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Comunicados

Intervenção de Gabriel Bernardino, Presidente da CMVM, na reunião anual do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do PNFF



18 de fevereiro de 2022

Gabriel Bernardino

Presidente do Conselho de Administração da CMVM 



Boa tarde,  

Caros membros do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros,

Caros membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira,

Caros membros do júri do Prémio Todos Contam,

 

É com enorme satisfação que participo neste encontro tão relevante para a promoção da literacia financeira e para a persecução dos objetivos que norteiam o Plano Nacional de Formação Financeira.

Começo por dirigir uma palavra de particular reconhecimento a todos os parceiros do Plano aqui presentes, em representação dos vários quadrantes da sociedade civil. O vosso contributo e colaboração tem sido, e estou certo continuará a ser, um dos elementos fundamentais para o sucesso neste nosso desígnio partilhado de continuamente melhorar os níveis de educação e formação financeira dos portugueses.

Temos todos bem presente a relevância da literacia para o bem-estar financeiro individual, para prosperidade de todos e para a estabilidade e resiliência financeira do país. E sabemos também que só trabalhando em conjunto, e atendendo às especificidades e necessidades dos vários segmentos da sociedade, conseguiremos acompanhar o acelerado ritmo de novas exigências que se colocam à literacia financeira dos portugueses.

As linhas de orientação do PNFF para os próximos cinco anos que hoje aqui apresentamos procuram contribuir para uma resposta nacional coerente ao desafio, definindo três dimensões estratégicas de atuação: reforçar a resiliência financeira, promover a formação financeira digital e contribuir para a sustentabilidade da nossa economia.

O comprometimento da CMVM com esta agenda é absoluto e contamos com a mobilização de todos os parceiros. Efetivamente, como diz o nosso lema no PNFF: "Todos Contam". E permito‑me acrescentar: "Todos Somos Poucos". Por isso, gostaria de reforçar aqui hoje que, na CMVM, estaremos sempre de porta aberta para novas ideias e projetos e, se nos permitirem, procuraremos também bater cada vez mais às portas de cada um de vós.

A literacia financeira pode contribuir para uma maior participação dos pequenos investidores no mercado, o que aumentaria o volume de financiamento disponível para financiar a economia e permitiria aos cidadãos obter melhores retornos das suas poupanças.

E a literacia financeira é igualmente essencial para motivar e capacitar os cidadãos a gerir adequadamente as suas necessidades de investimento e financiamento, permitindo-lhes fazer as perguntas certas e sentir-se à vontade com a decisão que tomarem.

Este ponto é particularmente relevante face aos desafios colocados pela agenda da sustentabilidade. É certo que é responsabilidade dos operadores de mercado dar cada vez mais e melhor informação sobre o impacto da incorporação de fatores sociais, ambientais e de bom governo societário nas atividades económicas e nos investimentos. Mas é igualmente verdade que os investidores mais capacitados e com maiores níveis de literacia estarão em vantagem para interpretar as suas preferências e as consequências das suas escolhas, e assim maximizarem tanto os retornos como o impacto dos seus investimentos.  

E é por isso que a promoção da literacia, a transição para uma economia mais sustentável através de investimentos de longo prazo e o tratamento justo dos investidores, nomeadamente no acesso a informação sobre custos, oportunidades e riscos, estão no centro das prioridades estratégicas da CMVM que assumiremos para os próximos três anos. 

 

*

 

 Minhas senhoras e meus senhores,

 

Nesta oportunidade, justifica-se realçar o alinhamento das prioridades estratégicas do PNFF com as prioridades europeias no pós-pandemia, nomeadamente no que diz respeito à valorização da literacia e aos impactos da digitalização e da incorporação de fatores de sustentabilidade nos modelos de negócio e decisões de empresários e consumidores. 

A literacia financeira é hoje uma das prioridades das políticas de proteção dos consumidores a nível mundial e tornou-se estruturante, nomeadamente, no novo plano de ação para a prossecução de um mercado único de capitais na União Europeia.

No quadro desta ação a Comissão Europeia publicou já este ano o Referencial de Literacia Financeira para adultos na União Europeia com o qual a CMVM está comprometida, inclusive também através da sua atuação ao nível do PNFF.

Termino por onde comecei: a agradecer e a valorizar este compromisso comum que assumimos com a melhoria da literacia financeira em Portugal, um investimento que, não tenho quaisquer dúvidas, trará elevados retornos no longo prazo.


Muito obrigado!