Novas tecnologias e modelos de negócio
Os modelos de negócio das
FinTech e as tecnologias envolvidas são diversificados e podem estar sujeitos a legislação cuja competência de supervisão recai sobre a CMVM.
Robo-Advice
(Aconselhamento automatizado)
O Robo-advice é um serviço de consultoria para investimento e/ou gestão de carteira, prestado de forma automatizada, em que a intervenção humana é substituída, total ou parcialmente, por sistemas automáticos. Este tipo de serviço, disponibilizado pelos intermediários financeiros, combina a aplicação de algoritmos a grandes volumes de dados.
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Big data
Big data refere-se a grandes volumes de dados que são gerados e armazenados, de diferentes tipos e provenientes de diversas fontes, e processados a grande velocidade, muitas vezes em tempo real. Permite agregar e interpretar informação não estruturada para definir estratégias, identificar riscos e tendências, oportunidades, solucionar problemas ou desenvolver novos produtos ou serviços.
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Tecnologia de registo distribuído / Blockchain
A tecnologia de registo distribuído – sendo o modelo que mais se destaca a blockchain - é uma tecnologia que possibilita a realização e o registo de transações eletrónicas muito similar aos registos contabilísticos (ledger). A sua peculiaridade centra-se no facto dos registos sequenciais ("blocos") serem mantidos e partilhados por uma base de dados comum e não por uma entidade que centraliza esses mesmos registos. Outra característica distintiva é a utilização da criptografia (encriptação de dados através de algoritmos) para armazenar ativos, registar operações e validar transações.
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Criptoativos
Representações digitais de valor ou de direitos que podem ser transferidas e armazenadas eletronicamente, recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou a outra tecnologia semelhante. O termo "criptoativos" engloba as nomenclaturas que normalmente lhe são associadas, como tokens, coins, criptomoedas ou moedas virtuais.
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Initial Coin Offering
(Oferta Inicial de criptoativos)
Uma ICO é uma forma de captação de fundos do público, através da
Internet, usando criptoativos. Nesta operação, um emitente - individual ou
empresa - emite criptoativos e coloca-os à venda em troca de moedas fiduciárias
(como o euro ou o dólar norte-americano) ou, mais frequentemente, de outros criptoativos
como Bitcoin ou Ether. As características e o propósito das moedas e tokens variam consoante
os ICOs e o seu documento informativo – o white
paper.
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Crowdfunding
(Financiamento
colaborativo)
O financiamento colaborativo é uma forma de captação de fundos por entidades ou pessoas individuais, que pretendem financiar atividades específicas e/ou projetos, através do seu registo em plataformas eletrónicas, a partir das quais procedem à angariação de investimento proveniente de um ou vários investidores individuais.
As modalidades de financiamento colaborativo que estão no âmbito das competências de supervisão da CMVM são as seguintes:
- O financiamento colaborativo de capital, em que a entidade financiada remunera o financiamento obtido através de uma participação no respetivo capital social, distribuição de dividendos ou partilha de lucros;
- O financiamento colaborativo por empréstimo, em que a entidade financiada remunera o financiamento obtido através do pagamento de juros fixados no momento da angariação.
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RegTech/SupTech
RegTech, fusão entre as palavras "regulatory" e "technology, consiste na aplicação de novas tecnologias para efeitos de cumprimento de deveres legais e regulamentares. Procura-se desta forma dar resposta às necessidades geradas pelas exigências regulatórias e de compliance de forma mais eficiente e eficaz. O acrónimo SupTech (supervisory technology) reporta-se à utilização de novas tecnologias para facilitar e agilizar o exercício da função de supervisão, num contexto de acelerada inovação no setor financeiro.
Exemplos de áreas de intervenção da RegTech/SupTech:
- Acompanhamento da regulamentação;
- Controlo do cumprimento de normas de compliance;
- Automatização de relatórios;
- Monitorização de atividades;
- Extração de dados na web (Web scraping);
- Processamento de linguagem natural.
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