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Operações em curso


Oferta pública de aquisição geral e obrigatória a lançar pela SGL Carbon GmbH (SGL) sobre as ações da FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, S.A.  

  1. Em que é que se traduz esta operação?
  2. Nesta operação, quem é que faz a oferta?
  3. E quem são os destinatários da oferta?
  4. A que ações diz respeito esta oferta?
  5. Porque motivo é que a SGL Carbon GmbH lançou esta oferta pública de aquisição?
  6. Qual a contrapartida oferecida pela SGL Carbon GmbH? 
  7. Em que fase se encontra a operação?
  8. Quais são os passos que se seguem?
  9. Em que período é que podem ser transmitidas as ordens relativas à aceitação da oferta?
  10. A FISIPE - Fibras Sintéticas de Portugal, S.A. pode vir a perder a qualidade de sociedade aberta com esta operação?
  11. Quem é o intermediário financeiro responsável pela oferta?

1. Em que é que se traduz esta operação?   

Na oferta pública de aquisição geral e obrigatória, uma entidade ou pessoa dirige ao público uma proposta para comprar ações representativas do capital da sociedade visada a um determinado preço.

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2. Nesta operação, quem é que faz a oferta?   

A oferente nesta operação é a SGL Carbon GmbH, sociedade de direito austríaco.

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3. E quem são os destinatários da oferta?       

A oferta é dirigida a todas as pessoas que sejam titulares de ações da FISIPE que ainda não sejam detidas pela SGL Carbon GmbH.

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4. A que ações diz respeito esta oferta?  

Esta oferta incide sobre a totalidade das ações representativas do capital social da FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, S.A. ainda não detidas pela oferente.

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5. Porque motivo é que a SGL Carbon GmbH lançou esta oferta pública de aquisição?     

A SGL Carbon GmbH pretende dar cumprimento à obrigação legal decorrente da ultrapassagem de mais de metade dos direitos de voto correspondentes ao capital da FISIPE, isto é 86,19% que lhe são imputáveis, nos termos do n.º 1 do art.º 20.º do Cód. VM, na sequência de celebração do contrato de compra e venda de ações com a Negofor, para aquisição pela SGL Carbon GmbH, de todas as 133.601.489 ações detidas pela Negofor, SGPS, SA, as quais representam 86,19% do capital social e direitos de voto da FISIPE.

O dever de lançar uma oferta pública de aquisição geral e obrigatória é imposto sempre que alguém compra ações que lhe permitam atingir ou ultrapassar um terço ou metade dos direitos de voto numa sociedade aberta.

A FISIPE é uma sociedade aberta cujas ações são negociadas no mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisbon.

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6. Qual a contrapartida oferecida pela SGL Carbon GmbH ?      

A contrapartida oferecida pelo Oferente tal como indicada no anúncio preliminar é de € 0,18 por cada ação da sociedade FISIPE e será paga em numerário. Poderá ser revista em alta, se necessário, de modo a igualar o preço final que o Oferente vier a pagar pela aquisição de ações nos termos estabelecidos no âmbito do contrato de compra e venda celebrado com a Negofor, SGPS, SA.

No entanto, a 11 de Abril de 2012, a CMVM informou o mercado de que solicitou, à Ordem dos Revisores Oficiais de Contas a nomeação de auditor independente para fixação da contrapartida mínima a oferecer na OPA obrigatória sobre as ações representativas do capital social da FISIPE.

Esta deliberação assenta na impossibilidade de determinar a contrapartida por recurso aos critérios estabelecidos no n.º 1 do artigo 188.º do Código dos Valores Mobiliários, atendendo à liquidez reduzida das ações FISIPE e ao facto de o maior preço pago pelo oferente ter sido fixado através de negociação particular, circunstâncias que, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, fazem presumir a não equidade da contrapartida fixada com base nesses valores

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7. Em que fase se encontra a operação?   

Sempre que uma entidade decida lançar uma oferta pública de aquisição, deve publicar de imediato um anúncio preliminar, contendo as condições da oferta que irá lançar.

O anúncio preliminar desta oferta foi publicado no website da CMVM a 21 de março de 2012, às 22h00, aguardando-se a decisão administrativa de concessão do registo da oferta pela CMVM, que ocorrerá quando o processo se encontre devidamente instruído e após análise de todos os elementos relevantes disponíveis.

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8. Quais são os passos que se seguem?    

Todas as ofertas públicas têm que ser registadas na CMVM. Por esse motivo, a SGL Carbon GmbH teve 20 dias, a contar da data da publicação do anúncio preliminar, para solicitar esse registo.

O registo da oferta pela CMVM é comunicado ao oferente no prazo de oito dias úteis, sendo a decisão de concessão de registo de OPA divulgada através do sistema de difusão de informação da CMVM.

Esse prazo conta-se a partir da receção do pedido ou das informações complementares solicitadas pela CMVM ao oferente ou a terceiros.

No caso em análise, a 11 de Abril de 2012, a CMVM deliberou nomear um auditor independente para a fixação da contrapartida mínima da OPA (ver questão anterior 6.).

Todos os documentos relativos à oferta – o relatório do conselho de administração da  sociedade visada, o anúncio de lançamento e o prospeto –  estarão disponíveis no sítio da CMVM na Internet, em: www.cmvm.pt - Sistema de Difusão de Informação – Informação sobre Emitentes – Ofertas Públicas de Aquisição.

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9. Em que período é que podem ser transmitidas as ordens relativas à aceitação da oferta?   

Só com a publicação do anúncio de lançamento e do prospeto é que será conhecido o prazo em que os investidores poderão transmitir as suas ordens relativas à aceitação.

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10. A FISIPE - Fibras Sintéticas de Portugal, S.A. pode vir a perder a qualidade de sociedade aberta com esta operação?     

No anúncio de preliminar é referido que, no caso de a SGL Carbon GmbH, adquirir, na sequência desta oferta, ações correspondentes a mais de 90% dos direitos de voto, admite recorrer nos 3 meses subsequentes ao mecanismo de aquisição potestativa das restantes ações, o que determinará a perda de qualidade de sociedade aberta da FISIPE e imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado.

A aquisição potestativa das ações de uma sociedade aberta depende, no entanto, da apreciação e concessão de outro registo pela CMVM.

Caso não se verifiquem os pressupostos para a aquisição potestativa, a SGL Carbon GmbH reserva o direito de requerer à CMVM a perda da qualidade de sociedade aberta da FISIPE, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Valores Mobiliários e bem assim, a exclusão da negociação em mercado regulamentado.

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11. Quem é o intermediário financeiro responsável pela oferta?    

O intermediário financeiro responsável pela prestação dos serviços de assistência à oferta é o Banco Comercial Português, S.A. agindo através da sua área de banca de investimento - Millennium investment banking.

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