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Acordo de Cooperação |
Versão Portuguesa |
Versão Inglesa |
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17/05/2011 |
Memorando de Entendimento entre a CMVM, CNE, CNMV e ERSE para cooperação e coordenação eficaz da supervisão do Mercado Ibérico de Electricidade MIBEL |
59 Kb |
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26/03/2009 |
Acordo de Parceria Institucional entre os Reguladores de Valores Mobiliários dos Países do Mediterrâneo |
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18Kb |
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15/05/2008 |
Acordo de cooperação com a Securities and Exchange Commission (SEC) |
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407Kb |
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16/01/2008 |
Acordo de cooperação a Comissão de Valores Mobiliários da Argélia (COSOB) |
123 Kb |
144 Kb (em Francês) |
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24/01/2007 |
Acordo de cooperação entre os Reguladores da Euronext e a Securities and Exchange Commission (SEC) |
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Setembro 2006 |
Acordo de cooperação com a Comissão do Mercado de Capitais de Angola (CMC) |
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20/12/2005 |
Acordo de Cooperação com a Israel Securities Authority (ISA) |
150Kb |
148Kb |
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26/10/2004 |
Acordo de Cooperação com a China Securities Regulatory Commission (CSRC), assinado em Montreal |
111Kb |
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19/05/2004 |
Acordo de Cooperação com a Comissão de Valores Mobiliários da Malásia, assinado em Amã |
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23/05/2004 |
Acordo de cooperação com a Autoridade do Mercado Financeiro de Malta, assinado em Paris |
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10/09/2003 |
Protocolo de Cooperação com o Banco de Moçambique, assinado em Lisboa |
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08/09/2003 |
Acordo relativo à Coordenação da Supervisão e Superintendência das Actividades de Compensação do Grupo Euronext |
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27/06/2003 |
Memorando de Acordo com a "Úrad pre financný trh (UFT)", da República da Eslováquia, assinado em Roma |
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04/09/2002 |
Memorando de Acordo Multilateral da IOSCO/OICV, relativo a procedimentos de Consulta e de Cooperação e à Troca de Informações |
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26/03/2002 |
Acordo para a Coordenação da Regulação e Supervisão da Euronext N. V. e dos Mercados Regulamentados Geridos pelo Grupo Euronext, assinado em Paris |
897Kb
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12/10/2001 |
Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Capital Markets Board" da Turquia, assinado em Roma |
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20/09/2001 |
Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Superintendencia de Valores y Seguros" do Chile, assinado em Buenos Aires |
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20/03/2001 |
Memorando de Acordo sobre troca de informações e assistência mútua com a "Australian Securities and Investment Commission" da Austrália, assinado no Funchal |
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20/03/2001 |
Memorando de Acordo para a realização de consultas e para a cooperação na aplicação das disposições legais relativas aos mercados de valores mobiliários com a "Comisión Nacional de Valores" da República Argentina, assinado no Funchal |
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06/02/2001 |
Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Comisia Nationala a Valorilor Mobiliare" da Roménia, assinado em Lisboa |
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22/01/2001 |
Memorando de Acordo sobre troca de informações com a "Cyprus Securities and Exchange Commission" de Chipre, assinado em Lisboa |
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10/01/2001 |
Protocolo de Cooperação com o Banco de Cabo Verde, assinado na cidade da Praia |
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15/12/2000 |
Memorando de Acordo relativo à troca de informações e à assistência mútua para a regulação dos mercados de valores mobiliários com a "Czech Securities Commission" da República Checa, assinado em Lisboa |
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06/10/2000 |
Memorando de Acordo relativo à cooperação mútua e à troca de informações com a "Securities Market Agency" da Eslovénia, assinado em Atenas |
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16/05/2000 |
Memorando de Acordo com a "Securities and Futures Commission" de Hong Kong, assinado em Sydney |
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13/12/1999 |
Memorando de Acordo com o "Conseil des Marchés Financiers" da França, relativo à implementação de um mecanismo tendo em vista a troca de informações entre a CMVM e o CMF relativamente a empresas de investimento que, em regime de remote access pretendam prestar o serviço de registo de valores mobiliários escriturais através de filiação no sistema de compensação e liquidação de valores mobiliários organizado e em funcionamento na jurisdição do Estado-membro de acolhimento, assinado por troca de correspondência |
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19/10/1999 |
Memorando de Acordo relativo à troca de informação, cooperação e consultas com a "Financial Services Board" da África do Sul, assinado em Pretória |
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13/09/1999 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Állami Péuz-és Tökepiaci Felügyelet" da Hungria, assinado em Cracóvia |
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27/05/1999 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Polish Securities and Exchange Commission" da Polónia, assinado em Lisboa |
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06/05/1999 |
Letter of Intent, com a "Swiss Federal Banking Commission" da Suiça; troca de cartas com o objectivo de instituir um mecanismo de intercâmbio de informações e consulta mútua entre as Autoridades |
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04/02/1999 |
Memorando de Acordo com a "Commodity Futures Trading Commission" dos Estados Unidos da América, assinado em Londres |
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26/01/1999 |
Memorando de Acordo Multilateral do CESR sobre Troca de Informações e Supervisão de Actividades relativas a Valores Mobiliários, assinado em Paris |
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09/07/1998 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Capital Market Commission" da Grécia, assinado em Atenas |
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26/06/1998 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Bundesaufsichtsamt für den Wertpapierhandel" da Alemanha |
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10/10/1997 |
Memorando de Acordo para a realização de consultas e cooperação na aplicação das disposições legais relativas a valores mobiliários com a "Securities and Exchange Commission" dos Estados Unidos da América, assinado em Washington |
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04/10/1996 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Commissione Nazionale per le Societá e la Borsa" da Itália, assinado em Lisboa |
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19/04/1996 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Commission des Opérations de Bourse" da França, assinado em Paris |
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16/03/1996 |
Declaração de Boca Raton sobre cooperação e supervisão entre organizações com responsabilidades de supervisão sobre mercados de derivados e sistemas de liquidação e de compensação, a saber com as congéneres do Quebéque, África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Hong Kong, Húngria, Irlanda, Itália, Malásia, Holanda, Singapura e Suécia |
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07/07/1995 |
Memorando de Acordo sobre consulta, assistência técnica e assistência mútua para a troca de informações com a "Comissão de Valores Mobiliários" do Brasil, assinado em Lisboa |
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18/10/1994 |
Memorando de Acordo sobre consulta, assistência técnica e assistência mútua para a troca de informações com a "Comisión Nacional de Valores dos Estados Unidos Mexicanos", assinado em Tóquio |
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12/09/1994 |
Memorando de Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Commission Bancaire et Financière" da Bélgica, assinado em Bruxelas |
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16/05/1994 |
Acordo Administrativo de intercâmbio de informações com a "Comisión Nacional del Mercado de Valores" de Espanha, assinado em Lisboa |
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