Directiva 2010/73/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Novembro de 2010
Que altera a Directiva 2003/71/CE, relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação, e a Directiva 2004/109/CE, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)

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Jornal Oficial nº C 348 de 31/12/2010

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Jornal Oficial nº L 79 de 20/03/2007

Directiva 2007/14/CE da Comissão, de 8 de Março de 2007
Que estabelece as normas de execução de determinadas disposições da Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado.

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Jornal Oficial nº L 69 de 09/03/2007

Que aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da actividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

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Jornal Oficial nº L 241 de 02/09/2006

Que aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

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Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004 n.º 2004/383
Relativa à utilização dos instrumentos financeiros derivados por parte dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)

Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004 n.º 2004/384
Relativa a alguns elementos do conteúdo do prospecto simplificado previsto no Esquema C do Anexo I da Directiva 85/611/CEE do Conselho (OICVM)

Regulamento (CE) n.° 707/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004
Sumário: Normas internacionais de contabilidade
Altera o Regulamento (CE) n.° 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003
Que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de sociedades

Directiva 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002
Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 98/27/CE

Directiva 2002/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho de 2002
Relativa aos acordos de garantia financeira

Recomendação da Comissão, de 16 de Maio de 2002 n.º 2002/590/CE
Independência dos revisores oficiais de contas na UE: Um conjunto de princípios fundamentais (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1873]

Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001
Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras

Directiva 2001/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002
Que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

Directiva 2001/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002
Que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000
Relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício

Alterada pela Directiva 2000/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, pela Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, pela Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004 e pela Directiva 2004/69/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004

Recomendação da Comissão, de 15 de Novembro de 2000 n.º 2001/257/CE
Relativa ao controlo de qualidade da revisão oficial de contas na UE: Requisitos mínimos (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 3304]

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Alterada pela Directiva 95/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995 (Jornal Oficial nº L 168 de 18/07/1995), pela Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Março de 1997, pela Directiva 2000/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, e pela Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002 (Jornal Oficial nº L 035 de 11/02/2003).

Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985
Que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)

Alterada pela Directiva 88/220/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1988, que altera a Directiva 85/611/CEE que coordena as disposições legislativas, pela Directiva 95/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, pela Directiva 2000/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, pela Directiva 2001/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002 e pela Directiva 2001/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002.