CMVM
skip
Idioma
pageBackground
Comunicados e contraordenações

Gabriela Figueiredo Dias nomeada para a presidir o Comité sobre Gestão de Ativos da ESMA


30 de janeiro de 2019


A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) nomeou hoje Gabriela Figueiredo Dias, presidente do Conselho de Administração da CMVM, para presidir ao seu Comité sobre Gestão de Ativos (Investment Management Standing Committee).

A nomeação foi feita pelo Conselho de Supervisores (Board of Supervisors) da ESMA, em Paris. O mandato é válido até 30 de outubro de 2020. Com a presente nomeação, a CMVM reforça a sua presença internacional.

Em 2018, Gabriela Figueiredo Dias foi eleita em nome individual para o órgão o executivo da ESMA, o Conselho de Gestão (Management Board). João Sousa Gião, administrador da CMVM, lidera desde março de 2017 o Comité de Convergência de Supervisão da ESMA (Supervisory Convergence Standing Committee), que tem como missão a promoção da convergência da supervisão na Europa.

A ESMA tem atualmente 10 Comités Permanentes (Standing Commitee), constituídos por especialistas das Autoridades Nacionais Competentes dos Estados-membros da União Europeia. Estes grupos de trabalho são responsáveis pelo desenvolvimento das políticas nas respetivas áreas de atuação.

O Comité sobre Gestão de Ativos debruça-se sobre questões relacionadas com a gestão de investimento coletivo, cobrindo a atividade dos fundos de investimento. Tem como principal função a elaboração de normas técnicas de execução e de regulamentação relativas às Diretivas (nomeadamente, a UCITS - Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities e AIFMD - Alternative Investments Fund Managers Directive) e Regulamentos comunitários que digam respeito à indústria de fundos de investimento, entre outras matérias.
 

 

Informação adicional

Presença da CMVM em organismos internacionais

A nomeação de Gabriela Figueiredo Dias para a presidência do Comité sobre Gestão de Ativos reforça a presença internacional da CMVM, objetivo traçado pelo seu Conselho de Administração, com vista a um melhor desempenho da organização pela participação ativa em debates e decisões que influenciam o enquadramento interno e externo e pela visibilidade internacional conferida ao mercado nacional.

Na ESMA, a CMVM está representada enquanto regulador europeu dos mercados financeiros no Conselho de Supervisores e no Conselho de Gestão (Management Board). Também João Gião, vogal do Conselho de Administração da CMVM marca presença internacional, tendo sido eleito, a 29 de março de 2017, para a presidência do Comité de Convergência de Supervisão da ESMA, que promove a convergência da supervisão na Europa.

A CMVM integra ainda múltiplos grupos de trabalho, colégios de supervisão e outros órgãos de organizações internacionais, nomeadamente, a IOSCO e a OCDE.

Na OCDE, além da representação na G20/OECD Task Force on Institutional Investors and Long Term Financing, a CMVM assume a representação nacional no Corporate Governance Committee, do qual Gabriela Figueiredo Dias é Vice-Presidente, integrando ainda o respetivo órgão executivo (Bureau) - cargos ocupados a título pessoal. Desde o ano passado é ainda Co-Presidente do MENA/OECD Working Group on Corporate Governance.

Relativamente à IOSCO a CMVM foi eleita, em abril de 2018, como membro representante do European Regional Committee no Board, órgão de gestão e de decisão máximo. A CMVM estava já representada em sete comités da Organização Internacional de Comissões de Valores (OICV/IOSCO).

A CMVM participa ainda no Conselho de Reguladores (CR) do MIBEL. No segundo semestre de 2018, presidiu ao Colégio de Reguladores da Euronext NV. Participa também no Colégio de Reguladores da Euribor e Eonia, liderado pela congénere belga. É ainda membro do Instituto Ibero-Americano de Valores e membro observador do European Systemic Risk Board (ESBR).