CMVM acompanha recomendações para contas semestrais publicadas pela ESMA
22 de maio de 2020
A CMVM acompanha as
recomendações da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para
promoção da transparência sobre os efeitos do surto de Covid-19 nas contas
semestrais.
A posição pública,
hoje divulgada no site da CMVM, aborda a preparação das demonstrações
financeiras de acordo com as IFRS e os relatórios de gestão intercalares, para
a época de divulgação de resultados semestrais de 2020. Inclui recomendações em
áreas centrais identificadas pela ESMA, destacando-se “a importância de dar
informação relevante e fiável”, “a importância de atualizar informação incluída
nas contas anuais anteriores”, “a necessidade de informações específicas sobre
a entidade no passado e a expetativa futura de impacto da Covid-19”.
A
ESMA “reconhece que o surto de Covid-19 colocou importantes desafios aos
negócios e introduziu um elevado nível de incerteza”. Neste contexto “tem
sublinhado regularmente a necessidade de se manterem os necessários níveis
transparência na comunicação financeira, ao mesmo tempo que considera medidas
que podem ajudar os emitentes a enfrentar estas difíceis circunstâncias”.
A
CMVM é um dos membros da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e
dos Mercados (ESMA), uma das três autoridades de supervisão financeiras da União
Europeia, participando nessa condição na definição e implementação das suas
políticas e instrumentos regulatórios. A ESMA foi criada a 1 de janeiro de
2011, com a missão de proteger os investidores e a integridade do mercado,
contribuindo para a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro, em
benefício da economia europeia e dos respetivos cidadãos e empresas.
A
CMVM foi criada a 10 de maio de 1991 e tem como missão regular e supervisionar
o mercado de instrumentos financeiros português e as entidades que nele operam,
em benefício dos investidores e do bom funcionamento do mercado.