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A CMVM


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A CMVM monitoriza a inovação tecnológica e valoriza abordagens inovadoras e integradoras de fatores ambientais, sociais e de governo societário em modelos de negócios, produtos e serviços que garantam melhores alternativas entre risco e retorno para os investidores.

A CMVM assume um papel pró-ativo, crítico e construtivo na promoção da inovação financeira e de melhores práticas, procurando acompanhar tendências, mitigar riscos e promover mercados digitais eficientes e sustentáveis que melhorem o bem-estar das famílias e apoiem o financiamento da economia através do mercado de capitais.

O "CMVM inov – Polo de Inovação do Mercado de Capitais" procura fomentar uma maior proximidade com todas as partes interessadas e a prestação de um melhor serviço à comunidade, visando:

  • Facilitar o diálogo com empreendedores no âmbito das competências da CMVM;
  • Esclarecer o enquadramento regulatório de novos projetos e iniciativas;
  • Ser um espaço dedicado à partilha de conhecimento através do desenvolvimento de publicações sobre inovação financeira, entre outras iniciativas.

 

O CMVM inov pretende ajudar os empreendedores a progredir de forma segura perante os diversos quadros regulatórios do mercado de capitais. Pretendemos, também, incentivar novos projetos e ideias que contribuam para um mercado mais dinâmico e com melhores alternativas para os investidores, considerando potenciais riscos que a utilização de novas tecnologias poderá suscitar.

Neste espaço encontra informação sobre algumas das regras de mercado e o que fazemos na CMVM. Se pretender colocar dúvidas ou apresentar-nos o seu projeto, contacte-nos e consulte as perguntas e respostas abaixo.

 

Porque é que a CMVM estabeleceu o CMVM inov?

Pela sua relevância e potencial impacto económico e social, as atividades financeiras tendem a ser reguladas e supervisionadas. Inevitavelmente, a relação entre a inovação financeira (seja tecnológica, de modelos de negócios ou outra) e o enquadramento regulatório exige um acompanhamento permanente e próximo. Neste processo, o CMVM inov quer ser um potenciador do conhecimento e eficiência para o desenvolvimento do empreendedorismo no mercado de capitais nacional.

 

Porque devo contactar o CMVM inov?

Incumbentes, start-ups ou outras entidades podem contactar a CMVM sempre que queiram apresentar um projeto de inovação tecnológica ou tenham dúvidas de cariz regulatório.

Através do CMVM inov percorremos os corredores da CMVM e reuniremos informação junto dos nossos peritos para responder às questões. Na interação com quem nos contacta, pode ser organizada uma reunião sempre que for necessário.

 

O que não é o CMVM inov?

A CMVM não oferece flexibilização de regras para novos projetos, mas procura explorar os princípios de proporcionalidade previstos na lei. Ou seja, ao mesmo tempo que garantimos as mesmas regras para as mesmas atividades, independentemente das tecnologias aplicadas, também procuraremos tratar de forma diferente o que é diferente.

É importante ter presente que as opiniões e informações transmitidas, no âmbito do CMVM inov, não substituem os procedimentos de autorização, nem constituem qualquer espécie de procedimento de pré-autorização. Pode, contudo, contar com a CMVM para todo o apoio nesse processo.

 

Como contactar o CMVM inov?

Para colocar dúvidas ou apresentar o seu projeto, contacte a CMVM através do preenchimento deste formulário. Este processo, que leva apenas alguns minutos, permite à CMVM maior agilidade e eficácia na obtenção de uma perspetiva sobre o projeto e dar seguimento ao contacto.

A CMVM procura esclarecer as suas dúvidas tão rapidamente quanto possível, tendo como objetivo transmitir uma resposta inicial nos primeiros cinco dias.