CMVM
skip
Idioma
pageBackground
Publicações

Transmissão de valores mobiliários


Alexandre Brandão da Veiga
Almedina, ISBN 9724020894 - 246 págs - 2004 - CMVM

  • Parte I. Enquadramento Geral
  • Parte II. Fontes de Transmissão
    • Capítulo 1. Distinções gerais
    • Capítulo 2. Factos transmissivos
    • Capítulo 3. Negócios subjacentes
    • Capítulo 4. Formalidades
    • Capítulo 5. A causalidade da transmissão
    • Capítulo 6. Os efeitos do registo. O problema do 74.º/1 Cd.VM
    • Capítulo 7. Conclusões gerais sobre as fontes da transmissão
  • Parte III. Efeitos da transmissão
    • Capítulo 1. Efeitos básicos
    • Capítulo 2. Efeitos consequentes
  • Parte IV. Regime Vinculístico
    • Capítulo 1. Âmbito geral
    • Capítulo 2. Proibições e limites à transmissão
    • Capítulo 3. Obrigações de transmissão
  • Parte V. Transmissões Temporárias e Definitivas
  • Parte VI. A Extinção da Transmissão
  • Parte VII. Regime de Direito Internacional Privado
  • Parte VIII. Conclusões
  • Parte IX. Jurisprudência
  • Parte X. Bibliografia
  • Parte XI. Sumário