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A responsabilidade civil do intermediário financeiro perante o cliente


Gonçalo André Castilho dos Santos, ISBN978-972-40-3164-4 – 302 páginas – 2008 - CMVM

ÍNDICE:

Sumário

Modo de citar e lista de abreviaturas

Introdução

1. Os sujeitos
1.1. O intermediário financeiro
1.2. O cliente

2. A conduta profissional
2.1. Razão de ordem
2.2. Princípios e deveres respeitantes ao exercício da actividade de intermediação financeira
2.3. Os deveres da conduta profissional
2.4.Organização da actividade dos intermediários financeiros. Instrumentalidade face a deveres de conduta
2.5.O contrato de intermediação financeira como fonte de deveres de conduta profissional

3. A imputação dos danos ao intermediário financeiro
3.1. A cláusula de imputação do artigo 314º, n.º 1: em especial a responsabilidade obrigacional
3.2. Evolução legislativa da cláusula de imputação
3.3. Pressupostos
3.4. Regime jurídico
3.5. Delimitação da natureza obrigacional da responsabilidade civil do intermediário financeiro perante o cliente
 

Conclusões Bibliografia