• 18/04/2012
  ESMA Aprova Utilização na União Europeia de Ratings Atribuídos pelas Agências da Argentina e México 123 Kb   
• 30/03/2012
• ESMA Divulga Guidelines sobre Sistemas e Controlos para Plataformas de Negociação, Empresas de Investimento e Autoridades Competentes num Ambiente de Negociação Automatizado 439 Kb 

• 22/03/2012
  ESMA Divulga Primeiro Relatório de Avaliação das Agências de Rating 323 Kb    
• 02/02/2012
  ESMA Divulga Estatísticas sobre Atividade das Agências de Rating 229 Kb
• 09/12/2011
  Comunicado da ESMA - Reguladores Globais Discutem a Regulação dos Mercados OTC de Derivados 18 Kb
• 05/12/2011
  Alerta da ESMA aos Investidores sobre a Negociação em Mercados FOREX 39 Kb
• 24/03/2011
  Comunicado da ESMA - Eleição de Verena Ross como Directora Executiva 154 Kb
• 14/03/2011
  10º Extracto da Base de Dados da ESMA sobre as Decisões relativas ao Cumprimento das IAS/IFRS 361 Kb
• 22/02/2011
  Comunicado da ESMA - Nomeação de Verena Ross como Directora Executiva 139 Kb 
• 18/01/2011
  Comunicado da ESMA - Parlamento Europeu Aprova Steven Maijoor como Primeiro Presidente da ESMA 421 Kb
• 18/01/2011
  Comunicado da ESMA - Consulta Pública sobre Actos Delegados no Âmbito da Directiva do Prospecto 3944 Kb
• 18/01/2011
  Sumário do Relatório Comparativo das Medidas de Contingência em Situações de Crise 93 Kb
• 07/05/2010
  Comunicado do CESR sobre Novas Medidas para Responder à Recente Turbulência dos Mercados 54 Kb
• 01/07/2009
  Recomendações do CESR e do Eurosistema em matéria de compensação e liquidação 720Kb
• 23/02/2009
  Conferência do CESR -Preparando o Futuro: Que regulação e supervisão para os mercados de capitais
  • Programa
  • Intervenções 
• 02/08/2006
  Carta do Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (Alterada) 80Kb - em inglês
• 10/09/2002
  Carta do Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários - CESR 55Kb - em inglês

 

Directiva dos gestores de fundos alternativos

• 16/11/2011
  Parecer Técnico da ESMA sobre Regras a adoptar no âmbito da Directiva dos Gestores de Fundos Alternativos
•  Comunicado

Directiva da Transparência

• 19/05/2009
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Directiva da Transparência 98Kb
• 17/10/2008
  Sumário das Respostas ao Questionário sobre a Transposição da Directiva da Transparência 58Kb
• 03/11/2005
  Recomendações do CESR sobre Indicadores de Performance Alternativos 77kb - em inglês 
• 30/06/2005
  Parecer Técnico do CESR sobre Possíveis Medidas de Implementação da Directiva da Transparência 380kb - em inglês
• 31/03/2005
  Relatório de Progresso do CESR sobre Possíveis Medidas de Implementação da Directiva da Transparência no âmbito das Funções de um Sistema Oficial, do Estabelecimento de uma Rede Electrónica Europeia de Informação sobre Emitentes e do Armazenamento Electrónico de Dados 191kb - em inglês
• 31/01/2005
  Guia de Conceitos sobre a Equivalência de alguns Planos Contabilísticos de Países Terceiros com as IAS/IFRS 256kb - em inglês

Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros

• 16/02/2009
  • Relatório do CESR sobre os Poderes e Práticas de Supervisão, Regimes Sancionatórios Administrativos e Criminais nos Estados Membros da União Europeia no Âmbito da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF) 3270Kb - em inglês
  • Comunicado do CESR sobre a Publicação do Relatório de Avaliação dos Poderes dos Supervisores no Âmbito da DMIF 140Kb - em inglês
• 02/02/2009
  Call for Evidence sobre stardards técnicos de identificação e classificação dos instrumentos de derivados OTC 88Kb 
• 19/12/2008
  Respostas às Perguntas mais Frequentes sobre a DMIF: Posição Comum dos Estados Membros 156Kb
• 07/08/2007
  Paracer do CESR sobre a Transparência do Mercado de "non-equities" 197Kb
• 29/05/2007
  • Recomendações sobre a implementação do passaporte no âmbito da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros 129Kb
  • Protocolo sobre as Notificações do Passaporte no âmbito da DMIF 187Kb
  • Perguntas e Respostas sobre Best Execution 578Kb
  • Recomendações sobre Incentivos no âmbito da DMIF 161Kb
  • Orientações de Nível 3 do CESR sobre Reporte de Transacções no âmbito da DMIF 84Kb
• 12/02/2007
  • Recomendações do CESR de nível 3 sobre a Lista dos registos mínimos Estabelecidos no Artigo 51 (3) de Directiva de Implementação da DMIF 76Kb - em inglês
  • Orientações e Recomendações do CESR de Nível 3 sobre Publicação e Consolidação no âmbito da Transparência do Mercado Resultante da DMIF 109Kb - em inglês
• 29/04/2005
  Segundo Parecer Técnico do CESR sobre Possíveis Medidas de Implementação da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros 607Kb - em inglês
• 31/01/2005
  Primeiro Parecer do CESR sobre Possíveis Medidas de Implementação da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros 556kb - em inglês

Directiva de Abuso de Mercado

• 21/06/2007
  • Relatório sobre os poderes dos membros do CESR no âmbito da Directiva do Abuso de Mercado 484Kb
  • Avaliação dos poderes de Supervisão conferidos aos Membros do CESR pelas Directivas do Prospecto e do Abuso de Mercado 231Kb
    Tabela de Respostas no âmbito da Directiva de Abuso de Mercado 141Kb
• 03/09/2003
  Parecer do CESR sobre a Segunda Série de Medidas de Nível 2 de Implementação da Directiva sobre Abuso de Mercado 176kb - em inglês
• 08/01/2003
  Parecer do CESR sobre Medidas de Nível 2 de Implementação da Proposta de Directiva sobre Abuso de Mercado 280Kb - em inglês
• 26/06/2000
  Abuso do Mercado - Resposta do FESCO à consulta aos órgãos de regulação no âmbito do Plano de Acção da União Europeia para os Serviços Financeiros COM(1999)232 145Kb - em inglês

Directiva dos Prospectos

• 09/06/2011
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 13ª Versão 376 Kb
• 28/03/2011
  Relatório da ESMA sobre Prospectos Aprovados - Julho a Dezembro 2010
 134 Kb
• 23/03/2011
• Recomendações – Actualização do ESMA – Recomendações do CESR sobre a implementação continua do Regulamento (CE) No. 809/2004 – Implementação da Directiva dos Prospectos
 593 Kb
• Comunicado – Enquadramento dos Prospectos para Países Terceiros ao abrigo do Artigo 20 da Directiva dos Prospectos
 317 Kb
• Comunicado – Comunicado do ESMA sobre a  legislação e regulamentação Israelita dos Prospecto
 187 Kb
• 23/11/2010
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 12ª Versão 277 Kb
• 12/07/2010
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 11ª Versão 276 Kb
• 15/01/2010
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 10ª Versão 445Kb
• 21/04/2009
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 9ª Versão 333Kb
• 21/04/2009
  Parecer do CESR sobre o Projecto de Revisão da Directiva dos Prospectos Elaborado pela Comissão Europeia 155Kb
• 10/02/2009
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 8ª Versão 438Kb 
• 17/12/2008
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 7ª Versão 431Kb
• 17/12/2008
  Avaliação sobre a Equivalência dos Prospectos dos Países Fora da Área Económica Europeia 54Kb
• 07/08/2008
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 6ª Versão  293Kb
• 20/05/2008
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 5ª Versão  283Kb
• 20/12/2007
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos - 4ª Versão  375Kb
• 24/09/2007
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos -3ª Versão 272Kb
• 21/06/2007
  • Relatório sobre os poderes dos membros do CESR no âmbito da Directiva do Prospectos 302Kb 
  • Avaliação dos poderes de Supervisão conferidos aos Membros do CESR pelas Directivas do Prospecto e do Abuso de Mercado 231Kb
• 16/02/2007
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à Elaboração dos Prospectos -2ª Versão216Kb - em inglês  
• 18/07/2006
  Respostas às Perguntas mais Frequentes relativas à elaboração dos Prospectos 179Kb - em inglês
• 10/02/2005
  Recomendações do CESR para uma implementação consistente do Regulamento da Comissão Europeia sobre Prospectos 292Kb - em inglês
• 31/01/2005
  Guia de Conceitos sobre a Equivalência de alguns Planos Contabilísticos de Países Terceiros com as IAS/IFRS 256kb - em inglês
• 02/10/2003
  Parecer do CESR sobre medidas de nível 2 de Implementação da Directiva dos Prospectos 329kb - em inglês
  • Anexos ao Parecer Técnico 49kb - em inglês
  • Respostas à Consulta Pública 274kb - em inglês
• 31/07/2003
  Parecer do CESR sobre Medidas de Nível 2 de Implementação da Directiva dos Prospectos 207Kb - em inglês
  • Anexos ao Parecer Técnico 406Kb - em inglês
  • Respostas à Consulta Pública 389Kb - em inglês
• 20/12/2000
  Um Passaporte Europeu para Emitentes 71Kb - em inglês
  

• 19/02/2009
  Parecer Técnico Preliminar do CESR em Resposta ao Mandato da Comissão Europeia sobre Procedimentos de Acesso e Interoperabilidade 432Kb - em inglês 

Outros

• 22/12/2011
  Comunicado da ESMA relativo ao Relatório sobre Linhas de Orientação quanto ao Futuro Regime de Negociação Automática a aplicar pelas Plataformas de Trading, Intermediários Financeiros e Autoridades Competentes 151 Kb 
• 25/11/2011
  Entendimento da ESMA – “Sovereign Debt in IFRS Financial Statements” 3134 Kb
• 12/08/2011
  Comunicado da ESMA sobre Medidas Adoptadas no Âmbito do Short Selling 97 Kb  
• 09/08/2011
  Relatório da ESMA sobre Medidas Adoptadas pelas Autoridades-Membros no Âmbito do Short Selling 259 Kb 
• 22/07/2011
  Lista de Agências de Rating Registadas e Certificadas pela ESMA 83 Kb
• 22/07/2011
  Relatório preliminar da ESMA sobre regulação futura dos ETF e Fundos de Investimento Estruturados 500 Kb  
• Comunicado 144 Kb 
• 14/04/2011
  Relatório da ESMA que Estabelece as Orientações para a Gestão do Risco e Cálculo da Exposição Global a certos tipos de Fundos de Investimento Estruturados 166 Kb
• • Comunicado 31 Kb 
• 29/07/2010
  Relatório do CESR sobre Tendências, Riscos e Vulnerabilidades nos Mercados Financeiros 3397 Kb 
• Comunicado 
• 26/07/2010
  Requisitos de Informação do Depósito Central às Agências de Notação de Risco
• 30/09/2009
• Resposta do CESR ao Documento de Consulta Pública da Comisssão Europeia sobre a Função do Depositário dos OICVM  
• Resposta do CESR ao Parecer do IASB sobre a Avaliação ao Justo Valor
• Resposta do CESR ao Parecer da EFRAG Relativo à Interpretação da IFRIC sobre a Eliminação de Passivos Financeiros com Instrumentos Financeiros
• 21/04/2009
  Resposta do CESR ao parecer da EFRAG sobre um Estudo da IASB Relativo aos Relatórios de Contas das Empresas
• 21/04/2009
  Resposta do CESR ao parecer da EFRAG sobre a Revisão da Constituição do IASCF 279Kb
• 25/03/2009
  5º Extracto da Base de Dados do CESR sobre as Decisões relativas ao Cumprimento das IAS/IFRS 216Kb 
• 25/03/2009
  Relatório do CESR: Falência da Lehman Brothers: Avaliação do Impacto no Mercado 148Kb
• 16/02/2009
  Alerta do CESR saos Investidores Lesados no Caso "Madoff" 173Kb
• 07/01/2009
  Parecer do CESR sobre a Reclassificação dos Instrumentos Financeiros e Questões Conexas 95Kb  
• 27/10/2008
  Relatório do CESR, do CEBS e do CEIOPS sobre os desenvolvimentos na área da Contabilidade 70Kb
• 19/07/2007
  Relatório do CESR para a Comissão Europeia sobre o Cumprimento do Código de Conduta da IOSCO pelas Agências de Rating e sobre o Rating de Produtos Estruturados 841Kb
• 19/07/2007
  Orientações do CESR de Nível 3 sobre a Classificação dos Índices de "Hedge Funds" como Índices Financeiros 136Kb
• 12/07/2007
  Estudo sobre a Comunicação Directa dos Auditores com o Público sobre Auditoria das Contas Anuais ou Consolidadas das Empresas Cotadas 78Kb
• 16/05/2007
  Relatório de Progresso sobre conversações do CESR com as Agências de Notação de Risco sobre a Implementação do Código de Conduta da IOSCO 465Kb
• 17/04/2007
  Parecer Técnico do CESR sobre o Mecanismo para Determinar a Equivalência dos Príncipios de Contabilidade adoptados pelos Países Terceiros 99Kb
• 16/04/2007
  Extractos da Base de Dados do Sub-Comité European Enforcers Coordination Sessions (EECS) sobre as decisões de cumprimentos dos IFRS 107Kb
• 20/03/2007
  Orientações do CESR sobre Activos Elegíveis para Investimento pelos Organismos de Investimento Colectivo 131Kb
• 11/12/2006
  Plano de Trabalho do CESR para 2007 78Kb - em inglês
• 30/10/2006
  Estudo sobre o Papel dos Reguladores de Valores Mobiliários na Supervisão dos Auditores e das Sociedades Cotadas e sobre os seus Poderes relativos aos Auditores destas Sociedades 114Kb - em inglês
• 02/08/2006
  • Protocolo do CESR sobre Mecanismo de Mediação 72Kb - em inglês
  • Relatório do CESR sobre Mecanismo de Mediação 151Kb - em inglês
• 20/07/2006
  Relatório do CESR sobre a Convergência da Supervisão dos Mercados de Valores Mobiliários 146Kb - em inglês 
• 07/07/2005
  Relatório do CESR sobre a Avaliação da Implementação das Recomendações da Comissão Europeia sobre OICVM 565Kb - em inglês
• 05/07/2005
  Parecer Técnico do CESR sobre a Equivalência de Alguns Planos Contabilísticos de Países Terceiros e sobre a Descrição dos Respectivos Mecanismos de Supervisão da Informação Financeira 820Kb - em inglês
• 30/03/2005
  Parecer Técnico do CESR para a Comissão Europeia sobre Possíveis Medidas no âmbito das Agências de Notação de Risco 454Kb - em inglês
• 03/02/2005
  Recomendações do CESR aos Supervisores relativas às Disposições Transitórias das Directivas de Alteração sobre OICVM (2001/107/CE e 2001/108/CE) 121kb - em inglês
• 05/11/2004
  Investigações de Práticas Irregulares na Indústria Europeia de Fundos de Investimento 260kb - em inglês

• 25/10/2004
  Standards sobre Compensação e Liquidação de Valores Mobiliários na União Europeia 331kb - em inglês
• 04/06/2004
  “Moldes de Cooperação e Colaboração entre a SEC e o CESR referentes a Riscos de Mercado e Projectos Regulatórios” 43kb - em inglês
• 30/12/2003
  Regulamento da Comissão Europeia sobre a Aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro em 2005 – Recomendação para Orientação Adicional sobre a Transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro 215kb
  • Versão em Inglês 266kb
• 02/04/2003
  Norma nº 1 sobre Informação Financeira - Aplicação dos Princípios sobre Informação Financeira na Europa 148Kb - em inglês
• 08/07/2002
  Padrões sobre Sistemas Alternativos de Negociação 371Kb - em inglês
• 04/02/1999
  Padrões Europeus de Idoneidade e Competência para a Prestação de Serviços de Investimento (99-Fesco-A)