| 11/12/2019 | Memorando de Entendimento relativo à Coordenação da Regulação e Supervisão dos Mercados Regulamentados Geridos pelo Grupo Euronext, da Euronext NV e dos administradores de índices de referência (atualizado em janeiro de 2022)
|  62,7kb | 62,7kb |
| 30/05/2018 | Memorando de Entendimento relativo à Coordenação da Regulação e Supervisão dos Mercados Regulamentados Geridos pelo Grupo Euronext e da Euronext NV (“Mercados”) | | 4,48Mb |
| 13/02/2018 | Acordo de cooperação com a
Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM/BCV) de Cabo Verde |
3,12Mb | |
| 18/01/2018 | Acordo de cooperação com a
Comissão do Mercado de Capitais
de Angola (CMC) | 3,19Mb | |
| 06/03/2017 |
Memorando de cooperação com a Financial Services Regulatory Authority do Abu Dhabi Global Market
| 514kb | |
| 26/03/2015 | Protocolo relativo à Coordenação da Regulação e Supervisão dos Mercados Regulamentados Geridos pelo Grupo Euronext e da Euronext NV (“Mercados”)
|
514kb |
2180kb |
| 08/08/2014 | Memorando de Entendimento Multilateral sobre Cooperação e Troca de Informação (ESMA) | |
18Kb
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7/05/2011 | Memorando de Entendimento entre a
CMVM, CNE, CNMV e ERSE
para cooperação e coordenação eficaz da supervisão do Mercado
Ibérico de Electricidade MIBEL |
59 Kb | |
26/03/2009 | Acordo de Parceria Institucional entre os Reguladores de Valores Mobiliários dos
Países do Mediterrâneo |
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18Kb |
15/05/2008 | Acordo de cooperação com a
Securities and Exchange
Commission (SEC) | |
407Kb |
16/01/2008 | Acordo de cooperação a Comissão de Valores Mobiliários da
Argélia (COSOB) |
123 Kb |
144 Kb
(em Francês) |
24/01/2007 | Acordo de cooperação entre os
Reguladores da Euronext e a
Securities and Exchange Commission (SEC) | |
2424Kb |
20/12/2005 | Acordo de Cooperação com a
Israel Securities Authority (ISA) |
150Kb | 148Kb |
26/10/2004 | Acordo de Cooperação com a
China Securities Regulatory
Commission (CSRC), assinado em Montreal |
111Kb | |
19/05/2004 | Acordo de Cooperação com a Comissão de Valores Mobiliários da
Malásia, assinado em Amã | | |
23/05/2004 | Acordo de cooperação com a Autoridade do Mercado Financeiro de
Malta, assinado em Paris | | |
10/09/2003 | Protocolo de Cooperação com o Banco de
Moçambique, assinado em Lisboa | |
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08/09/2003 | Acordo relativo à Coordenação da Supervisão e Superintendência das Actividades de Compensação do Grupo Euronext | | |
27/06/2003 | Memorando de Acordo com a "Úrad pre financný trh (UFT)", da
República da Eslováquia, assinado em Roma | | |
04/09/2002 | Memorando de Acordo Multilateral da
IOSCO/OICV, relativo a
procedimentos de Consulta e de Cooperação e à Troca de
Informações |
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26/03/2002 | Acordo para a Coordenação da Regulação e Supervisão da Euronext N. V. e dos Mercados Regulamentados Geridos pelo Grupo Euronext, assinado em Paris |
897Kb
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12/10/2001 | Memorando de Acordo sobre troca de informações com a
"Capital Markets Board" da
Turquia, assinado em Roma | | |
20/09/2001 | Memorando de Acordo sobre troca de informações com a
"Superintendencia de Valores y Seguros" do
Chile, assinado em
Buenos Aires | | |
20/03/2001 | Memorando de Acordo sobre troca de informações e assistência
mútua com a "Australian Securities and Investment Commission" da
Austrália, assinado no Funchal | | |
20/03/2001 | Memorando de Acordo para a realização de consultas e para a
cooperação na aplicação das disposições legais relativas aos
mercados de valores mobiliários com a "Comisión Nacional de
Valores" da
República Argentina, assinado no Funchal | |
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06/02/2001 | Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Comisia Nationala a Valorilor Mobiliare" da
Roménia, assinado em Lisboa | | |
22/01/2001 | Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Cyprus Securities and Exchange Commission" de
Chipre, assinado em Lisboa | | |
15/12/2000 | Memorando de Acordo relativo à troca de informações e à assistência mútua para a regulação dos mercados de valores mobiliários com a "Czech Securities Commission" da
República Checa, assinado em Lisboa | | |
06/10/2000 | Memorando de Acordo relativo à cooperação mútua e à troca de
informações com a "Securities Market Agency" da
Eslovénia,
assinado em Atenas | | |
16/05/2000 | Memorando de Acordo com a "Securities and Futures Commission" de
Hong Kong, assinado em Sydney |
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13/12/1999 | Memorando de Acordo com o "Conseil des Marchés Financiers" da
França, relativo à implementação de um mecanismo tendo em vista a troca de informações entre a CMVM e o CMF relativamente a empresas de investimento que, em regime de remote access pretendam prestar o serviço de registo de valores mobiliários escriturais através de filiação no sistema de compensação e liquidação de valores mobiliários organizado e em funcionamento na jurisdição do Estado-membro de acolhimento, assinado por troca de correspondência |
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CMF:
CMF2: |
19/10/1999 | Memorando de Acordo relativo à troca de informação, cooperação e
consultas com a "Financial Services Board" da
África do Sul,
assinado em Pretória | | |
13/09/1999 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Állami Péuz-és Tökepiaci Felügyelet" da
Hungria, assinado em
Cracóvia | |
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27/05/1999 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Polish Securities and Exchange Commission" da
Polónia, assinado em Lisboa | | |
06/05/1999 | Letter of Intent, com a "Swiss Federal Banking Commission" da
Suiça; troca de cartas com o objectivo de instituir um mecanismo de
intercâmbio de informações e consulta mútua entre as Autoridades |
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04/02/1999 | Memorando de Acordo com a "Commodity Futures Trading
Commission" dos
Estados Unidos da América, assinado em Londres | | |
26/01/1999 | Memorando de
Acordo Multilateral do CESR sobre Troca de
Informações e Supervisão de Actividades relativas a Valores
Mobiliários, assinado em Paris |
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09/07/1998 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Capital Market Commission" da
Grécia, assinado em Atenas | |
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26/06/1998 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Bundesaufsichtsamt für den Wertpapierhandel" da
Alemanha | |
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10/10/1997 | Memorando de Acordo para a realização de consultas e cooperação
na aplicação das disposições legais relativas a valores mobiliários
com a "Securities and Exchange Commission" dos
Estados Unidos
da América, assinado em Washington | | |
04/10/1996 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Commissione Nazionale per le Societá e la Borsa" da Itália,
assinado em Lisboa | |
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19/04/1996 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Commission des Opérations de Bourse" da
França, assinado em
Paris | | |
16/03/1996 | Declaração de Boca Raton sobre cooperação e supervisão entre
organizações com responsabilidades de supervisão sobre mercados de derivados e sistemas de liquidação e de compensação, a saber com as congéneres do
Quebéque, África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Hong Kong, Húngria, Irlanda, Itália, Malásia,
Holanda, Singapura e Suécia |
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07/07/1995 | Memorando de Acordo sobre consulta, assistência técnica e
assistência mútua para a troca de informações com a "Comissão de Valores Mobiliários" do
Brasil, assinado em Lisboa | |
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18/10/1994 |
Memorando de Acordo sobre consulta, assistência técnica e assistência mútua para a troca de informações com a Comisión Nacional de Valores dos Estados Unidos Mexicanos, assinado em Tóquio
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12/09/1994 | Memorando de Acordo Administrativo de intercâmbio de
informações com a "Commission Bancaire et Financière" da
Bélgica, assinado em Bruxelas | |
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16/05/1994 | Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a
"Comisión Nacional del Mercado de Valores" de
Espanha, assinado
em Lisboa | |
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