Investimentos Princípios básicos de investimento Diretiva dos mercados de instrumentos financeiros II (DMIF II) Investimento por meios digitais Criptoativos Crowdfunding Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) Aplicação de taxas de supervisão às empresas no âmbito do EMIR Titularização de créditos - Regulamento (UE) Sociedades e fundos de empreendedorismo social Comissões Reclamações Auditoria Deveres de reporte aplicáveis aos auditores no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (12.03.2021) Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e do Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria (em vigor desde 2015) (atualizado a 18 de fevereiro de 2022 para incluir as questões 21 a 27, decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 99-A/2021, de 31 de dezembro)Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e do Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria (em vigor desde 2015) (versão desatualizada) Regulamento da CMVM n.º 4/2015 - Supervisão de Auditoria (atualizado a 30 de janeiro de 2022 para incluir as alterações decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 99-A/2021, de 31 de dezembro) EmitentesPerguntas e Respostas sobre a oferta pública de aquisição sobre a Sonaecom, SGPS, S.A.Perguntas e Respostas sobre o registo de valores mobiliários de emitentes em liquidação ou insolvência Perguntas e Respostas sobre a imposição à Pluris do dever de lançamento de oferta pública de aquisição sobre a Media Capital Perguntas e Respostas sobre as OPAs da Efanor Investimentos sobre a Sonae Indústria e sobre a Sonae Capital Modificação da OPA sobre o Grupo Media Capital SGPS, S.A. (última atualização: 09.10.2020) OPA sobre o Grupo Media Capital SGPS, S.A. OPAs sobre a EDP – Energias de Portugal, S.A. e a EDP Renováveis, S.A. Aumento de Capital do Banco Comercial Português, S.A. (19.01.2017) Oferta Pública de Aquisição Obrigatória do CaixaBank, S.A. sobre o Banco BPI, S.A. (19.01.2017) Processo de recuperação judicial do Grupo Oi/PTIF (última atualização: 10.10.2016) Situação do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Conclusões sobre reclamações e supervisão relativas aos instrumentos financeiros comercializados pelo Banif apos a sua resolução (07.06.2019) Oferta pública dirigida à aquisição da totalidade do capital social da Espírito Santo Saúde - SGPS, S.A. Respostas a perguntas frequentes na sequência da aplicação da medida de resolução do Banco de Portugal ao BES - Banco Espírito Santo e criação do Novo Banco Perda de qualidade de sociedade aberta da Brisa AutoEstradas de Portugal SA apresentada pela Tagus Holdings, S.à.r.l Intermediários financeiros Deveres de reporte sobre os deveres aplicáveis às entidades obrigadas no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (Regulamento da CMVM n.º 2/2020)(última atualização: 04.02.2021) Liquidação da OreyFinancial - Instituição Financeira de Crédito, SA (26.02.2020) Medidas restritivas aplicadas à OreyFinancial - Instituição Financeira de Crédito, SA Empresas de investimentoPerguntas e Respostas sobre o quadro regulatório aplicável às Empresas de Investimento Peritos Avaliadores de Imóveis Taxas de supervisão contínua aplicáveis a peritos avaliadores de imóveis (25.09.2017) Regulamento da CMVM n.º 1/2017 – Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Imóveis (última atualização: 24.03.2022) Lei n.º153/2015, de 14 de setembro, que regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro (LEI dos PAI) - (última atualização: 29.12.2016) Sustentabilidade Finanças sustentáveis Deveres de reporte Novos deveres de reporte resultantes do Projeto de Simplificação Sistema de indemnização aos investidores O SII Acionamento do SII no caso da Orey Financial, IFIC Pagamento de indemnizaçõesrelativas ao acionamento do SII motivado pela Orey Financial, IFIC Outros assuntos Impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) Conversão de valores mobiliários ao portador (Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro) Alteração do regime jurídico do papel comercial introduzida pelo Decreto-Lei n.º 77/2017, de 30 de junho
