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Circulares

 

  • Circular de 18 de Fevereiro de 2010
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    Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008.
  • Circular de 20 de Julho de 2009
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    Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2009
  • Circular de 15 de Janeiro de 2009
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    Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008.
  • Circular de 5 de Janeiro de 2009
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    Respostas às Perguntas Mais Frequentes sobre a Instrução da CMVM n.º 3/2008 (Informação sobre Concessão de Crédito para a Realização de Operações sobre Instrumentos Financeiros)
  • Circular de 18 de Julho de 2008
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    Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2008
  • Circular de 23 de Janeiro de 2008
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    Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004
  • Circular de 2 de Agosto de 2007
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    Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2007
  • Circular de 09 de Fevereiro de 2007
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    Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004.
  • Circular de 18 de Agosto de 2006
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    Deveres de envio e divulgação de informação semestral.
  • Circular de 18 de Agosto de 2006
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    Esclarecimentos relativos a Recomendações de Investimento
  • Circular de 26 de Maio de 2006
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    Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
  • Circular de 22 de Maio de 2006
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    Esclarecimentos relativos ao novo Regime dos Prospectos
  • Circular de 28 de Abril de 2006
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    Esclarecimentos relativos à Instrução da CMVM nº 1/2006
  • Circular de 20 de Janeiro de 2006
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    Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais relativos ao exercício de 2005
  • Circular de 20 de Janeiro de 2006
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    Esclarecimentos relativos ao Regulamento nº 7/2005 da CMVM
  • Circular de 17 de Novembro de 2005
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    Esclarecimentos relativos às Instruções da CMVM nº 7 e 8/2004
  • Circular de 25 de Outubro de 2005
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    Deveres de envio e divulgação de informação do 3º Trimestre de 2005
  • Circular de 01 de Setembro de 2005
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    Informação Estatística sobre Operações de Day-Trading
  • Circular de 18 de Julho de 2005
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    Deveres de envio e divulgação de informação semestral.
  • Circular de 15 de Abril de 2005
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    Deveres de envio e divulgação de informação trimestral. 
  • Circular de 30 de Novembro de 2001
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    Taxas de supervisão devidas à CMVM. 
  • Circular de 01 de Abril de 2001
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    Errata ao Plano Contabilístico dos Fundos de Investimento Mobiliário. 
  • Circular de 23 de Março de 2001
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    Define o prazo limite para a adaptação ao novo Regime Fiscal das mais valias mobiliárias. 
  • Circular de 22 de Dezembro de 2000
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    Define as regras de contabilização da Taxa de Supervisão a suportar pelos Fundos de Investimento.
  • Circular de 2 de Junho de 2000
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    Mercados elegíveis para efeitos de aplicações por parte dos fundos de investimento mobiliário. 
  • Circular de 25 de Maio de 2000
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    Define o âmbito de intervenção dos Revisores Oficiais de Contas e Auditores nas contas anuais e semestrais dos fundos de investimento mobiliário.
  • Circular de 12 de Maio de 2000
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    Registo dos Revisores Oficiais de Contas dos fundos de investimento imobiliário junto da CMVM.
  • Circular de 13 de Dezembro de 1999
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    Entendimento da CMVM relativo aos princípios gerais a observar na subcontratação de serviços no âmbito da actividade de gestão de fundos de investimento mobiliário. 
  • Circular de 23 de Março de 1999
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    Definição dos parâmetros de envio por via informática dos Relatórios&Contas, regulamentos de gestão, prospectos e dos rendimentos distribuídos. 
  • Circular de 23 de Março de 1999
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    Definição dos parâmetros de envio por via informática dos Relatórios&Contas e dos rendimentos distribuídos. 
  • Circular de 09 de Outubro de 1998
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    Adenda à circular de 03 de Abril de 1998. 
  • Circular de 29 de Setembro de 1998
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    Entendimento da CMVM relativo à aquisição de obrigações com Warrant por Fundos de Poupança em Acções. 
  • Circular de 10 de Setembro de 1998
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    Define o nível de desagregação da conta 722 - Comissões da Carteira de títulos - no envio do balancete mensal. 
  • Circular de 24 de Julho de 1998
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    Entendimento da CMVM relativo à avaliação e valorização de imóveis. 
  • Circular de 09 de Junho de 1998
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    Adopção do Euro como moeda de referência na actividade dos fundos de investimento mobiliário. 
  • Circular de 12 de Janeiro de 1998
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    Entendimento da CMVM relativo ao conceito de único empreendimento.
  • Circular de 22 de Maio de 1997
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    Entendimento da CMVM relativo às condições em que devem ser constituídas provisões para empréstimos obrigacionistas em incumprimento. 
  • Circular de 31 de Março de 1997
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    Entendimento da CMVM relativo à informação a constar nos anexos ao Relatório&Contas.