A CMVM Apresentação Relatório Anual / Balanço Programa de Acção da CMVM 2006-2010 Plano Anual de Actividades da CMVM 2010 Conferências / Intervenções Públicas Prémio CMVM Recrutamentos / Estagiários Comunicados / Contra-Ordenações/ Deliberações do Conselho Directivo Comunicados Contra-Ordenações Muito Graves e Crimes Contra o Mercado Deliberações do Conselho Directivo Sistema de Difusão de Informação Emitentes Fundos / Gestão de Activos Intermediários Financeiros Mercados Produtos Financeiros Complexos Auditores Consultores Autónomos Peritos Avaliadores de Imóveis Titularização de Créditos Capital de Risco Registos Recomendações / Entendimentos / Pareceres Recomendações Circulares Entendimentos Pareceres Documentos em Arquivo Estatísticas Calendário de Publicação das Estatísticas Indicadores Mensais do Mercado de Capitais Português Fundos de Investimento Mobiliário Fundos de Investimento Imobiliário Capital de Risco Recepção de Ordens Intermediação Financeira Day-Trading Gestão de Activos Contra Ordenações Apoio ao Investidor Legislação / Regulamentos Código dos Valores Mobiliários Regulamentos Instruções Legislação Complementar Directivas Comunitárias Diplomas Revogados Pesquisa por áreas temáticas Publicações Guia do Investidor Boletim da CMVM Relatório Anual da CMVM Balanço e Contas Anuais de Gerência Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários Brochuras Monografias Outras Publicações Estudos/ Working Papers Estudos Working Papers Apoio ao Investidor / Mediação de Conflitos Cooperação Nacional Acordos de Cooperação com Outras Entidades Conselho Nacional de Supervisores Financeiros Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria Cooperação Internacional Acordos de Cooperação com Outras Entidades Conselho Reguladores Mibel Grupos de Trabalho Internacionais Documentos do CESR Documentos da IOSCO Divulgação de Sanções Internacionais Branqueamento de Capitais Consultas Públicas Procedimentos Documentos da CMVM Documentos do CESR Documentos da IOSCO Documentos do Ministério das Finanças Documentos do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros Documentos da Comissão Europeia Documentos de Outras Entidades Sistema de Indemnização aos Investidores

Pareceres 25/09/2008 Parecer Genérico sobre Vendas Curtas (Short Selling) 26/05/2006 Parecer Genérico sobre Imputação de Direitos de Voto a Fundos de Pensões 21/03/2006 Parecer Genérico da CMVM sobre os Deveres de Comportamento na Pendência de Oferta Pública de Aquisição (OPA) 17/06/2005 Parecer Genérico sobre a Aplicação da Directiva dos Prospectos no Ordenamento Jurídico Português a partir de 1 de Julho 18/06/2003 Parecer Genérico sobre a noção de prédio urbano, para efeitos do disposto no n.º 3 do art. 25.º do Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março 23/01/2003 Parecer Genérico sobre a Tributação de Valores Obrigatoriamente Convertíveis 12/09/2002 Parecer Genérico sobre Fungibilidade de Valores Mobiliários Titulados Parecer sobre Critérios de Actuação da CMVM face aos Actos Praticados pela BVLP ao Abrigo do Artigo 13.º, n.º 3 da LEG - Lei das Entidades Gestoras de Mercados e Sistemas 15/03/2001 Parecer Genérico sobre o Bloqueio de Acções por Iniciativa do Titular e Respectiva Articulação com a Aquisição Tendente ao Domínio Total 08/08/2000 Parecer Genérico da CMVM relativo a Ofertas Públicas de Aquisição Concorrentes 08/03/2000 Parecer da CMVM sobre a Perda de Qualidade de Sociedade Aberta, na sequência de aquisição tendente ao domínio total ao abrigo do nº2 do Artº 370º do Código dos Valores Mobiliários