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Aquisição Tendente ao Domínio Total

Notificação ao sócio dominante de alienação potestativa

Elementos	Normas Aplicáveis	Conteúdo Mínimo
Requerimento solicitando a notificação da alienação potestativa	N.º 2 do artigo 196.º do Cód.VM	Modelo de requerimento 46 Kb
Cópia do convite dirigido por escrito ao sócio dominante para emissão de proposta de aquisição das acções
Caso exista, carta com a proposta, considerada não satisfatória, do accionista dominante
Documento comprovativo de consignação em depósito ou de bloqueio das acções a alienar

Nota:

1. A CMVM pode solicitar ao oferente, ao emitente ou a qualquer pessoa que com estes se encontre em alguma das situações previstas no n.º 1 do artigo 20.º as informações complementares que sejam necessárias para a apreciação da oferta (artigo 115.º, n.º 3, do Cód.VM).