• Glossário
• Nota do Presidente

Parte I - Sobre o Comportamento do Mercado de Valores Mobiliários em 1998

1. 1  Análise Económica Agregada
   1. 1.1  Enquadramento da Actividade Económica Internacional
   2. 1.2  Economia Portuguesa
2. 2  Evolução dos Mercados de Valores
   1. 2.1  Enquadramento Internacional
      1. 2.1.1  Mercado Internacional de Acções e Obrigações
      2. 2.1.2  Mercado Internacional de Instrumentos Derivados
   2. 2.2  Mercado Português de Valores Mobiliários
3. 3  Emissões de Valores Mobiliários
   1. 3.1  Acções Emitidas
   2. 3.2  Obrigações Emitidas
   3. 3.3  Dívida Pública
4. 4  Comportamento do Mercado Secundário
   1. 4.1  Evolução das Transacções no Mercado a Contado
      1. 4.1.1  Evolução Geral
      2. 4.1.2  Evolução da Capitalização Bolsista
      3. 4.1.3  Transacções em Bolsa
      4. 4.1.4  Evolução dos Índices
         1. 4.1.4.1  Índices de Acções
         2. 4.1.4.2  Índices de Obrigações
      5. 4.1.5  Admissões e Exclusões da Negociação em Bolsa
         1. 4.1.5.1  Admissões
         2. 4.1.5.2  Exclusões
   2. 4.2  Mercado Especial de Operações por Grosso (MEOG)
   3. 4.3  Mercados a Prazo
      1. 4.3.1  Mercado de Futuros
      2. 4.3.2  Mercado de Reportes
      3. 4.3.3  Mercado de Empréstimos
   4. 4.4  Ofertas Públicas de Aquisição e Ofertas Públicas de Venda
      1. 4.4.1  Ofertas Públicas de Aquisição
      2. 4.4.2  Ofertas Públicas de Venda
   5. 4.5  Investimento Estrangeiro em Valores Mobiliários
   6. 4.6  Central de Valores Mobiliários
      1. 4.6.1  Valores Mobiliários Integrados na Central
      2. 4.6.2  Liquidações através da Central
5. 5  Intermediários Financeiros
   1. 5.1  Intermediários Financeiros e Actividades Registadas na CMV
   2. 5.2  Sociedades Corretoras e Sociedades Financeiras de Corretagem
   3. 5.3  Sociedades Gestoras de Património
   4. 5.4  Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário
   5. 5.5  Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário
6. 6  Organismos de Investimento Colectivo
   1. 6.1  Fundos de Investimento Mobiliário
   2. 6.2  Fundos de Investimento Imobiliário

Parte II - A Actuação da CMVM em 1998

1. 1  Supervisão
   1. 1.1  Controlo da Informação, em Particular da que é Prestada pelas Entidades Emitentes
      1. 1.1.1  Informação Periódica Prestada pelas Sociedades Cotadas
         1. 1.1.1.1  Relatório e Contas Anuais
         2. 1.1.1.2  Informação Semestral
         3. 1.1.1.3  Informação Trimestral
      2. 1.1.2  Divulgação de Informação Não Periódica Prestada pelas Sociedades Cotadas
      3. 1.1.3  Informação sobre a Estrutura Accionista das Entidades Emitentes
      4. 1.1.4  Registo e Acompanhamento dos Auditores Externos
   2. 1.2  Supervisão dos Mercados Secundários
      1. 1.2.1  Acompanhamento da Negociação
      2. 1.2.2  Prevenção de Abuso de Informação e de Manipulação do Mercado
      3. 1.2.3  Suspensões da Negociação
      4. 1.2.4  Associações Gestoras das Bolsas e Interbolsa
      5. 1.2.5  Preparação para o Euro nos Mercados Secundários
   3. 1.3  Controlo da Legalidade e Acompanhamento das Ofertas Públicas
   4. 1.4  Supervisão das Actividades de Intermediação Financeira
   5. 1.5  Supervisão dos Organismos de Investimento Colectivo
   6. 1.6  Actividades de Fiscalização
      1. Inquéritos
      2. Inspecções
      3. Outras Actividades de Fiscalização
   7. 1.7  Exercício dos Poderes de Sanção
      1. 1.7.1  Processos de Contra-Ordenação que Transitaram de Anos Anteriores
      2. 1.7.2  Processos de Contra-Ordenação Instaurados em 1998
      3. 1.7.3  Sanções Aplicadas
      4. 1.7.4  Súmula de algumas Decisões em Processos de Contra-Ordenação
      5. 1.7.5  Jurisprudência em 1998
2. 2  Regulamentação
   1. 2.1  Regulamentos da CMVM
      1. 2.1.1  Regulamentos
   2. 2.2  Instruções
   3. 2.3  Colaboração com outras Entidades na Elaboração de Normas
      1. 2.3.1  Preparação para o Euro
      2. 2.3.2  Outras Intervenções na Revisão de Textos Normativos
   4. 2.4  Aprovação de Regulamentos de outras Entidades e Colaboração com Estas
   5. 2.5  Estudos Preparatórios à Regulamentação
3. 3Serviços Prestados aos Investidores
   1. 3.1  Reclamações e Queixas
   2. 3.2  Publicação de Entendimentos, Recomendações e Esclarecimentos
   3. 3.3  Informação ao Público
4. 4  Promoção do Mercado de Valores Mobiliários
   1. 4.1  Organização ou Participação em Iniciativas de Promoção
   2. 4.2  Publicações
   3. 4.3  Estudos para o Desenvolvimento de Mercados
   4. 4.4  Estudos para o Desenvolvimento da Supervisão
   5. 4.5  Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
   6. 4.6  Colaboração nos Trabalhos de Elaboração de um novo Cód.MVM
5. 5  Cooperação e Colaboração com outras Entidades Nacionais
   1. 5.1  Cooperação na Supervisão
   2. 5.2  Assessoria ao Governo e ao Ministro das Finanças
   3. 5.3  Colaboração com outras Entidades
   4. 5.4  Colaboração na Preparação da Transição para a Moeda Única
6. 6  Cooperação com Autoridades de outros Estados e Participação em Organizações Internacionais
   1. 6.1  Cooperação com Autoridades Estrangeiras na Realização de Actividades de Supervisão
   2. 6.2  Celebração de Acordos e Trocas de Experiências e de Informação com Autoridades de Supervisão de outros estados
   3. 6.3  Participação em Organismos Internacionais
      1. 6.3.1  Participação na Organização Internacional das Comissões de Valores (OICV/IOSCO)
      2. 6.3.2  Participação no Forum of European Securities Commissions (FESCO)
   4. 6.4  Participação em Organismos da União Europeia
      1. 6.4.1  Participação no Conselho da União Europeia
      2. 6.4.2  Participação noutros Organismos Europeus
   5. 6.5  Participação no GAFI - Grupo de Acção Financeira
   6. 6.6  Participação em outras Reuniões Internacionais
7. 7  Organização Interna e Funcionamento da CMVM
   1. 7.1  Pessoal
   2. 7.2  Organização Interna
   3. 7.3  Delegação do Porto
   4. 7.4  Desenvolvimento da Informatização
   5. 7.5  Recepção e Expedição da Correspondência
   6. 7.6  Preparação da CMVM para a Moeda Única
   7. 7.7  Conselho Consultivo

Parte III - Perspectivas de Desenvolvimento Futuro

1. 1  Desafios Colocados pela Previsível Evolução dos Mercados em 1999
2. 2  Linhas de Força de Actuação da CMVM em 1999
   1. 2.1  Controlo da Qualidade da Informação
   2. 2.2  Defesa da Regularidade de Funcionamento dos Mercados
   3. 2.3  Desenvolvimento da Protecção do Investidor Não Profissional
   4. 2.4  Desenvolvimento da Cooperação Internacional
   5. 2.5  Adaptação da Organização Interna e dos Meios e Métodos de Supervisão
   6. 2.6  Preparação das Condições para a Aplicação do novo Cód.MVM

Anexos

• Anexo A1
• Anexo A2
• Anexo B
• Anexo C