CMVM - Recomendações / Entendimentos / Pareceres

Entendimentos

03/07/2009
Divulgação de Recomendações de Investimento Elaboradas por Terceiros - Entendimento da CMVM sobre a Aplicação do Artigo 12º-D do Código dos Valores Mobiliários (CodVM)
12/03/2009
Entendimento conjunto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários quanto à delimitação de competências respeitante a produtos financeiros complexos
14/11/2008
Entendimento comum da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e do Instituto de Seguros de Portugal sobre a Regulação e Supervisão de Fundos de Pensões Abertos de Adesão Individual e Operações e Contratos de Seguro Ligados a Fundos de Investimento
12/08/2008
Entendimentos da CMVM sobre a Divulgação de Informação Privilegiada por Emitentes - Conceitos, Linhas de Orientação, Exemplos e Condutas a Adoptar
12/08/2008
Entendimentos da CMVM sobre Comunicação de Operações Suspeitas e Defesa do Mercado
22/05/2006
Entendimento da CMVM relativo à aquisição de imóveis arrendados a entidades ligadas a entidade gestora de fundos de investimento imobiliário, nos termos das alíneas c) a h) do nº 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 294/95, de 17 de Novembro

Entendimentos em Arquivo