Directiva 2007/14/CE da Comissão, de 8 de Março de 2007
Que estabelece as normas de execução de determinadas disposições da Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado.

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Jornal Oficial nº L 69 de 09/03/2007

Directiva 2010/73/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Novembro de 2010
Que altera a Directiva 2003/71/CE, relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação, e a Directiva 2004/109/CE, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)

Regulamento (CE) n.º 1787/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º 809/2004, que estabelece normas de aplicação da Directiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à informação contida nos prospectos, bem como os respectivos modelos, à inserção por remissão, à publicação dos referidos prospectos e divulgação de anúncios publicitários

Regulamento (CE) n.º 1569/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007
que estabelece um mecanismo de determinação da equivalência das normas contabilísticas aplicadas pelos emitentes de valores mobiliários de países terceiros, em aplicação das Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (CE) n.º 1289/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004 da Comissão que estabelece normas de aplicação da Directiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a elementos relacionados com prospectos e anúncios publicitários

Regulamento (CE) n.° 707/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004
Sumário: Normas internacionais de contabilidade
Altera o Regulamento (CE) n.° 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001
Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras

Recomendação da Comissão, de 16 de Maio de 2002 n.º 2002/590/CE
Independência dos revisores oficiais de contas na UE: Um conjunto de princípios fundamentais (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1873]

Recomendação da Comissão, de 15 de Novembro de 2000 n.º 2001/257/CE
Relativa ao controlo de qualidade da revisão oficial de contas na UE: Requisitos mínimos (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 3304]

Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003
Que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de sociedades