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A CMVM

Apresentação


Organograma​​​​​​​​

     

CA - Conselho de Administração


Presidente: Gabriela Figueiredo Dias
Vice-presidente: Filomena Oliveira
Vogal: Afonso Silva
Vogal: João Gião
Vogal: Rui Pinto

 

SG - Secretária-Geral


Cristina Sofia Dias


ACA - Assessoria de Imprensa


São Igreja


GAUDI - Gabinete de Auditoria Interna


Compete ao Gabinete de Auditoria Interna auditar os serviços, sistemas e gestão da CMVM, receber e avaliar reclamações contra a CMVM e emitir recomendações e alertas ao Conselho de Administração sobre as conclusões dos trabalhos de auditoria.

Diretor: Manuel Ribeiro da Costa


GE - Gabinete de Estudos


Compete ao Gabinete de Estudos elaborar estudos de natureza económica, financeira e de análise de mercados, preparar estatísticas, coordenar editorialmente o conteúdo de publicações da CMVM e do Relatório anual de mercados e outros sobre a atividade da CMVM.

Diretor: Victor Mendes | Coordenador executivo: Miguel Namorado Rosa


GC - Gabinete de Comunicação


Compete ao Gabinete de Comunicação assegurar o planeamento e a estratégia em matéria de comunicação e imagem da CMVM, a conceção e transmissão das mensagens institucionais, a divulgação de informação regulada, a organização de eventos, as relações públicas e a definição de formatos harmonizados de comunicação.

Diretor: A designar


GPDO - Gabinete de Planeamento de Desenvolvimento Organizacional


Compete ao Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional assessorar o Conselho de Administração no planeamento estratégico das atividades, assegurando a gestão do desenvolvimento e desempenho organizacional, a coordenação dos programas de transformação e inovação, bem como a comunicação interna.

Diretor: A designar


Área de Supervisão de Entidades


Assessor coordenador: José Miguel Almeida


DAR - Departamento de Autorizações e Registos


Compete ao Departamento de Autorizações e Registos conduzir os procedimentos administrativos de registo, autorização, não oposição expressa e de mera comunicação no âmbito das competências da CMVM, e relativos a entidades sujeitas à supervisão da CMVM, nomeadamente intermediários financeiros, estruturas de mercado e gestão de ativos, com exceção de entidades gestoras de plataformas de negociação, liquidação e compensação de instrumentos financeiros. Compete-lhe ainda conduzir os procedimentos de avaliação de idoneidade da competência da CMVM.

Diretora: Celina Carrigy | Coordenador executivo: Fernando Gomes

DSC - Departamento de Supervisão Contínua


Compete ao Departamento de Supervisão Contínua desenvolver a atividade de supervisão contínua, assegurando a conformidade com o quadro regulatório aplicável e detetando, analisando e mitigando o risco prudencial e comportamental nas entidades e atividades sujeitas à supervisão da CMVM, nomeadamente intermediários financeiros, estruturas de mercado e gestão de ativos.

Diretor: Tiago Matias | Coordenadora executiva: Sandra Lage


DSP - Departamento de Supervisão Presencial


Compete ao Departamento de Supervisão Presencial planear, organizar e desenvolver as ações de supervisão presencial, identificando as situações de eventual incumprimento com o quadro regulatório vigente e com as melhores práticas em matéria de procedimentos, modelos e práticas de governação relativamente a atividades e entidades sujeitas à supervisão da CMVM, nomeadamente intermediários financeiros, estruturas de mercado e gestão de ativos.

Diretor: José Manuel Barros | Coordenadora executiva: Florbela Razina



Área de Supervisão de Mercados


Assessor coordenador: Manuel Monteiro


DSM - Departamento de Supervisão de Mercados


Compete ao Departamento de Supervisão de Mercados acompanhar e supervisionar a regularidade da negociação nos mercados e plataformas de negociação sujeitas à supervisão da CMVM, tomando as medidas necessárias ao seu regular funcionamento e à realização adequada das operações. Compete ainda ao Departamento de Supervisão de Mercados, identificar e analisar operações suspeitas de abuso de mercado.

Diretor: Paulo Horta


DE - Departamento de Emitentes


Compete ao Departamento de Emitentes supervisionar as operações ligadas a emitentes de valores mobiliários, a sociedades abertas, e as matérias relacionadas com o governo das sociedades. Compete-lhe ainda supervisionar a informação financeira divulgada por emitentes, acompanhar a supervisão das agências de notação de risco e supervisionar a atividade de analistas financeiros.

Diretor: Juliano Ferreira


DI - Departamento de Investigação


Compete ao Departamento de Investigação conduzir o processo de apuramento de indícios de crimes contra o mercado e propor ao CA as comunicações ao Ministério Público de factos indiciadores da prática de crimes bem como conduzir as averiguações em processos por exercício de intermediação financeira não autorizada. Compete também ao Departamento de Investigação assegurar a coordenação e a atualização da supervisão da CMVM sobre prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Diretora: Carla Cabrita



DIPR - Departamento Internacional e de Política Regulatória


Compete ao Departamento Internacional e de Política Regulatória assessorar o Conselho de Administração na definição e concretização das orientações de política regulatória e internacional e assegurar a representação internacional da CMVM, velando pela aplicação consistente das políticas e orientações definidas pelo Conselho de Administração nestas matérias.

Diretora: Rita Oliveira Pinto


DSA - Departamento de Supervisão de Auditoria


Compete ao Departamento de Supervisão de Auditoria exercer supervisão sobre todos os auditores e sociedades de revisores oficiais de contas e auditores e entidades de auditoria de Estados membros e de países terceiros que realizem a revisão legal das contas de entidades de interesse público, verificar o cumprimento das normas aplicáveis pelos mesmos e avaliar o desempenho do órgão de fiscalização de entidades de interesse público.

Diretor: Fernando Teixeira Pinto | Diretora-adjunta: Carla Mãe


 DJ - Departamento Jurídico


Compete ao Departamento Jurídico propor acusações e decisões em matéria contraordenacional da competência da CMVM, propor denúncias às autoridades competentes em matéria não integrada nas competências da CMVM, assegurar as relações com o Ministério Público e os tribunais, salvo em matéria criminal, e representar a CMVM nos processos judiciais de qualquer natureza. Compete-lhe igualmente preparar as respostas às reclamações sobre atos administrativos praticados pela CMVM. O Departamento Jurídico ocupa-se ainda da análise de assuntos jurídicos transversais, presta a colaboração necessária aos advogados externos da CMVM e do SII e assegura a troca de informação com outras autoridades de supervisão no domínio das apreciações de idoneidade.

Diretor: Tiago Marques


DRIM - Departamento de Relação com o Investidor e Desenvolvimento de Mercado


Compete ao Departamento de Relação com o Investidor e Desenvolvimento de Mercado desenvolver e implementar políticas de educação financeira, de inovação financeira e desenvolvimento do mercado. Compete-lhe ainda gerir e dar respostas a reclamações dos investidores, gerir os mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos, disponibilizar certidões, prestar informação aos investidores e registar associações representativas de investidores.

Diretora: Maria João Teixeira | Coordenadora executiva: Maria Ruiz


DRH - Departamento de Recursos Humanos


Compete ao Departamento de Recursos Humanos assessorar o Conselho de Administração no desenvolvimento e implementação de políticas, procedimentos e estratégias de gestão de recursos humanos e dar-lhes execução, avaliando os respetivos resultados. Compete-lhe ainda assegurar o desenvolvimento e capacitação dos recursos humanos e assegurar a avaliação de desempenho.

Diretor: Luís Miguel Pereira


DIT - Departamento de Informação e Tecnologia


Compete ao Departamento de Informação e Tecnologia assessorar o CA na definição da estratégia e objetivos de gestão de informação e tecnologias, assim como assegurar o bom funcionamento e disponibilidade da arquitetura de suporte ao modelo operativo definido. Compete-lhe ainda desenhar e implementar modelos e ferramentas de gestão da informação, assegurando a sua relevância, suficiência, fidedignidade, consistência, qualidade e segurança.

Diretora: Susana Pereira Barbosa

DFPA - Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo


Compete ao Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo assegurar a gestão das áreas financeira, orçamental, de tesouraria e de contabilidade da CMVM e do Sistema de Indemnização ao Investidor, preparar o orçamento e prestar informação sobre a respetiva execução, cobrar as receitas da CMVM, assegurar a gestão dos serviços gerais e de infraestrutura e de receção e encaminhamento de correspondência e a Centro de Documentação e Arquivo. Compete-lhe ainda garantir a segurança das instalações da CMVM.

Diretor: A designar

Diretor: Francisco Melro (serviços gerais) | Diretora-adjunta: Ana Bela Alves (área financeira)