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Elementos |
Normas Aplicáveis |
Conteúdo Mínimo |
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Comunicação por parte da sociedade |
VM, Decreto-Lei n.º 357-C/2007, Regulamentos da CMVM (vide normas aplicáveis infra) |
Modelo de Comunicação 32 Kb |
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Acordos entre sociedades gestoras |
N.º 3 do artigo 218.º n.º 3 do Cód. VM |
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Lista actualizada dos membros de MR ou SNM |
N.º 5 do artigo 223.º n.º 5 do Cód.VM
Artigos 13.º e 14.º do Regulamento da CMVM n.º 3/2007 |
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Disponibilização de mecanismos de acesso ao MR ou SNM em Portugal ou no estrangeiro |
N.º 2 do Artigo 224.º e n.º 1 do artigo 225.º do Cód.VM |
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Contratos ou cláusulas contratuais gerais dos contratos de fomento |
Artigo 348.º do Cód.VM
Artigo 22.º do Regulamento da CMVM n.º 3/2007 |
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Projectos de fusão, cisão, dissolução e redução do capital social |
Artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 357-C/2007 |
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Preçário (comissões cobradas)
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N.º 2 do artigo 4.º do Regulamento da CMVM n.º 3/2007 |
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