Apresentação

Compete ao Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional assessorar o Conselho de Administração no planeamento estratégico das atividades, assegurando a gestão do desenvolvimento e desempenho organizacional bem como a coordenação dos programas de transformação e inovação.

Diretor: Manuel Luz

Compete ao Departamento de Supervisão de Mercados acompanhar e supervisionar a regularidade da negociação nos mercados e plataformas de negociação sujeitas à supervisão da CMVM, bem como identificar e analisar operações suspeitas de abuso de mercado. Compete ainda ao DSM, a supervisão comportamental e prudencial das estruturas de mercado sob supervisão da CMVM.

Diretor: José Manuel Barros

Compete ao Departamento de Emitentes supervisionar as operações ligadas a emitentes de valores mobiliários, a sociedades abertas, e as matérias relacionadas com o governo das sociedades. Compete-lhe ainda supervisionar a informação financeira divulgada por emitentes, acompanhar a supervisão das agências de notação de risco e supervisionar a atividade de analistas financeiros.

Diretora interina: Sandra Cardoso

Compete ao Departamento de Supervisão Presencial e de Investigação planear, organizar e desenvolver as ações de supervisão presencial, identificando as situações de eventual incumprimento com o quadro regulatório vigente e com as melhores práticas relativamente a entidades e estruturas de mercado sob supervisão da CMVM. Compete também ao DPI conduzir o processo de apuramento de indícios de crimes contra o mercado e as averiguações relativas a incumprimentos do regime aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como conduzir as averiguações em processos por exercício não autorizado de atividades sujeitas a autorização/registo junto da CMVM.

Diretora: Florbela Razina

Compete ao Departamento Internacional e de Política Regulatória assessorar o Conselho de Administração na definição e concretização das orientações de política regulatória e internacional e assegurar a representação internacional da CMVM, velando pela aplicação consistente das políticas e orientações definidas pelo Conselho de Administração nestas matérias.

Diretor: Tiago Matias

Compete ao Departamento de Supervisão de Auditoria exercer supervisão sobre todos os auditores e sociedades de revisores oficiais de contas e auditores e entidades de auditoria de Estados membros e de países terceiros que realizem a revisão legal das contas de entidades de interesse público, verificar o cumprimento das normas aplicáveis pelos mesmos e avaliar o desempenho do órgão de fiscalização de entidades de interesse público.

Diretor: Tiago Ferreira 

Compete ao Departamento Jurídico propor acusações e decisões em matéria contraordenacional da competência da CMVM, propor denúncias às autoridades competentes em matéria não integrada nas competências da CMVM, assegurar as relações com o Ministério Público e os tribunais, salvo em matéria criminal, e representar a CMVM nos processos judiciais de qualquer natureza. Compete-lhe igualmente preparar as respostas às reclamações sobre atos administrativos praticados pela CMVM. O Departamento Jurídico ocupa-se ainda da análise de assuntos jurídicos transversais, presta a colaboração necessária aos advogados externos da CMVM e do SII e assegura a troca de informação com outras autoridades de supervisão no domínio das apreciações de idoneidade.

Diretor: Tiago Marques

Compete ao Departamento de Supervisão Comportamental e do Investidor desenvolver a atividade de supervisão comportamental, verificando a conformidade com o quadro regulatório aplicável e detetando e analisando o risco de conduta em entidades sob supervisão da CMVM. Compete igualmente ao DCI o apoio ao investidor, respondendo a pedidos de esclarecimento, tratando reclamações, certidões e gerindo mecanismos de resolução extrajudicial de conflito.

Diretora: Maria João Teixeira