CMVM - Organograma

Organograma

CA - Conselho de Administração

Presidente: Gabriel Bernardino
Vogal: José Miguel Almeida
Vogal: Rui Pinto

SCA - Secretária do Conselho de Administração

Celina Carrigy

GCI - Gabinete de Controlo Interno

Compete ao Gabinete de Controlo Interno auditar os serviços, sistemas e gestão da CMVM, receber e avaliar reclamações contra a CMVM e emitir recomendações e alertas ao Conselho de Administração sobre as conclusões dos trabalhos de auditoria. Compete também ao GCI assessorar o Conselho de Administração na definição da estratégia e objetivos de cibersegurança, implementar e gerir um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e coordenar as operações de resposta a incidentes de cibersegurança. É ainda responsável por informar e aconselhar o Conselho de Administração e os trabalhadores a respeito das suas obrigações em matéria de proteção de dados pessoais. Controlar a conformidade com RGPD e legislação comunitária e nacional conexa com as políticas da CMVM (ou subcontratantes) relativas à proteção de dados pessoais.

Diretor: Jorge Fernandes

DAEIC - Departamento de Análise Estratégica, Inovação e Comunicação

Compete ao Departamento de Análise Estratégica, Inovação e Comunicação assegurar a produção de informação estatística, a análise de riscos e tendências económicas, sociais e reputacionais que possam ter impacto nos investidores e no mercado ou afetar a atuação da CMVM e coordenar a implementação das políticas de inovação financeira da CMVM. Compete-lhe também o planeamento e a estratégia em matéria de comunicação interna e externa, de imagem e reputação da CMVM, de conceção e transmissão das mensagens institucionais, a divulgação de informação regulada, a organização de eventos, as relações públicas, a assessoria de imprensa, e a definição de formatos harmonizados de comunicação.

Codireção (interina): Célia Claudino e Maria João Paixão

GPDO - Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional

Compete ao Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional assessorar o Conselho de Administração no planeamento estratégico das atividades, assegurando a gestão do desenvolvimento e desempenho organizacional bem como a coordenação dos programas de transformação e inovação.

Diretor: Manuel Luz

Diretor Geral - Manuel Monteiro

DPA - Departamento de Supervisão Prudencial e Autorizações

Compete ao Departamento de Supervisão Prudencial e Autorizações conduzir os procedimentos de autorização, registo, não oposição e de tratamento de comunicações de entidades no âmbito das competências da CMVM, que não caibam na competência específica de outras unidades orgânicas. Compete também ao DPA a supervisão prudencial da atividade de entidades sobre as quais recai na CMVM essa competência, salvo as relacionadas com estruturas de mercado.

Diretora: Carla Rodrigues da Mãe

DSM - Departamento de Supervisão de Mercados

Compete ao Departamento de Supervisão de Mercados acompanhar e supervisionar a regularidade da negociação nos mercados e plataformas de negociação sujeitas à supervisão da CMVM, bem como identificar e analisar operações suspeitas de abuso de mercado. Compete ainda ao DSM, a supervisão comportamental e prudencial das estruturas de mercado sob supervisão da CMVM.

Diretor: José Manuel Barros

DE - Departamento de Emitentes

Compete ao Departamento de Emitentes supervisionar as operações ligadas a emitentes de valores mobiliários, a sociedades abertas, e as matérias relacionadas com o governo das sociedades. Compete-lhe ainda supervisionar a informação financeira divulgada por emitentes, acompanhar a supervisão das agências de notação de risco e supervisionar a atividade de analistas financeiros.

Diretor: Juliano Ferreira

DPI - Departamento de Supervisão Presencial e de Investigação

Compete ao Departamento de Supervisão Presencial e de Investigação planear, organizar e desenvolver as ações de supervisão presencial, identificando as situações de eventual incumprimento com o quadro regulatório vigente e com as melhores práticas relativamente a entidades e estruturas de mercado sob supervisão da CMVM. Compete também ao DPI conduzir o processo de apuramento de indícios de crimes contra o mercado e as averiguações relativas a incumprimentos do regime aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como conduzir as averiguações em processos por exercício não autorizado de atividades sujeitas a autorização/registo junto da CMVM.

Diretora: Florbela Razina

DIPR - Departamento Internacional e de Política Regulatória

Compete ao Departamento Internacional e de Política Regulatória assessorar o Conselho de Administração na definição e concretização das orientações de política regulatória e internacional e assegurar a representação internacional da CMVM, velando pela aplicação consistente das políticas e orientações definidas pelo Conselho de Administração nestas matérias.

Diretor: Tiago Matias

DSA - Departamento de Supervisão de Auditoria

Compete ao Departamento de Supervisão de Auditoria exercer supervisão sobre todos os auditores e sociedades de revisores oficiais de contas e auditores e entidades de auditoria de Estados membros e de países terceiros que realizem a revisão legal das contas de entidades de interesse público, verificar o cumprimento das normas aplicáveis pelos mesmos e avaliar o desempenho do órgão de fiscalização de entidades de interesse público.

Diretor: Tiago Ferreira

DJ - Departamento Jurídico

Compete ao Departamento Jurídico propor acusações e decisões em matéria contraordenacional da competência da CMVM, propor denúncias às autoridades competentes em matéria não integrada nas competências da CMVM, assegurar as relações com o Ministério Público e os tribunais, salvo em matéria criminal, e representar a CMVM nos processos judiciais de qualquer natureza. Compete-lhe igualmente preparar as respostas às reclamações sobre atos administrativos praticados pela CMVM. O Departamento Jurídico ocupa-se ainda da análise de assuntos jurídicos transversais, presta a colaboração necessária aos advogados externos da CMVM e do SII e assegura a troca de informação com outras autoridades de supervisão no domínio das apreciações de idoneidade.

Diretor: Tiago Marques

DCI - Departamento de Supervisão Comportamental e do Investidor

Compete ao Departamento de Supervisão Comportamental e do Investidor desenvolver a atividade de supervisão comportamental, verificando a conformidade com o quadro regulatório aplicável e detetando e analisando o risco de conduta em entidades sob supervisão da CMVM. Compete igualmente ao DCI o apoio ao investidor, respondendo a pedidos de esclarecimento, tratando reclamações, certidões e gerindo mecanismos de resolução extrajudicial de conflito.

Diretora: Maria João Teixeira

DRH - Departamento de Recursos Humanos

Compete ao Departamento de Recursos Humanos assessorar o Conselho de Administração na conceção e implementação de políticas, procedimentos e estratégias de gestão, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, avaliando os respetivos resultados. Compete-lhe ainda contribuir para o desenvolvimento organizacional, promovendo o alinhamento dos colaboradores com os valores, cultura e objetivos estratégicos da CMVM.

Diretor: Luís Miguel Pereira

DIT - Departamento de Informação e Tecnologia

Compete ao Departamento de Informação e Tecnologia assessorar o CA na definição da estratégia e objetivos de gestão de informação e tecnologias, assim como assegurar o bom funcionamento e disponibilidade da arquitetura de suporte ao modelo operativo definido. Compete-lhe ainda desenhar e implementar modelos e ferramentas de gestão da informação, assegurando a sua relevância, suficiência, fidedignidade, consistência, qualidade e segurança.

Diretora: Susana Pereira Barbosa

DFPA - Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo

Compete ao Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo assegurar a gestão das áreas financeira, orçamental, de tesouraria e de contabilidade da CMVM e do Sistema de Indemnização aos Investidores, preparar o orçamento e prestar informação sobre a respetiva execução, cobrar as receitas da CMVM, assegurar a gestão dos serviços gerais e de infraestrutura e de receção e encaminhamento de correspondência e o Centro de Documentação e Arquivo. Compete-lhe ainda garantir a segurança das instalações da CMVM.