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Comunicados

CMVM acompanha recomendações do ESRB e da ESMA na contenção de riscos nos mercados


​14 de maio de 2020

A CMVM saúda e afirma o seu alinhamento de atuação com as recomendações do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB, na sigla inglesa) à ESMA e às autoridades nacionais competentes quanto a medidas de reforço da articulação europeia no combate e prevenção dos impactos da pandemia de coronavírus na estabilidade financeira. 

Entre as recomendações do ESRB, acompanhadas e apoiadas pela ESMA, destacam-se pela relevância que têm para os mercados de capitais as seguintes:

  • Ações de supervisão pelas autoridades competentes nacionais, coordenadas ao nível da europa pela ESMA, sobre a exposição e as vulnerabilidades dos fundos de investimento à dívida privada e ao mercado imobiliário;

  • Apoio à agilização de mecanismos de gestão de liquidez pelas entidades mais expostas a ativos com menor liquidez, em particular das entidades gestoras de ativos e de fundos de investimento;

  • Avaliação de impactos a nível europeu de uma descida de ratings nos vários segmentos do sistema financeiro, um trabalho coordenado pelo ESRB em cooperação com as Autoridades Europeias de Supervisão.

  

A CMVM tem vindo a acompanhar com detalhe os impactos da pandemia na indústria de gestão de ativos nacional e internacional, em particular nos instrumentos com maior exposição a dívida privada e ao mercado imobiliário. A este respeito foram reforçados os requisitos de prestação de informação e a CMVM mantém um acompanhamento diário dos desenvolvimentos relevantes, bem como canais de comunicação abertos com a várias entidades de mercado e com a ESMA e a IOSCO. Este acompanhamento acresce à análise já em curso às práticas de valorização dos ativos pelas sociedades gestoras de fundos de investimento e à exposição a dívida privada, em particular a de mais alto risco, e ao mercado imobiliário. 

A CMVM está empenhada em iniciar tão rapidamente quanto possível, no âmbito da ESMA e da articulação mais ampla com restantes autoridades, a análise harmonizada a nível europeu à resiliência destes dois segmentos da indústria de fundos de investimento, bem como aos impactos no sistema financeiro nacional de potenciais consequências de reduções de notações de risco da dívida privada. 

Perante a severidade do choque, e sublinhando a incerteza e desafios que ainda permanecem pela frente, a CMVM destaca a resiliência do mercado nacional aos efeitos da pandemia até ao momento, bem como a resposta profissional oferecida pela indústria de fundos de investimento. 

A abordagem da CMVM aos efeitos da pandemia valoriza, particularmente, quatro dimensões: a qualidade de informação ao mercado e a defesa dos investidores; o acompanhamento e ponderação de riscos operacionais e financeiros de curto e médio prazo; a avaliação das obrigações regulatórias e de reporte face ao atual contexto; e a emissão de orientações sobre boas práticas, que valorizem princípios de sustentabilidade de médio e longo prazo e o bom governo das sociedades. 

O conjunto de medidas adotadas pela CMVM pode ser conhecida na página criada para o efeito no sítio de internet da CMVM.