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Comunicados

CMVM Avalia Estado de Preparação do Mercado para o Ano 2000


21 de Dezembro de 1999

Tendo como objectivo acompanhar o processo de transição para o ano 2000 das entidades supervisionadas pela CMVM, de modo a poder garantir a resolução atempada de qualquer problema que possa ocorrer, esta Comissão manterá em funções uma equipa de trabalho nos dias 31 de Dezembro de 1999, 1 e 2 de Janeiro de 2000.

A CMVM disso deu conhecimento, por ofício, a todos os Intermediários Financeiros, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliários, Bolsas e Interbolsa. Simultaneamente determinou também que no dia 1 de Janeiro até às 12 horas, todas as entidades em questão devem informar a CMVM do estado de prontidão dos seus sistemas e se existem falhas que afectem a sua normal actividade. Esta comunicação deverá ser repetida até às 19 horas. As entidades que tenham reportado a ocorrência de falhas não resolvidas até às 19 horas do dia 1/1/2000, deverão comunicar à CMVM a evolução da situação até às 12 horas e até às 19 horas de 2/1/2000. A comunicação deverá ser efectuada por fax ou em caso de necessidade por via telefónica. Na impossibilidade de comunicação através dos meios de contacto acima mencionados, os relatórios deverão ser entregues em mão na CMVM, Av. Fontes Pereira de Melo n.º 21.

CMVM Processo de Adaptação Concluído

O processo de verificação de conformidade e adaptação da CMVM ao ano 2000 iniciou-se no 1º trimestre de 1998, tendo, até Maio desse ano, sido realizado o inventário e a análise de impacto bem como a verificação de conformidade dos equipamentos informáticos, suporte lógico de base, aplicações desenvolvidas interna e externamente, sistemas de comunicação de voz e dados e sistemas de apoio.

Dado que as aplicações desenvolvidas precisavam de ser adaptadas ao Euro, decorreu, em paralelo com este processo, a verificação e adaptação das mesmas para o ano 2000. Os trabalhos foram concluídos no final de Janeiro de 1999. Quanto aos equipamentos informáticos que não estavam conformes, foram ou substituídos ou procedeu-se ao upgrade necessário, o que ficou concluído em Dezembro de 1998. Em relação ao software de base procedeu-se à instalação dos patches fornecidos pelos fabricantes, tendo a última actualização decorrido em Dezembro de 1999. Relativamente a sistemas de comunicação de voz e dados e sistemas de apoio, o processo de actualização ficou concluído em Agosto de 1999 com a adaptação da central telefónica e dos elevadores. 

A Comissão supervisionou e participou ainda nos dois testes dos sistemas de negociação e liquidação, na ocasião foi verificada a integridade da informação recebida das Bolsas e Interbolsa e o seu correcto tratamento ao nível das aplicações internas. No decurso destes testes foram ainda verificados novamente os equipamentos informáticos da CMVM.

Ao longo do processo de adaptação procurou a CMVM obter dos seus fornecedores, declarações de conformidade em relação a todos os equipamentos e suporte lógico instalados. A Comissão elaborou um plano de contingência o qual ficou concluído em Setembro de 1999 em que foi dado particular relevância aos aspectos de fornecimento de energia e das comunicações.

Sistemas de Negociação e de Liquidação Aptos

A CMVM procurou acompanhar o processo de adaptação das entidades intervenientes no mercado de valores mobiliários, de modo a garantir que o sector se encontra atempadamente preparado para o problema do ano 2000. A postura da CMVM é obviamente muito mais interveniente tratando-se de intermediários financeiros (sociedades corretoras, financeiras de corretagem, sociedades gestoras de fundos e gestoras de património), bolsas de valores e central de valores, os quais estão de facto sob a sua supervisão. Quanto aos emitentes a CMVM emanou algumas recomendações no sentido de estes prestarem informação ao mercado do seu grau de preparação para responder ao desafio do ano 2000.
No decurso de 1998 a CMVM enviou um inquérito às Bolsas e Interbolsa relativamente aos sistemas em exploração e datas previstas para o processo de adaptação e testes, tendo posteriormente solicitado a estas entidades que informassem dos seus calendários de testes e planos de contingência.

A Bolsa do Porto procedeu no decurso de 1998 à substituição do sistema de negociação (SEND) e dos equipamentos respectivos tanto ao nível do sistema central como dos terminais de negociação, sendo estas novas versões já compatíveis com o ano 2000. 

Quanto à Interbolsa todas as aplicações relacionadas com a Central de Valores e Sistema de Compensação e Liquidação foram adaptadas ao ano 2000 ainda no decurso de 1998.

Realizou-se nos dias 26 e 27 de Junho de 1999, um teste global dos sistemas de negociação e liquidação. A data de simulação considerada para este teste foi a de 3/1/2000. A participação neste teste foi elevada correspondendo a mais de 95% dos intermediários financeiros autorizados a operar. No decorrer destes testes não foram encontrados problemas significativos quanto ao ano 2000, podendo-se dizer que ao nível dos sistemas das Bolsas e Interbolsa, a situação se encontra controlada. 

A CMVM solicitou relatórios das Bolsas e da Interbolsa, bem como de todos os intermediários financeiros de modo a poder fazer uma avaliação global dos resultados. Após essa avaliação e não se tendo detectado situações de falha grave, considerou-se não ser justificada qualquer intervenção no terreno.

De acordo com as Bolsas e Interbolsa e tendo por base as respostas a um inquérito aos intermediários financeiros no sentido de avaliar quais as suas preocupações e preferências quanto a um novo conjunto de testes, foi decidido agendar um segundo conjunto de testes para os dias 16 e 17 de Outubro simulando a negociação do dia 29 de Fevereiro de 2000.

À semelhança do ocorrido nos testes de Junho solicitou a CMVM relatórios às Bolsas e Interbolsa, podendo-se constatar da sua análise, que todos os intermediários financeiros participaram com sucesso nos testes pelo que se pode considerar estarem os sistemas de negociação e liquidação aptos para a transição para o ano 2000.

Intermediários Financeiros

Quanto aos intermediários financeiros começou a CMVM por alertar o sector ainda no decorrer de 1997, tendo em Junho de 1998 enviado um questionário relativamente ao seu grau de preparação para o problema do ano 2000. Este questionário tinha por objectivo avaliar em que fase se encontravam os trabalhos de adaptação, quando estariam concluídos e quais os principais focos de problemas que teriam de ser solucionados. 

Procurou-se com este questionário verificar ao nível dos equipamentos informáticos, aplicações em exploração e outros sistemas dos quais depende o funcionamento das entidades, qual o estado dos trabalhos e se seria expectável que na passagem do milénio alguns desses recurso não se encontrassem a funcionar em pleno. Procurou-se ainda verificar qual o impacto do problema do ano 2000 na actividade dessas entidades e se seria de prever alguma situação de ruptura no normal funcionamento das mesmas.

Da análise verificou-se que a quase totalidade das entidades inquiridas apresentava como data de conclusão dos trabalhos o final de 1998 ou os primeiros meses de 1999, sendo que os maiores impactos se verificavam a nível do software.

No seguimento das acções de acompanhamento foi enviado um questionário em Março de 1999, tendo por objectivo verificar quais as acções efectivamente desenvolvidas em 1998, o esforço previsto para 1999, bem como quais as datas de conclusão dos processos de adaptação. Outra preocupação da CMVM expressa neste questionário relaciona-se com a definição de planos de contingência. A análise dos respostas permite tirar as conclusões que de seguida se apresentam.

Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagem

Dos 22 corretores em actividade o inquérito foi apenas enviado a 18, já que quanto aos restantes 4 a questão do ano 2000, foi abordada em sede do registo dos mesmos na CMVM, não tendo sido então referidos quaisquer problemas em relação a esta matéria. 

a) - no tocante aos trabalhos realizados em 1998, pode-se concluir terem decorrido em bom ritmo, sobretudo ao nível de substituição ou adaptação dos equipamentos. Verifica-se assim que ao nível dos equipamentos pouco resta para realizar em 1999, sendo sobretudo ao nível de aplicações que incide o esforço no decurso do corrente ano.

b) - em relação às datas de conclusão dos processos de adaptação uma primeira conclusão é a de que estas não apresentam grandes diferenças quanto ao referido no inquérito efectuado em 1998. Assim cerca de 60% das entidades já concluiu ou espera concluir os trabalhos de adaptação até ao final do 1º semestre de 1999. Das restantes, apenas uma indica data de conclusão posterior a Setembro de 1999, tendo contudo mencionado que as questões em aberto não se prendem nem com computadores nem com as aplicações de suporte ao negócio. 

c) - no que respeita à elaboração de planos de contingência, a maioria dos corretores referiu já ter sido elaborado ou estar em processo de elaboração, devendo este ser concluído até ao final de Setembro de 1999 no pior dos casos. Será de considerar a solicitação aos corretores dos seus planos de contingência.

A situação quanto à conclusão dos processos de adaptação pode ser resumida em termos quantitativos no quadro seguinte:

Conclusão do processo de adaptação  Já concluído    5
1º Semestre de 1999    6
3º Trimestre de 1999    6
Final de 1999    1


Posteriormente foi solicitado às sociedades corretoras e financeiras de corretagem que informassem a CMVM em relação aos seus planos de contingência, contactos para o processo de transição, bem como um balanço da sua participação nos testes de negociação e liquidação e estado dos seus sistemas internos, levando as respostas a concluir que estas se encontram preparadas para a transição para o ano 2000.

Sociedades Gestoras de fundos de Investimento 

Quanto às respostas ao inquérito e de um universo de 31 sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliários e imobiliários, verificou-se que algumas sociedades alteraram as datas de conclusão dos processos de adaptação face ao previsto no inquérito de 1998. 

a) no tocante aos trabalhos realizados em 1998, pode-se concluir terem decorrido em bom ritmo, sobretudo ao nível de substituição ou adaptação dos equipamentos. Verifica-se assim que ao nível dos equipamentos pouco resta para realizar em 1999, sendo sobretudo ao nível de aplicações que incide o esforço no decurso do corrente ano.
b) em relação às datas de conclusão dos processos de adaptação uma primeira conclusão é a de que estas apresentam algum atraso quando comparadas com as referidas no inquérito efectuado em 1998. As principais diferenças verificam-se nas sociedades que previam concluir os trabalhos em 1998 e agora avançam com datas no 2º trimestre de 1999. Contudo nenhuma sociedade apresenta datas de conclusão para o último trimestre de 1999.
c) no que respeita à elaboração de planos de contingência, a maioria das sociedades gestoras não prestou informação esclarecedora quanto aos mesmos justificando-se assim, uma análise mais cuidada da situação.

A situação pode ser resumida em termos quantitativos no quadro seguinte:

Conclusão do processo de adaptação  Já concluído     6
1º Semestre de 1999    18
3º Trimestre de 1999    4
Final de 1999     0

Em Junho de 1999 foi elaborado um teste para as sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliários que consistia na criação de uma carteira e realização de um conjunto de operações com datas entre 29/12/1999 e 3/1/2000, com produção do mesmo tipo de relatórios mensais das carteiras reais das sociedades. Da análise dos resultados dos testes, constatou-se não existirem desvios face à situação prevista, podendo-se considerar estarem as sociedades gestoras preparadas para o ano 2000.
Para finalizar o processo de acompanhamento solicitou-se em Outubro de 1999 às sociedades gestoras que informassem a CMVM dos seus planos de contingência, tendo sido posteriormente solicitados os contactos para o acompanhamento do processo de transição.

Sociedades gestoras de património

Das 16 sociedades gestoras de património em actividade o inquérito foi apenas enviado a 15, já que quanto às restantes a questão do ano 2000, foi abordada em sede do registo dos mesmos na CMVM, não tendo sido então referidos quaisquer problemas em relação a esta matéria. Em relação a uma das sociedades contactadas a sua resposta consistiu na comunicação que se encontrava em processo de desactivação.

a) - no tocante aos trabalhos realizados em 1998, pode-se concluir terem decorrido em bom ritmo, havendo inclusivamente vários casos em que os mesmos já forma concluídos. É sobretudo ao nível de aplicações que incide o esforço no decurso de 1999, muito embora existam 3 situações pendentes ao nível de substituição de equipamentos.

b) - em relação às datas de conclusão dos processos de adaptação uma primeira conclusão é a de que estas não apresentam grandes diferenças quanto ao referido no inquérito efectuado em 1998. Assim apenas uma das sociedades não espera ter concluídos os trabalhos de adaptação até ao final do 1º semestre de 1999. Mesmo neste caso a data de conclusão prevista é anterior a Setembro de 1999, estando ainda em curso o processo de conversão de aplicações.

c) - no que respeita aos planos de contingência, a maioria das sociedades referiu estar em processo de elaboração, devendo este ser concluído até ao final de Setembro de 1999, algumas respostas apontam para a inexistência dos mesmos. 

A situação pode ser resumida em termos quantitativos no quadro seguinte:

Conclusão do processo de adaptação  Já concluído    4
1º Semestre de 1999    7
3º Trimestre de 1999    3
Final de 1999    0

Entidades Emitentes

As acções levadas a cabo em relação aos emitentes, centraram-se num primeiro momento ao nível da sensibilização dos mesmos para o problema, tendo-lhes sido enviada uma carta alertando para a gravidade da situação resultante da não verificação de conformidade dos seus sistemas. 
Foram ainda contactados os Revisores Oficiais de Contas para que tivessem particular atenção aos planos das empresas por eles auditadas, relativamente à adaptação das mesmas ao problema do ano 2000.

Em Janeiro de 1999 a CMVM comunicou às entidades emitentes que estas deveriam incluir nos seus relatórios anuais menção aos problemas detectados, aos planos de adaptação, custos já ocorridos e estimativa de custos futuros, bem como quais os mais significativos riscos potenciais decorrentes do ano 2000 não cobertos por seguros .

A CMVM numa instrução às entidades emitentes datada de Março de 1999, veio estabelecer que nas prestações de contas trimestrais e semestrais fosse incluída informação sobre o ano 2000 e que para as empresas que não estivessem obrigadas à publicação dessas contas, publicassem em Junho e Outubro relatórios sobre o estado dos projectos de adaptação ao ano 2000.

Da análise das contas enviadas à CMVM, pode-se considerar que em geral os emitentes têm prestado informação ao mercado quanto aos seus processos internos de adaptação ao ano 2000.


Calendário de Férias dos Mercados Financeiros em alguns países 

O planeamento das férias dos Mercados Financeiros na transição do milénio varia em todo o mundo. 
A seguinte lista é um calendário das férias de um determinado número de mercados durante este período de transição. Este calendário está sujeito a alterações. 
O calendário das férias de um maior número de mercados está disponível em www.global2k.com

30 Dez.

31 Dez. 1 Jan. 2 Jan. 3 Jan. 4 Jan.
África do Sul E Fechado Fechado Fechado Fechado 
Alemanha  Fechado Fechado Fechado  
Arábia Saudita  Fechado Fechado   
Argentina  Fechado Fechado Fechado  
Australia  E (1)  Fechado Fechado Fechado 
Austria E Fechado Fechado Fechado  
Bélgica  Fechado Fechado Fechado [2] 
Brasil  Fechado Fechado Fechado  
Canadá  EH (3) Fechado Fechado Fechado 
Chile  Fechado Fechado Fechado  
China   Fechado Fechado  
Coreia E Fechado Fechado Fechado Fechado 
Dinamarca  EH Fechado Fechado  
Espanha  Fechado Fechado Fechado  
Estados Unidos  EH (7) (8) Fechado Fechado [8] 
França  Fechado Fechado Fechado  
Holanda  Fechado Fechado Fechado  
Hong Kong  Fechado Fechado Fechado  
Itália  Fechado Fechado Fechado  
Japão EH (4) Fechado Fechado Fechado Fechado EH(4)
Luxemburgo  Fechado Fechado Fechado  
México  Fechado Fechado Fechado  
Nova Zelândia  E Fechado Fechado Fechado Fechado
Portugal  Fechado Fechado Fechado  
Reino Unido EH Fechado Fechado Fechado Fechado 
Singapura  Fechado Fechado Fechado  
Suécia  Fechado Fechado Fechado  
Suiça  Fechado Fechado Fechado E(6) 

Fonte: Joint Year 2000 Council

Legenda: 
B     Feriado só para Bancos 
E     Feriado só para Bolsas 
H     Meio Dia (fecho mais cedo) 
Fechado     Bancos e Bolsas fechados 

(1) Australia: Dia 31 de Dezembro - dia de fecho dos mercados financeiros Auatralianos. 
A tarde do dia 31 de Dezembro é feriado público em New South Wales (Sydney), 
mas não nos outros Estados.

(2) Bélgica: Dia 3 de Janeiro - Bancos, Mercados e Centrais de Liquidação - abertos. 
Filiais dos Bancos encerradas.(3) Canadá: Dia 31 de Dezembro - TSE, TFE e VSE fecham à tarde. Os bancos estão abertos.
(4) Japão: 30 de Dezembro e 4 de Janeiro - Bolsa de Futuros e Opções permanece aberta.
(5) Nova Zelândia: 3 e 4 de Janeiro - Férias de Verão (usual todos os anos). 
(6) Suiça: 3 de Janeiro - Fecho da Bolsa. Os Bancos permanecem abertos. 
(7) Estados Unidos: 31 de Dezembro - a NYSE e a NASDAQ fecham à tarde. 
(8) Estados Unidos: 31 de Dezembro e 3 de Janeiro - fecho da NYMEX.