Investimento coletivoGuia de acolhimento a entidades gestoras de organismos de investimento coletivo no processo de autorização e registo em Portugal (disponível apenas em inglês) Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) Autorização para a constituição de OICVM Registo para o exercício da atividade de gestão de OICVMAlterações aos documentos constitutivos de OICVMFusão, cisão e transformação de OICVMDissolução e liquidação de OICVMProcedimentos relativos a OICVM sob a forma de sociedades de investimento mobiliário de capital variável (SICAV)Procedimentos relativos a entidades relacionadas com OICVMAutorização para aquisição ou alienação de instrumentos financeiros por conta de OICVM a entidades relacionadasOrganismos de investimento alternativo em valores mobiliários (OIAVM)Autorização para a constituição de OIAVMRegisto da atividade de gestão de OIAVMAlterações aos documentos constitutivos de OIAVMFusão, cisão e transformação de OIAVMDissolução e liquidação de OIAVMProcedimentos relativos a OIAVM sob a forma de sociedades de investimento mobiliário (SIM)Procedimentos relativos a entidades relacionadas com OIAVMProcedimentos relativos a OIAVM fechadosAutorização para aquisição ou alienação de instrumentos financeiros por conta de OIAVM a entidades relacionadas Organismos de investimento em ativos não financeiros (OIAnF) Autorização para a constituição de OIAnFRegisto da atividade de gestão de OIAnFAlterações aos documentos constitutivos de OIAnFFusão, cisão e transformação de OIAnFDissolução e liquidação de OIAnFProcedimentos relativos a OIAnF sob a forma de sociedades de investimento mobiliário de capital fixo (SICAF)Procedimentos relativos a entidades relacionadas com OIAnFProcedimentos inerentes ao carácter fechado dos OIAnFAutorização para realização de operações com entidades relacionadas Organismos de investimento imobiliário (OII)Autorização para a constituição de OIIRegisto da atividade de gestão de OIIAlterações aos documentos constitutivos de OIIFusão, cisão e transformação de OIIDissolução e liquidação de OIIProcedimentos relativos a sociedades de investimento imobiliário (SIIMO)Procedimentos relativos a entidades relacionadas com OIIProcedimentos relativos a OII fechadosAutorização para realização de operações com entidades relacionadasCapital de risco Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR)Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco (SGFCR) Sociedades de Capital de Risco (SCR) e Investidores em Capital de Risco (ICR) Alterações aos elementos que integram o pedido de registo de Fundos de Capital de Risco (FCR), Sociedade de Capital de Risco (SCR), Investidor em Capital de Risco (ICR), Sociedade de Investimento em Capital de Risco (SICR) e Sociedade Gestora de Fundos de Capital de Risco (SGFCR) Prorrogação da duração de Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR) Fusão e cisão de Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR) Dissolução e liquidação de Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR) Outros procedimentos Empreendedorismo social Fundos de Empreendedorismo Social (FES) e Sociedades de Empreendedorismo Social (SES)Alterações aos elementos que integram o pedido de registo de Fundos de Empreendedorismo Social (FES) e de Sociedades de Empreendedorismo Social (SES)Prorrogação da duração de Fundos de Empreendedorismo Social (FES)Fusão e cisão de Fundos de Empreendedorismo Social (FES)Dissolução e liquidação de Fundos de Empreendedorismo Social (FES) Outros procedimentos Investimento alternativo especializado Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Alterações aos elementos que integram o pedido de registo de Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Prorrogação da duração de Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Fusão e cisão de Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Dissolução e liquidação de Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Outros procedimentos Titularização de créditos Autorização de constituição de fundos de titularização de créditos (FTC)Autorização de alterações ao regulamento de gestão dos fundos de titularização de créditos (FTC)Comunicação de aumento de capital dos fundos de titularização de créditos (FTC)Autorização prévia de sociedade de titularização de créditos (STC)Registo de uma sociedade de titularização de créditos (STC) Alterações ao registo de uma sociedade de titularização de créditos (STC) Concessão de código alfanumérico a emissão de obrigações titularizadas Renovação de código alfanumérico no âmbito de emissão de obrigações titularizadas Comunicação de alteração de documentação referente a obrigações titularizadas já emitidas ou de emissões adicionais Atividades transfronteiriças relativas ao investimento coletivoGestão transfronteiriça mediante livre prestação de serviços e mediante estabelecimento de sucursal Comercialização transfronteiriça EuVECA [Regulamento (UE) n.º 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco (FECR)] EuSEF [Regulamento (UE) n.º 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (FEES)] Comercialização apenas em território nacional de organismos de investimento alternativo Depositário de Organismos de Investimento ColetivoComunicação de incumprimentos detetados pelo depositário
Depositário de Organismos de Investimento ColetivoComunicação de incumprimentos detetados pelo depositário
