CMVM - Brexit

Em complemento à informação disponibilizada nesta página, investidores e operadores financeiros têm ao dispôr os seguintes canais destinados especificamente ao esclarecimento de dúvidas sobre o Brexit:

Email: brexit@cmvm.pt
Telefone: + 351 21 3177104 (chamada paga), entre as 9:30h e as 17:00h

Perguntas e Respostas

Perguntas e respostas sobre o Brexit destinadas aos intermediários financeiros e aos investidores não profissionais

Dossier de registo relativo a organismos de investimento coletivo

Guia de acolhimento a entidades gestoras de organismos de investimento coletivo no processo de autorização e registo em Portugal (disponível apenas em inglês)

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

ESMA e Reguladores Europeus estabelecem Memorando de Entendimento com FCA em caso de Brexit sem um acordo (01.02.2019)
ESMA divulga perguntas e respostas sobre diretivas dos Prospetos e Transparência em caso de não acordo no Brexit (31.01.2019)
ESMA informa intermediários financeiros sobre obrigação de informarem os clientes sobre implicações do Brexit (19.12.2018)
ESMA divulga nota a clientes de agências de rating e repositórios de transações sobre possibilidade de não acordo no Brexit(09.11.2018)
ESMA propõe alteração regulatória para apoiar os preparativos das contrapartes para o Brexit (08.12.2018)
ESMA informa sobre submissão atempada de pedidos de autorização no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia(12.07.2018)

Financial Conduct Authority (FCA)

Comunicado aos intermediários financeiros e fundos de investimento de Estados-Membros da UE sobre a abertura do regime de permissões temporárias no Reino Unido (07.01.2019)

Brexit

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