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- Circular de 05 de Março de 2012
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 - Circular de 12 de Agosto de 2011
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Circular aos Membros do Mercado Geridos pelo Euronext Lisbon e OPEX sobre Regime Aplicável às Vendas a Descoberto e Falhas de Liquidação. - Circular de 02 de Agosto de 2011
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Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2011 - Circular de 23 de Fevereiro de 2011
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 - Circular de 04 de Agosto de 2010
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Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2010 - Circular de 29 de Junho de 2010
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Respostas às perguntas mais frequentes sobre a aplicação das alterações ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007, efectuadas pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2010 - Circular de 18 de Fevereiro de 2010
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008. - Circular de 20 de Julho de 2009
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Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2009 - Circular de 15 de Janeiro de 2009
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008. - Circular de 5 de Janeiro de 2009
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Respostas às Perguntas Mais Frequentes sobre a Instrução da CMVM n.º 3/2008 (Informação sobre Concessão de Crédito para a Realização de Operações sobre Instrumentos Financeiros) - Circular de 18 de Julho de 2008
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Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2008 - Circular de 23 de Janeiro de 2008
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004 - Circular de 2 de Agosto de 2007
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Envio e Publicação de Informação Semestral: Quadro Resumo do Regime Aplicável em 2007 - Circular de 09 de Fevereiro de 2007
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004. - Circular de 18 de Agosto de 2006
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Deveres de envio e divulgação de informação semestral. - Circular de 18 de Agosto de 2006
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Esclarecimentos relativos a Recomendações de Investimento - Circular de 26 de Maio de 2006
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Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo - Circular de 22 de Maio de 2006
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Esclarecimentos relativos ao novo Regime dos Prospectos - Circular de 28 de Abril de 2006
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Esclarecimentos relativos à Instrução da CMVM nº 1/2006 - Circular de 20 de Janeiro de 2006
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Esclarecimentos relativos ao Regulamento nº 7/2005 da CMVM - Circular de 20 de Janeiro de 2006
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Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais relativos ao exercício de 2005 - Circular de 17 de Novembro de 2005
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Esclarecimentos relativos às Instruções da CMVM nº 7 e 8/2004 - Circular de 25 de Outubro de 2005
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Deveres de envio e divulgação de informação do 3º Trimestre de 2005 - Circular de 01 de Setembro de 2005
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Informação Estatística sobre Operações de Day-Trading - Circular de 18 de Julho de 2005
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Deveres de envio e divulgação de informação semestral. - Circular de 15 de Abril de 2005
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Deveres de envio e divulgação de informação trimestral. - Circular de 30 de Novembro de 2001
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Taxas de supervisão devidas à CMVM. - Circular de 01 de Abril de 2001
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Errata ao Plano Contabilístico dos Fundos de Investimento Mobiliário. - Circular de 23 de Março de 2001
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Define o prazo limite para a adaptação ao novo Regime Fiscal das mais valias mobiliárias. - Circular de 22 de Dezembro de 2000
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Define as regras de contabilização da Taxa de Supervisão a suportar pelos Fundos de Investimento. - Circular de 2 de Junho de 2000
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Mercados elegíveis para efeitos de aplicações por parte dos fundos de investimento mobiliário. - Circular de 25 de Maio de 2000
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Define o âmbito de intervenção dos Revisores Oficiais de Contas e Auditores nas contas anuais e semestrais dos fundos de investimento mobiliário. - Circular de 12 de Maio de 2000
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Registo dos Revisores Oficiais de Contas dos fundos de investimento imobiliário junto da CMVM. - Circular de 13 de Dezembro de 1999
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Entendimento da CMVM relativo aos princípios gerais a observar na subcontratação de serviços no âmbito da actividade de gestão de fundos de investimento mobiliário. - Circular de 23 de Março de 1999
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Definição dos parâmetros de envio por via informática dos Relatórios&Contas e dos rendimentos distribuídos. - Circular de 23 de Março de 1999
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Definição dos parâmetros de envio por via informática dos Relatórios&Contas, regulamentos de gestão, prospectos e dos rendimentos distribuídos. - Circular de 09 de Outubro de 1998
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Adenda à circular de 03 de Abril de 1998. - Circular de 29 de Setembro de 1998
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Entendimento da CMVM relativo à aquisição de obrigações com Warrant por Fundos de Poupança em Acções. - Circular de 10 de Setembro de 1998
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Define o nível de desagregação da conta 722 - Comissões da Carteira de títulos - no envio do balancete mensal. - Circular de 24 de Julho de 1998
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Entendimento da CMVM relativo à avaliação e valorização de imóveis. - Circular de 09 de Junho de 1998
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Adopção do Euro como moeda de referência na actividade dos fundos de investimento mobiliário. - Circular de 12 de Janeiro de 1998
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Entendimento da CMVM relativo ao conceito de único empreendimento. - Circular de 22 de Maio de 1997
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Entendimento da CMVM relativo às condições em que devem ser constituídas provisões para empréstimos obrigacionistas em incumprimento. - Circular de 31 de Março de 1997
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Entendimento da CMVM relativo à informação a constar nos anexos ao Relatório&Contas.
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