Atividade internacional da CMVM

Participação em comités e grupos de trabalho

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE)

• Comité de Corporate Governance (Corporate Governance Committee)

A CMVM representa Portugal no Comité de Corporate Governance da OCDE desde 2001 e integra, desde 2008, o respetivo Comité Executivo. Nesta última posição, a representação nacional foi intensificada em 2014, com o lançamento do projeto de revisão dos Princípios sobre o Governo das Sociedades da OCD, emitidos em 1999 e revistos em 2004. Em 2014, sob mandato do Conselho Ministerial da OCDE e do seu Secretário-geral, o CGC iniciou o processo de revisão destes Princípios.

 

• G20/OCDE-Grupo Trabalho sobre Investidores Institucionais e Financiamento de Longo Prazo (G20/OECD Task Force on Institutional Investors and Long-term Financing)

Desde novembro de 2013, a CMVM passou a integrar este grupo de trabalho na qualidade de representante nacional (em coordenação com o Banco de Portugal e o Instituto de Seguros de Portugal). O principal objetivo do grupo é o de desenvolver os princípios do G20/OCDE “High-Level Principles on Long-Term Investment Financing by Institutional Investors, aprovados pelo G20 na cimeira de São Petersburgo em setembro 2013, tendo sido solicitada aos Ministros das Finanças dos países do G20 e aos Governadores dos respetivos Bancos Centrais a identificação das medidas adotadas e a adotar para assegurar a efetiva implementação daqueles princípios.

 

• Rede Europeia sobre os Códigos de Governo das Sociedades (European Corporate Governance Codes Network)

Consiste numa rede informal que tem como principal objetivo a troca de impressões e a partilha de boas práticas relativas a questões de governo societário de empresas cotadas. Esta Rede, da qual a CMVM faz parte, partilha ainda informação factual relativa ao conteúdo e à implementação dos códigos de governo das sociedades com as autoridades europeias, bem como com outras partes interessadas.