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Comunicados

Candidaturas ao Portugal FinLab abertas até 3 de janeiro


O Innovation Hub que reúne as três entidades reguladoras do setor financeiro receberá candidaturas até 3 de janeiro.

7 de novembro de 2019

As candidaturas da primeira fase da segunda edição do Portugal FinLab estão abertas entre 7 de novembro e 3 de janeiro de 2020. A avaliação e seleção para o pitch day ocorrerão até 27 de janeiro de 2020, data em que os candidatos serão informados sobre se a candidatura apresentada foi selecionada.

Estas são datas-chave para o arranque da segunda edição do Portugal FinLab que foi hoje lançada na Web Summit pelos representantes do Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).   

 

O Portugal FinLab procura oferecer ao mercado uma visão integrada dos requisitos regulatórios necessários para a adoção de inovações tecnológicas financeiras. Desta forma, cria valor para o sistema financeiro nacional e coloca Portugal no radar de investidores e inovadores financeiros de outras geografias.

Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal

A regulação financeira não é uma barreira à inovação: é apenas parte do contexto em que a inovação acontece. É por isso natural que os inovadores enfrentem dúvidas quanto ao enquadramento regulatório. O Portugal Finlab reflete o empenho dos reguladores na eliminação destas incertezas e no desenvolvimento de um mercado de capitais inovador e ao serviço dos interesses dos investidores e da economia.

João de Sousa Gião, vogal do Conselho de Administração da CMVM 

Com o Finlab queremos que as novas empresas possam trazer ao setor mais inovação e mais concorrência, com novos produtos e novas soluções que baixem os custos, mas que o façam cumprindo regras que garantam a proteção dos direitos dos consumidores.

Manuel Caldeira Cabral, vogal do Conselho de Administração da ASF 

 

O Portugal FinLab é uma plataforma de comunicação entre inovadores do setor financeiro em Portugal – start-ups ou instituições incumbentes – e as entidades reguladoras do setor. A plataforma enquadra-se no esforço das três autoridades de promoverem a transparência e reduzirem a incerteza quanto ao enquadramento regulatório nacional, bem como de acompanharem e conhecerem eventuais necessidades emergentes, decorrentes da inovação financeira.

Os projetos selecionados no decurso do pitch day serão analisados pelos reguladores, que procederão à elaboração de um relatório, no qual identificarão os eventuais obstáculos regulatórios e pontos críticos para a implementação do projeto, de forma a que os promotores compreendam os limites e possibilidades da legislação e regulamentação nacionais.

 

Os critérios estabelecidos para a avaliação e seleção de projetos são os seguintes: 

      a.  Necessidade de apoio;

      b.  Caráter inovador do projeto;

      c.  Estádio de desenvolvimento do projeto;

      d.  Benefícios e riscos para o consumidor e setor financeiro. 

 

As candidaturas da segunda fase estarão abertas entre 16 de março e 30 de abril de 2020. A avaliação e seleção para o pitch day ocorrerão até dia 25 de maio de 2020, data em que os candidatos serão informados sobre se a candidatura apresentada foi selecionada.

 A informação detalhada sobre o funcionamento do Portugal FinLab e o processo de candidatura pode ser consultada no website oficial: www.portugalfinlab.org.