30.07.2021
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 192
reclamações nos primeiros seis meses de 2021, uma descida de 6% face ao
semestre anterior e de 12% em comparação com igual período do ano passado,
revela o "Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores - 1º
semestre de 2021".
Para este decréscimo contribuiu uma menor volatilidade nos
mercados financeiros e a redução da incerteza no contexto económico,
especialmente quando comparado com o período homólogo de 2020, que coincidiu
com a declaração de pandemia por Covid-19 e a consequente turbulência nos
mercados e nas economias.
Os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados
continuaram a ser as ações e os fundos de investimento, apresentando, contudo,
evoluções distintas. Face ao primeiro semestre de 2020, o peso das reclamações
recebidas sobre ações aumentou dois pontos percentuais para 44%, enquanto que sobre
os fundos tiveram uma queda de 34 para 23%.
A execução de ordens foi o principal motivo das reclamações,
recuando face ao período homólogo para 35% do total, uma descida associada ao
menor número de reclamações relativas a subscrições ou resgates de fundos de
investimento. Seguiram-se a qualidade da informação prestada ao investidor e os
custos associados aos serviços prestados, ambos com um peso de 22% na origem das
reclamações.
As reclamações recebidas e admitidas para tratamento na CMVM
visaram 28 entidades, das quais a maioria (17) registou um aumento no número de
reclamações face ao semestre anterior, tendo quatro registado uma diminuição.
A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de
Reclamações (58%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino
(76%), residentes em Portugal (92%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa
e do Porto (58%).
No primeiro semestre foram concluídas 206 reclamações, um crescimento
de 5% relativamente aos seis meses anteriores e de 7% face ao período homólogo.
Esta evolução traduziu-se numa descida de 16% no número de reclamações em
análise no final de junho.
A pretensão do investidor foi atendida em mais de um terço
das reclamações concluídas, subindo 10 pontos percentuais face ao período
homólogo. Em 56% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável
ao reclamante e em 6% a reclamação apresentada não foi admitida, não tendo
existido reclamações em que a entidade reclamada não atendeu à pretensão do
reclamante e a CMVM considerasse que o deveria ter feito.
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