOS NO ESTRANGEIROD
 7421Imposto sobre o rendimento de capitais e incrementos patrimoniaisD
 74211Mais valiasD
 74212DividendosD
 74213JurosD
 74218Outros rendimentos de capitais e incrementos patrimoniaisD
 7422Impostos indiretosD
 74221IVAD
 74222Imposto do seloD
 74228Outros impostos indiretosD
 7428Outros ImpostosD
75  PROVISÕES DO EXERCÍCIOD
 751PROVISÕES PARA ENCARGOSD
 7511Para impostos a pagarD
 75111Valias potenciaisD
 7512Para processos judiciais em cursoD
 7519Para outros encargosD
 752OUTRAS PROVISÕESD
77  OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTESD
 771RELACIONADOS COM OUTROS ATIVOS DA CARTEIRAD
 7711Ativos não financeirosD
 7712Ativos imobiliáriosD
 77121ImóveisD
 77122Participações em organismos de investimento imobiliárioD
 77123Ações emitidas por sociedades imobiliáriasD
 7718Outros ativosD
 778DIVERSOS CUSTOS E PERDAS CORRENTESD
78  CUSTOS E PERDAS EVENTUAISD
 781VALORES INCOBRÁVEISD
 782PERDAS EXTRAORDINÁRIASD
 783PERDAS IMPUTÁVEIS A EXERCÍCIOS ANTERIORESD
 788OUTROS CUSTOS E PERDAS EVENTUAISD
79   OUTROS CUSTOS E PERDAS DAS SIMD
 7962FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSD
 79622Serviços especializadosD
 796221Trabalhos especializadosD
 796222Publicidade e propagandaD
 796223Vigilância e segurançaD
 796224HonoráriosD
 796226Conservação e reparaçãoD
 796228OutrosD
 79623MateriaisD
 796231Ferramentas e utensílios de desgaste rápidoD
 796232Livros e documentação técnicaD
 796233Material de escritórioD
 796234Artigos para ofertaD
 796238OutrosD
 79624Energia e fluídosD
 796241EletricidadeD
 796242CombustíveisD
 796243ÁguaD
 796248OutrosD
 79625Deslocações, estadas e transportesD
 796251Deslocações e estadasD
 796252Transportes de pessoalD
 796258OutrosD
 79626Serviços diversosD
 796261Rendas e alugueresD
 796262ComunicaçãoD
 796263SegurosD
 796265Contencioso e notariadoD
 796266Despesas de representaçãoD
 796267Limpeza, higiene e confortoD
 796268Outros serviçosD
 7963CUSTOS COM O PESSOALD
 79631Remunerações dos órgãos sociaisD
 79632Remunerações do pessoalD
 79633Benefícios pós-empregoD
 796331Prémios para pensõesD
 796332Outros benefíciosD
 79634IndemnizaçõesD
 79635Encargos sobre remuneraçõesD
 79636Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionaisD
 79637Gastos de ação socialD
 79638Outros custos com o pessoalD
  7964CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃOD
 79642Ativos tangíveisD
 79643Ativos intangíveisD
 7965PERDAS POR IMPARIDADED
 79651De terceirosD
 79652De Ativos fixos tangíveisD
 79653De Ativos intangíveisD
 7968OUTROS CUSTOS E PERDASD

              

CLASSE 8 – PROVEITOS E GANHOS
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​       
Código  Designação      
81  JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOSC
 811DE DISPONIBILIDADESC
 812DA CARTEIRA DE TÍTULOSC
 8121Juros de obrigaçõesC
 8123Juros de outros títulos de capitalC
 8126Juros de outros instrumentos de dívidaC
 813JUROS DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAC
 8131Ativos não financeirosC
 8132Ativos imobiliáriosC
 81321ImóveisC
 81322Participações em organismos de investimento imobiliárioC
 81323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasC
 8138Outros ativosC
 814DE TERCEIROSC
 8141De contas de devedoresC
 8142De contas de credoresC
 8148De outras contas de terceirosC
 817EM OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESC
 8171De operações de compra com acordo de revendaC
 818OUTROS JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOSC
 819DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISC
 8191De operações cambiaisC
 8192De operações sobre taxas de juroC
 8193De operações sobre cotaçõesC
82  RENDIMENTO DE TÍTULOS E OUTROS ACTIVOSC
 822RENDIMENTO DE ACÇÕESC
 823RENDIMENTO DE OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAC
 8231Ativos não financeirosC
 8232Ativos imobiliáriosC
 82321ImóveisC
 82322Participações em organismos de investimento imobiliárioC
 82323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasC
 8238Outros ativosC
 824RENDIMENTO DE UNIDADES PARTICIPAÇÃOC
 825OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOSC
 829DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS C
83  GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRASC
 831GANHOS EM DISPONIBILIDADESC
 832GANHOS NA CARTEIRA DE TÍTULOSC
 8321Em obrigaçõesC
 8322Em açõesC
 8323Em outros títulos de capitalC
 8324Em unidades de participaçãoC
 8325Em direitosC
 83251Em direitos de subscriçãoC
 83252Em direitos de incorporaçãoC
 83253Em warrants dependentesC
 83254Em warrants autónomosC
 83255Em opções compradasC
 83256Em opções vendidasC
 8326Em outros instrumentos de dívidaC
 833GANHOS EM OUTROS ACTIVOS DA CARTEIRAC
 8331Ativos não financeirosC
 8332Ativos imobiliáriosC
 83321ImóveisC
 83322Participações em organismos de investimento imobiliárioC
 83323Ações emitidas por sociedades imobiliáriasC
 8338Outros ativosC
 837EM OPERAÇÕES DE REPORTE E EMPRÉSTIMO DE VALORESC
 8378Reporte e empréstimo de valores do OICC
 838OUTROS GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRASC
 839EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAISC
85  REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕESC
 851DE PROVISÕES PARA ENCARGOSC
 8511Para impostos a pagarC
 85111Valias potenciaisC
 8512Para processos judiciais em cursoC
 8519Para outros encargosC
 852OUTRAS PROVISÕESC
87  OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTESC
 871RETROCESSÕES E DEVOLUÇÃO DE COMISSÕESC
 8711EntidadeC
 872OUTRAS COMISSÕESC
 8721Comissão de subscriçãoC
 8722Comissão de resgateC
 8728Outras comissõesC
 878DIVERSOS PROVEITOS E GANHOS CORRENTESC
88  PROVEITOS E GANHOS EVENTUAISC
 881RECUPERAÇÃO DE INCOBRÁVEISC
 882GANHOS EXTRAORDINÁRIOSC
 883GANHOS IMPUTÁVEIS A EXERCÍCIOS ANTERIORESC
 888OUTROS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAISC
89   OUTROS PROVEITOS E GANHOS DAS SIMC
 892PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSC
 896REVERSÕESC
 8961De depreciações e amortizaçõesC
 8962De perdas por imparidadeC
 89621De terceirosC
 89622De ativos fixos tangíveisC
 89623De ativos intangíveisC
 898OUTROS PROVEITOS E GANHOSC

 

CLASSE 9 – CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS ​ ​          ​
CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA ​ ​        ​ ​ ​
Código  Designação      
91  OPERAÇÕES CAMBIAISD ou C
 911OPERAÇÕES CAMBIAIS À VISTA ("SPOT")D ou C
 912OPERAÇÕES CAMBIAIS A PRAZO ("FORWARD")D ou C
 913OPERAÇÕES DE "SWAP" DE MOEDAD ou C
 914OPERAÇÕES DE OPÇÕES DE MOEDAD ou C
 915OPERAÇÕES DE FUTUROS DE MOEDAD ou C
92  OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JUROD ou C
 922OPERAÇÕES A PRAZO SOBRE TAXAS DE JURO ("FRA")D ou C
 923OPERAÇÕES DE "SWAP" SOBRE TAXAS DE JURO ("IRS")D ou C
 924OPERAÇÕES DE OPÇÕES SOBRE TAXAS DE JUROD ou C
 925OPERAÇÕES DE FUTUROS SOBRE TAXAS DE JUROD ou C
 927OPERAÇÕES DE GARANTIA SOBRE TAXAS DE JUROD ou C
93  OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕESD ou C
 934OPERAÇÕES DE OPÇÕES SOBRE COTAÇÕESD ou C
 935OPERAÇÕES DE FUTUROS SOBRE COTAÇÕESD ou C
94  COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROSD ou C
 941SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOSD ou C
 942OPERAÇÕES DE REPORTE DE VALORESD ou C
 943VALORES CEDIDOS EM GARANTIAD ou C
 944VALORES RECEBIDOS EM GARANTIAD ou C
 945EMPRÉSTIMO DE TÍTULOSD ou C
99  CONTAS DE CONTRAPARTIDA ​ ​
D-  Saldo devedor

C – Saldo credor


aaa) As referências no plano de contabilidade dos organismos de investimento coletivo a “Anexo” são substituídas pela expressão “Divulgações”, sendo alterado o respetivo texto em conformidade.

 

Artigo 2.º
Aplicação no tempo
 
1 - As alterações introduzidas pelo presente regulamento são de aplicação obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2014, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
 
2 – Relativamente às sociedades de investimento mobiliário que se constituam antes da data referida no número anterior, as alterações introduzidas pelo presente regulamento são de aplicação imediata. 
 
Artigo 3.º
Entrada em vigor
 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
 
Artigo 4.º
Republicação
 
É republicado em anexo o plano de contabilidade dos organismos de investimento coletivo com as alterações introduzidas pelo presente regulamento.
 
 
 
 
Lisboa, 12 de setembro de 2013 — O Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Tavares; o Vogal do Conselho Diretivo, Carlos Alves.