Investimentos Princípios básicos de investimento Diretiva dos mercados de instrumentos financeiros II (DMIF II) Criptoativos Crowdfunding Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) Aplicação de taxas de supervisão às empresas no âmbito do EMIR Titularização de créditos - Regulamento (UE) Sociedades e fundos de empreendedorismo social Comissões Reclamações Auditoria Entrada em vigor do novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e do Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria (última atualização: 09.09.2019) Regulamento da CMVM n.º 4/2015 - Supervisão de Auditoria (última atualização: 16.05.2017) Emitentes OPA sobre o Grupo Media Capital SGPS, S.A. OPAs sobre a EDP – Energias de Portugal, S.A. e a EDP Renováveis, S.A. Aumento de Capital do Banco Comercial Português, S.A. (19.01.2017) Oferta Pública de Aquisição Obrigatória do CaixaBank, S.A. sobre o Banco BPI, S.A. (19.01.2017) Processo de recuperação judicial do Grupo Oi/PTIF (última atualização: 10.10.2016) Situação do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Conclusões sobre reclamações e supervisão relativas aos instrumentos financeiros comercializados pelo Banif apos a sua resolução (07.06.2019) Oferta pública dirigida à aquisição da totalidade do capital social da Espírito Santo Saúde - SGPS, S.A. Respostas a perguntas frequentes na sequência da aplicação da medida de resolução do Banco de Portugal ao BES - Banco Espírito Santo e criação do Novo Banco Perda de qualidade de sociedade aberta da Brisa AutoEstradas de Portugal SA apresentada pela Tagus Holdings, S.à.r.l Intermediários financeirosLiquidação da OreyFinancial - Instituição Financeira de Crédito, SA (26.02.2020)Medidas restritivas aplicadas à OreyFinancial - Instituição Financeira de Crédito, SA Peritos Avaliadores de Imóveis Taxas de supervisão contínua aplicáveis a peritos avaliadores de imóveis (25.09.2017) Regulamento da CMVM n.º 1/2017 – Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Imóveis (27.03.2018) Lei n.º153/2015, de 14 de setembro, que regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro (LEI dos PAI) - (última atualização: 29.12.2016) Sustentabilidade Finanças sustentáveis Sistema de indemnização aos investidores O SII Acionamento do SII no caso da Orey Financial, IFIC Outros assuntos Impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) Conversão de valores mobiliários ao portador (Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro) Alteração do regime jurídico do papel comercial introduzida pelo Decreto-Lei n.º 77/2017, de 30 de junho
